ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.053, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Institui o Calendário Esportivo e Cultural no Município de Jaru, promovendo assim o Esporte, Cultura e Lazer.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Jaru, o Calendário Esportivo e Cultural, a ser realizado anualmente.

Parágrafo único. Calendário Esportivo e Cultural, instituído no caput deste artigo constará no calendário do Município.

Art. 2° O Calendário Esportivo e Cultural, tem por objetivo regularizar a realização do Esporte, Cultura e Lazer, em suas datas comemorativas, Municipais.

Parágrafo único. O Plano Municipal de Esporte Cultura e Lazer, estabelece as diretrizes para estruturas das políticas públicas de esporte culturas e lazer no município por meios de objetivos estratégicos e ações que contemplam práticas esportivas, corporais, físicas, recreativas de lazer.

Art. 3° O Calendário Esportivo e Cultural compreenderá as seguintes competições e seus respectivos períodos de realização:

I - Taça Tarilândia masculino, feminino e máster de futsal, abril a setembro;

II - Taça Jaru de futsal de base - sub 11, 14 e sub 17, abril a junho;

III - Copa Jaru futsal Masculino, abril a agosto;

IV - Copa Jaru futsal feminino, abril a agosto;

V - Copa Jaru futsal masculino máster, abril a agosto;

VI - Copa Tarilândia de futebol de base sub 14 e sub 17, abril a setembro;

VII - Taça Tarilândia de futsal de base sub 11 e sub 14 e sub 17, abril a setembro;

VIII - Torneio do Trabalhador (1º de maio) de futebol masculino, maio;

IX - Barco Cross corrida de barcos a remos e caiaque masculino e feminino, maio;

X - Campeonato Municipal de Futebol da série A e B, maio a novembro;

XI - Campeonato Rural de futebol campo Tarilândia aspirante e titular, maio a outubro;

XII - Copa Jaru de Futebol de campo sub 14 e sub 17, maio a novembro;

XIII - Pen Jaru de Vôlei de praia masculino e feminino, maio;

XIV - Open Jaru de Futevôlei masculino, maio;

XV - Copa Quarentão de Futebol Society Master junho a agosto;

XVI - Open Jaru de handebol masculino e feminino, junho a novembro;

XVII - Open Jaru de voleibol masculino e feminino, junho a novembro;

XVIII - Open Jaru de basquetebol masculino, junho a setembro;

XIX - Copa Jaru de futebol sintético masculino e feminino, junho a outubro.;

XX - Taça da Amizade de futsal masculino e feminino, agosto a setembro;

XXI - Taça Santa Cruz de Futebol Socyete, setembro a outubro;

XXII - Taça Bom Jesus(futsal), setembro a outubro;

XXIII - Taça Cidade de futsal masculino e feminino outubro a dez;

XXIV - Taça Cidade de futsal masculino e feminino, outubro a dezembro;

XXV - Corrida de aniversário de Jaru, masculino, feminino e base, novembro;

XXVI - Open Jaru de Skate, infantil, juvenil e adultos masculino e feminino, novembro;

XXVII - Jogos escolares municipais, fevereiro a abril;

XXVIII - Noite Cultural, junho;

XXIX - Pedal Sem Fronteiras: Evento educativo e esportivo para conscientização de trânsito e prática de esporte, para crianças, adolescentes, jovens, adultos e 3ª idade, agosto;

XXX - Passeio Ciclístico Jaru a Tarilândia, agosto;

XXXI - Pedalando pela vida, setembro;

XXXII - Pedal mulher, março e agosto;

Art. 4° Serão considerados como Eventos Culturais e de Lazer, que contribuirão para o crescimento cultural do município de Jaru:

I - edições dos domingos recreativos (nos distritos e bairros da Cidade) sendo um em Tarilândia, Bom Jesus e Jaru Uaru, junho a dezembro;

II - Festival de Quadrilha (festa junina), junho;

III - Semana cultural em comemoração ao aniversário da cidade de Jaru novembro.

IV - Feira de artesãos de Jaru, novembro e dezembro;

V - Semana Municipal do Ciclismo, agosto.

Art. 5° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Jaru/RO, 09 de dezembro de 2021.

 

JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR

Prefeito do Município de Jaru

 


Publicado por:
Pedro Henrique Barrim Viana Santos
Código Identificador:736CBA04