ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°187/GAB/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº143/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB 2023 A 2026.”
O senhor Osmy Toledo de Souza, Prefeito de Teixeirópolis /RO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, CACS/FUNDEB, que será composta pelos seguintes membros:
l- Representante da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Turismo:
Titular: Roseli da Silva;
Suplente: Argeu Pedro da Costa.
ll- Representante do poder executivo:
Titular: Ana Paula Cardoso Ferreira;
Suplente: Daniella Rodrigues Farage.
lll- Representante dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Roselena Soares Rosa Barbosa;
Suplente: Maria Elizei Pereira de Souza.
lV- Representante dos diretores das escolas municipais:
Titular: Joana Souto Aguiar;
Suplente: Silmar Rodrigues de Araujo Batista.
V- Representante dos servidores técnicos administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Eliete Cordeiro Neto;
Suplente: Claudete Silva Amorim.
Vl- Representante dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titular: Daiane da Silva da Cruz Monção;
Suplente: Vilmar Fernandes Gomes.
Titular: Noecio Custódio de Souza;
Suplente: Vania de Fatima Soares.
Vll- Representante dos estudantes da educação básica pública:
Titular: Gilsele da Silva Pio;
Suplente: Patrícia Susana de Oliveira.
Titular: Andressa da Silva Mendes;
Suplente: Rosangela Aparecida da Silva.
Vlll- Representante do conselho tutelar:
Titular: Luiza do Nascimento Pinto Rezene;
Suplente: Marcia Silva de Amorim Oliveira.
IX- Representantes de organizações da sociedade civil.
Titular: Clemoni Soares da Cunha;
Suplente: Luciano de Jesus Silva.
Titular: Josimar da Silva Pio;
Suplente: Adriano Bosso.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:73B1B91E