ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°187/GAB/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº143/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, QUE NOMEIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB 2023 A 2026.”

 

O senhor Osmy Toledo de Souza, Prefeito de Teixeirópolis /RO, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica alterado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, CACS/FUNDEB, que será composta pelos seguintes membros:

 

l- Representante da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Turismo:

Titular: Roseli da Silva;

Suplente: Argeu Pedro da Costa.

 

ll- Representante do poder executivo:

Titular: Ana Paula Cardoso Ferreira;

Suplente: Daniella Rodrigues Farage.

 

lll- Representante dos professores das escolas públicas municipais:

Titular: Roselena Soares Rosa Barbosa;

Suplente: Maria Elizei Pereira de Souza.

 

lV- Representante dos diretores das escolas municipais:

Titular: Joana Souto Aguiar;

Suplente: Silmar Rodrigues de Araujo Batista.

 

V- Representante dos servidores técnicos administrativos das escolas públicas municipais:

Titular: Eliete Cordeiro Neto;

Suplente: Claudete Silva Amorim.

 

Vl- Representante dos pais de alunos das escolas públicas municipais:

Titular: Daiane da Silva da Cruz Monção;

Suplente: Vilmar Fernandes Gomes.

 

Titular: Noecio Custódio de Souza;

Suplente: Vania de Fatima Soares.

 

Vll- Representante dos estudantes da educação básica pública:

Titular: Gilsele da Silva Pio;

Suplente: Patrícia Susana de Oliveira.

 

Titular: Andressa da Silva Mendes;

Suplente: Rosangela Aparecida da Silva.

 

Vlll- Representante do conselho tutelar:

Titular: Luiza do Nascimento Pinto Rezene;

Suplente: Marcia Silva de Amorim Oliveira.

IX- Representantes de organizações da sociedade civil.

Titular: Clemoni Soares da Cunha;

Suplente: Luciano de Jesus Silva.

 

Titular: Josimar da Silva Pio;

Suplente: Adriano Bosso.

 

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:73B1B91E