ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE

PODER EXECUTIVO
EDITAL DO TESTE SELETIVO Nº 003/2025 - 08 DE MAIO DE 2025.

EDITAL DO TESTE SELETIVO Nº 003/2025 - 08 DE MAIO DE 2025.

PERÍODO DAS INSCRIÇÕES:

06H DO DIA 08 DE MAIO ÀS 23H59 DO DIA 13 DE MAIO DE 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025

EDITAL N° 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS DE: NÍVEL SUPERIOR COMPLETO: MÉDICO CLINICO GERAL (40h); MÉDICO CLINICO GERAL (24h); MÉDICO PEDIATRA (08h); MÉDICO PSIQUIATRA (08h); MÉDICO VETERINÁRIO (40h); ENFERMEIRO(A) (40h); FISIOTERAPEUTA (40h); FARMACÊUTICO E/OU BIOQUÍMICO (40h); NEUROPSICÓLOGO (40h); PSICÓLOGO (40h); NUTRICIONISTA (40h); DENTISTA (20h); DENTISTA (40h); ASSISTENTE SOCIAL (40h) SEMSAU; ASSISTENTE SOCIAL (40h) SEMED; PEDAGOGO (40h) SEMTRAS; ASSISTENTE SOCIAL (40h) SEMTRAS. NÍVEL TÉCNICO COMPLETO: TÉCNICO DE RAIO X (24h); TÉCNICO EM LABORATÓRIO (40h); TÉCNICO EM ENFERMAGEM (40h). NÍVEL MÉDIO COMPLETO: AUXILIAR ODONTOLÓGICO (40h); AGENTE DE ENDEMIAS (40h); FISCAL SANITÁRIO (40h); AGENTE ADMINISTRATIVO (40h); AGENTE FISCAL (40h) SEMAF; AGENTE FISCAL (40h) SEMAGMA. NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO: MOTORISTA (40h) SEMSAU; SERVIÇOS GERAIS (40h) SEMSAU; COZINHEIRO(A) (40h); ZELADOR(A) (40h); SERVIÇOS GERAIS (40h) SEMED; MOTORISTA (40h) – SEMED; VIGIA (40h) SEMED.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE-RO, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, N° 3044, BAIRRO REDONDO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, E CONSIDERANDO OS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEIS MUNICIPAIS N° 885/2008, 1.683/2022, 1.676/2022 E ALTERAÇÕES, TORNA PÚBLICO O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2025, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E O EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, FAZ SABER QUE REALIZARÁ NOS TERMOS DAS LEIS, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS EMERGENCIAIS OBJETIVANDO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE – RO.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O PRESENTE PROCESSO SELETIVO SERÁ REGIDO PELO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS MUNICIPAIS N° 885/2008, 1.683/2022, 1.676/2022 E ALTERAÇÕES, OBEDECENDO ÀS NORMAS DESTE EDITAL E SERÁ EXECUTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOMEADA PELO DECRETO Nº 10.983/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025 PELO PODER EXECUTIVO.

1.2. SÃO CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA INSCREVER-SE NESTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS INSTRUÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

1.3. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPREENDE-SE COMO PROCESSO DE SELEÇÃO E SUAS ETAPAS: INSCRIÇÃO, CONFERÊNCIA/ANÁLISE DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, CLASSIFICAÇÃO, CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NOS TERMOS DESTE EDITAL.

1.4. COM EXCEÇÃO AOS CARGOS DA SEMED DESCRITOS NO ITEM 1.4.1., AS CONTRATAÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL SERÃO FEITAS POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, NOS TERMOS DA LEI N° 1.676/2022 E ALTERAÇÕES.

1.4.1. CONSIDERANDO QUE O CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED É PARA CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO, OS CONTRATOS SERÃO RESCINDIDOS INDEPENDENTE DA DATA DE ADMISSÃO AO TÉRMINO DO CALENDÁRIO DO ANO LETIVO 2025.

1.5. OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NESTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE VIEREM A SER CONTRATADOS, DEVERÃO ESTAR CIENTES DE QUE PARA ASSUMIR VÍNCULO COM O MUNICÍPIO NO CARGO PLEITEADO, NÃO PODERÃO SE ENQUADRAR NAS VEDAÇÕES CONTIDAS NOS INCISOS XVI, XVII E § 10 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ALTERADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS ACERCA DE ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS.

2. DOS CARGOS

2.1. SEGUE ABAIXO TABELA DEMONSTRATIVA DE TODOS OS CARGOS, NUMEROS DE VAGAS, ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA CADA CARGO, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO:

2.1.1. SEMSAU

CARGO	ESCOLARIDADE EXIGIDA	VALORES	C/H	VAGAS	LOTAÇÃO
MÉDICO CLINICO GERAL	ENSINO SUPERIOR	R$ 11.948,43	40h	01	SEMSAU
MÉDICO CLINICO GERAL	ENSINO SUPERIOR	R$ 7.113,51	24h	01	SEMSAU
MÉDICO PEDIATRA	ENSINO SUPERIOR	R$ 6.904,84	08h	01	SEMSAU
MÉDICO PSIQUIATRA	ENSINO SUPERIOR	R$ 6.904,84	08h	01	SEMSAU
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA	ENSINO SUPERIOR	R$ 6.904,84	08h	01	SEMSAU
MÉDICO VETERINÁRIO	ENSINO SUPERIOR	R$ 3.334,39	40h	01	SEMSAU
ENFERMEIRO	ENSINO SUPERIOR	R$ 4.445,91	40h	01	SEMSAU
FISIOTERAPEUTA	ENSINO SUPERIOR	R$ 4.445,91	40h	01	SEMSAU
FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO	ENSINO SUPERIOR	R$ 4.133,49	40h	01	SEMSAU
NUTRICIONISTA	ENSINO SUPERIOR	R$ 4.445,91	40h	01	SEMSAU
PSICÓLOGO	ENSINO SUPERIOR	R$ 3.584,79	40h	01	SEMSAU
NEUROPSICÓLOGO	ENSINO SUPERIOR, ACRESCIDO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NEUROPSICOLOGIA E REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DA CLASSE.	R$ 5.061,46	40h	01	SEMSAU
DENTISTA	ENSINO SUPERIOR	R$ 5.061,46	40h	01	SEMSAU
DENTISTA	ENSINO SUPERIOR	R$ 3.584,65	20h	01	SEMSAU
ASSISTENTE SOCIAL	ENSINO SUPERIOR	R$ 2.828,86	40h	01	SEMSAU
TÉCNICO EM RAIO X	CURSO TÉCNICO	R$ 1.518,04	24h	01	SEMSAU
TÉCNICO EM LABORATÓRIO	CURSO TÉCNICO	R$ 1.518,04	40h	01	SEMSAU
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	CURSO TÉCNICO	R$ 1.518,04	40h	01	SEMSAU
AUXILIAR ODONTOLÓGICO	ENSINO MÉDIO COMPLETO	R$ 1.518,04	40h	01	SEMSAU
AGENTE DE ENDEMIAS	ENSINO MÉDIO COMPLETO	R$ 1.968,35 + complementação até o piso federal	40h	01	SEMSAU
FISCAL SANITÁRIO	ENSINO MÉDIO COMPLETO	R$ 1.518,04	40h	01	SEMSAU
AGENTE ADMINISTRATIVO	ENSINO MÉDIO COMPLETO	R$ 1.518,04	40h	01	SEMSAU
MOTORISTA DE VIATURA PESADA	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO – CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CATEGORIA “D” OU SUPERIOR – CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSEIROS	R$ 1.518,04	40h	01	SEMSAU
MOTORISTA DE VIATURA LEVE (UBS DISTRITO DE FILADELFIA)	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO – CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CATEGORIA B OU SUPERIOR	R$ 1.518,04	40h	01	SEMSAU
SERVIÇOS GERAIS	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	R$ 1.518,04	40h	01	SEMSAU
ZELADORA	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	R$ 1.518,04	40h	01	SEMSAU
COZINHEIRA	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	R$ 1.518,04	40h	01	SEMSAU

2.1.2. SEMED

CARGO	ESCOLARIDADE EXIGIDA	VALORES	C/H	VAGAS	LOTAÇÃO
ASSITENTE SOCIAL	ENSINO SUPERIOR	R$ 4.100,00	40h	01	SEMED
MOTORISTA TERRA INDIGENA (TRAJETO 21) (CARTEIRA DE HABILITAÇÃO D OU E, CURSO DE CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR (OBRIGATÓRIO)	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO – CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CATEGORIA “D” OU SUPERIOR – CURSO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR	R$ 1.518,04	40h	01	SEMED
SERVIÇOS GERAIS (ESCOLA ANA NERY)	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	R$ 1.518,04	40h	01	SEMED
VIGIA (ZONA URBANA)	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	R$ 1.518,04	40h	06	SEMED
VIGIA (ZONA RURAL, ESCOLA PEDRO ALEIXO)	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	R$ 1.518,04	40h	02	SEMED

2.1.3. SEMTRAS

CARGO	ESCOLARIDADE EXIGIDA	VALORES	C/H	VAGAS	LOTAÇÃO
ASSITENTE SOCIAL	ENSINO SUPERIOR	R$ 4.100,00	40h	02	SEMTRAS
PEDAGOGO	ENSINO SUPERIOR	R$ 3.584,79	40h	02	SEMTRAS

2.1.4. SEMAF

CARGO	ESCOLARIDADE EXIGIDA	VALORES	C/H	VAGAS	LOTAÇÃO
AGENTE FISCAL	ENSINO MÉDIO COMPLETO	R$ 1.518,04	40h	01	SEMAF

2.1.5. SEMAGMA

CARGO	ESCOLARIDADE EXIGIDA	VALORES	C/H	VAGAS	LOTAÇÃO
AGENTE FISCAL	ENSINO MÉDIO COMPLETO	R$ 1.518,04	40h	01	SEMAGMA

2.2. AS VAGAS SERÃO PREENCHIDAS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE CONSTANTE DESTE EDITAL, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DEVIDAMENTE PUBLICADA EM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL – NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DE RONDÔNIA – AROM E NO PORTAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE – RONDÔNIA. (http://arom.org.br/, https://altafloresta.ro.gov.br/).

3. DOS BENEFÍCIOS

- INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE EM PERCENTUAL AOS CARGOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, CONFORME LAUDO TÉCNICO DE INSALUIBRIDADE VIGENTE;

- ADICIONAL NOTURNO CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (ARTIGO 75 DA LEI Nº. 885/2008;

- AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE 300,00 (TREZENTOS REAIS);

- CARTÃO AGROFEIRA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).

- PARA O CARGO DE MOTORISTA TERRA INDIGENA RIO BRANCO, TRAJETO 21 (DIFICIL ACESSO), FARÃO JUS A GRATIFICAÇÃO MENSAL NO VALOR DE R$ 1.300,00 (MIL E TREZENTOS REAIS), CONFORME LEI 1.794/2023.

4. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS A SEREM PROVIDOS POR ESTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERÃO POR OBSERVÂNCIA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO.

CARGOS	ATRIBUIÇÃO
MÉDICO CLINICO GERAL	REALIZAR CONSULTAS MÉDICAS, EMITIR DIAGNÓSTICO, PRESCREVER TRATAMENTOS, REALIZAR INTERVENÇÕES DE PEQUENAS CIRURGIAS. APLICAR SEUS CONHECIMENTOS UTILIZANDO RECURSOS DA MEDICINA PREVENTIVA E TERAPÊUTICA, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE DOS CLIENTES E DA COMUNIDADE. REALIZAR EXAMES CLÍNICOS, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS, BEM COMO INTERVENÇÕES DE PEQUENAS CIRURGIAS, APLICANDO RECURSOS DA MEDICINA PREVENTIVA OU CURATIVA. DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, JUNTO COM O PACIENTE E A COMUNIDADE. PARTICIPAR DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EXECUTAR TAREFAS AFINS ESPECIFICA DA SUA ÁREA. REALIZAR CONSULTAS MÉDICAS, COMPREENDENDO ANÁLISE, EXAME FÍSICO, SOLICITANDO EXAMES COMPLEMENTARES, QUANDO FOR NECESSÁRIO; FAZER PRESCRIÇÃO TERAPÊUTICA ADEQUADA EM CLÍNICA, CIRURGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA E QUALQUER OUTRAS ESPECIALIDADES MÉDICAS CONHECIDAS; INDICAR INTERNAÇÃO E ACOMPANHAR PACIENTES HOSPITALIZADOS, PRESCREVENDO E/OU EXECUTANDO AS AÇÕES TERAPÊUTICAS INDICADAS EM CADA CASO; INVESTIGAR CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, FAZENDO EXAME CLÍNICO, LABORATORIAL E EPIDEMIOLÓGICO DE PACIENTE, AVALIANDO-O COM A EQUIPE, PARA ESTABELECER O DIAGNÓSTICO DEFINITIVO DA DOENÇA; PARTICIPAR DA INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE AGRAVOS INUSITADOS, LEVANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A DOENÇA, DIAGNOSTICANDO A SUA NATUREZA, A FONTE DE PROLIFERAÇÃO E OS MEIOS DE TRANSMISSÃO, PARA ORIENTAR SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE ADEQUADOS; ANALISAR O COMPORTAMENTO DAS DOENÇAS, A PARTIR DE OBSERVAÇÃO DE DADOS CLÍNICOS, LABORATORIAIS E EPIDEMIOLÓGICOS, ANALISANDO REGISTROS, DADOS COMPLEMENTARES, INVESTIGAÇÕES EM CAMPO E FAZENDO RELATÓRIOS, PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS, PROJETOS E PROGRAMAS DO SETOR DE SAÚDE; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DO PESSOAL ENVOLVIDO NOS LIGADOS À ÁREA DE SAÚDE; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, SEGUNDO AS NECESSIDADES E A DIVISÃO DE TRABALHO DE COORDENAÇÃO LOCAL; DESENVOLVER ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO SERVIÇO E NA COMUNIDADE, ATRAVÉS DE GRUPOS E/OU MOVIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, SOBRE TEMAS E ASSUNTOS DE INTERESSES DA POPULAÇÃO E CONSIDERADOS IMPORTANTES PARA SAÚDE; ELABORAR PROJETOS E PARTICIPAR DA EXECUÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PESQUISA E ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS, NA ÁREA DE SAÚDE; ORIENTAR SERVIDORES DA CLASSE ANTERIOR, QUANDO FOR O CASO, SOBRE AS ATIVIDADES QUE DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS; SUPERVISIONAR, AVALIAR E EMITIR PARECER SOBRE O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS, HOSPITAIS E LABORATÓRIOS; ASSESSORAR O SUPERIOR PARA AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE INTERNAÇÕES; REALIZAR VISITAS HOSPITALARES DIARIAMENTE, EMITINDO RELATÓRIOS PERTINENTES; REVISAR E LIBERAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICOHOSPITALARES, DE ACORDO COM AS TABELAS VIGENTES; REVISAR OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS NOS PROCESSOS DE INTERNAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
MÉDICO PEDIATRA	REALIZAR ATENDIMENTO NA ÁREA DE PEDIATRIA; DESEMPENHAR FUNÇÕES DA MEDICINA PREVENTIVA E CURATIVA; REALIZAR ATENDIMENTOS, EXAMES, DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA, ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES E EXECUTAR QUALQUER OUTRA ATIVIDADE QUE, POR SUA NATUREZA, ESTEJA INSERIDA NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO CARGO E ÁREA; PARTICIPAR, CONFORME A POLÍTICA INTERNA DA INSTITUIÇÃO, DE PROJETOS, CURSOS, EVENTOS, COMISSÕES, CONVÊNIOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; ELABORAR RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS EM SUA ÁREA DE ESPECIALIDADE; ASSESSORAR, ELABORAR E PARTICIPAR DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS CAMPOS DA SAÚDE PÚBLICA E DA MEDICINA PREVENTIVA; PARTICIPAR, ARTICULADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DE PROGRAMAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE VISANDO À MELHORIA DE SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA POPULAÇÃO EM GERAL; EFETUAR EXAMES MÉDICOS, EMITIR DIAGNÓSTICOS, PRESCREVER MEDICAMENTOS, SOLICITAR, ANALISAR, INTERPRETAR DIVERSOS EXAMES E REALIZAR OUTRAS FORMAS DE TRATAMENTO PARA DIVERSOS TIPOS DE ENFERMIDADES, APLICANDO RECURSOS DA MEDICINA PREVENTIVA OU TERAPÊUTICA EM AMBULATÓRIOS, HOSPITAIS, UNIDADES SANITÁRIAS, ESCOLAS, SETORES ESPORTIVOS, ENTRE OUTROS; MANTER REGISTRO DOS PACIENTES EXAMINADOS, ANOTANDO A CONCLUSÃO DIAGNOSTICA, O TRATAMENTO PRESCRITO E A EVOLUÇÃO DA DOENÇA; REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUAL, INDIVIDUAL PROGRAMADO E INDIVIDUAL INTERDISCIPLINAR A PACIENTES; EFETUAR A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS; REALIZAR REUNIÕES COM FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS DE PACIENTES A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE A DOENÇA E O TRATAMENTO A SER REALIZADO; PRESTAR INFORMAÇÕES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA AOS INDIVÍDUOS E A SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS; PARTICIPAR DE GRUPOS TERAPÊUTICOS ATRAVÉS DE REUNIÕES REALIZADAS COM GRUPOS DE PACIENTES ESPECÍFICOS PARA PRESTAR ORIENTAÇÕES E TRATAMENTOS E PROPORCIONAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PACIENTES; PARTICIPAR DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRIVADOS OU EM COMUNIDADES, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE FATORES DE RISCO QUE FAVORECEM ENFERMIDADES; PROMOVER REUNIÕES COM PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA DISCUTIR CONDUTA A SER TOMADA EM CASOS CLÍNICOS MAIS COMPLEXOS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DA EQUIPE E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO; REALIZAR DIAGNÓSTICO DA COMUNIDADE E LEVANTAR INDICADORES DE SAÚDE DA COMUNIDADE PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES EM SAÚDE IMPLEMENTADAS POR EQUIPE; REPRESENTAR, QUANDO DESIGNADO, A SECRETARIA MUNICIPAL NA QUAL ESTÁ LOTADO EM CONSELHOS, COMISSÕES, REUNIÕES COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS; PARTICIPAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS RELATIVOS À SUA ÁREA; ORIENTAR E ZELAR PELA PRESERVAÇÃO E GUARDA DOS EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTAIS UTILIZADOS EM SUA ESPECIALIDADE, OBSERVANDO A SUA CORRETA UTILIZAÇÃO; UTILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONFORME PRECONIZADO PELA ANVISA; COLABORAR COM A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, COM A EMISSÃO DE LAUDOS OU RELATÓRIOS, RELATIVOS À SUA ÁREA, QUANDO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO; ORIENTAR OS SERVIDORES QUE O AUXILIAM NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS TÍPICAS DO CARGO; PARTICIPAR DE PROGRAMA E TREINAMENTO, QUANDO CONVOCADO; REALIZAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS; UTILIZAR RECURSOS DE INFORMÁTICA; CONDUZIR VEÍCULOS QUANDO O EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES ASSIM O EXIGIR; OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS E CORRELATAS AO EXERCÍCIO DO CARGO.
MÉDICO PSIQUIATRA	REALIZAR ATENDIMENTO NA ÁREA DE PSIQUIATRIA/NEUROLOGISTA; DESEMPENHAR FUNÇÕES DA MEDICINA PREVENTIVA E CURATIVA; REALIZAR ATENDIMENTOS, EXAMES, DIAGNÓSTICO, TERAPÊUTICA, ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES; EXECUTAR QUALQUER OUTRA ATIVIDADE QUE, POR SUA NATUREZA, ESTEJA INSERIDA NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES PERTINENTES AO CARGO E ÁREA; PARTICIPAR, CONFORME A POLÍTICA INTERNA DA INSTITUIÇÃO, DE PROJETOS, CURSOS, EVENTOS, COMISSÕES, CONVÊNIOS E PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO; ELABORAR RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS EM SUA ÁREA DE ESPECIALIDADE; PARTICIPAR DE PROGRAMA DE TREINAMENTO, DESDE QUE AUTORIZADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR; ASSESSORAR, ELABORAR E PARTICIPAR DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS CAMPOS DA SAÚDE PÚBLICA E DA MEDICINA PREVENTIVA; PARTICIPAR, ARTICULADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DE PROGRAMAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE VISANDO À MELHORIA DE SAÚDE DO INDIVÍDUO, DA FAMÍLIA E DA POPULAÇÃO EM GERAL; EFETUAR EXAMES MÉDICOS, EMITIR DIAGNÓSTICOS, PRESCREVER MEDICAMENTOS, SOLICITAR, ANALISAR, INTERPRETAR DIVERSOS EXAMES E REALIZAR OUTRAS FORMAS DE TRATAMENTO PARA DIVERSOS TIPOS DE ENFERMIDADES, APLICANDO RECURSOS DA MEDICINA PREVENTIVA OU TERAPÊUTICA EM AMBULATÓRIOS, HOSPITAIS, UNIDADES SANITÁRIAS, ESCOLAS, SETORES ESPORTIVOS, ENTRE OUTROS; MANTER REGISTRO DOS PACIENTES EXAMINADOS, ANOTANDO A CONCLUSÃO DIAGNOSTICA, O TRATAMENTO PRESCRITO E A EVOLUÇÃO DA DOENÇA; REALIZAR ATENDIMENTO INDIVIDUAL, INDIVIDUAL PROGRAMADO E INDIVIDUAL INTERDISCIPLINAR A PACIENTES; EFETUAR A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS; REALIZAR REUNIÕES COM FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS DE PACIENTES A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE A DOENÇA E O TRATAMENTO A SER REALIZADO; PRESTAR INFORMAÇÕES DO PROCESSO SAÚDE DOENÇA AOS INDIVÍDUOS E A SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS; PARTICIPAR DE GRUPOS TERAPÊUTICOS ATRAVÉS DE REUNIÕES REALIZADAS COM GRUPOS DE PACIENTES ESPECÍFICOS PARA PRESTAR ORIENTAÇÕES E TRATAMENTOS E PROPORCIONAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE S/ PACIENTES; PARTICIPAR DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRIVADOS OU EM COM IDADES, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE FATORES DE RISCO QUE FAVORECEM ENFERMIDADES; PROMOVER REUNIÕES COM PROFISSIONAIS DA ÁREA PARA DISCUTIR CONDUTA A SER TOMADA EM CASOS CLÍNICOS MAIS COMPLEXOS; PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DA EQUIPE E DOS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO; REALIZAR DIAGNÓSTICO DA COMUNIDADE E LEVANTAR INDICADORES DE SAÚDE DA COMUNIDADE PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES EM SAÚDE IMPLEMENTADAS POR EQUIPE; REPRESENTAR, QUANDO DESIGNADO, A SECRETARIA MUNICIPAL NA QUAL ESTÁ LOTADO EM CONSELHOS, COMISSÕES, REUNIÕES COM AS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS; PARTICIPAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS RELATIVOS À SUA ÁREA; ORIENTAR E ZELAR PELA PRESERVAÇÃO E GUARDA DOS EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTAIS UTILIZADOS EM SUA ESPECIALIDADE, OBSERVANDO A SUA CORRETA UTILIZAÇÃO; UTILIZAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONFORME PRECONIZADO PELA ANVISA; PARTICIPAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS RELATIVOS À SUA ÁREA; COLABORAR COM A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, COM A EMISSÃO DE LAUDOS OU RELATÓRIOS, RELATIVOS À SUA ÁREA, QUANDO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO; ORIENTAR OS SERVIDORES QUE O AUXILIAM NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS TÍPICAS DO CARGO.
MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA	REALIZAR, SUPERVISIONAR, INTERPRETAR E EMITIR LAUDOS DE EXAMES POR IMAGEM, NOTADAMENTE EM ULTRASSONOGRAFIA, EMPREGANDO TÉCNICAS ESPECIAIS, PARA ATENDER A SOLICITAÇÕES MÉDICAS; REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO EMPREGO. DIAGNOSTICAR POR IMAGEM AS AFECÇÕES DO APARELHO REPRODUTOR FEMININO E ÓRGÃOS ANEXOS, EMPREGANDO TRATAMENTO CLÍNICOCIRÚRGICO, PARA PROMOVER OU RECUPERAR A SAÚDE; REALIZAR, SUPERVISIONAR E INTERPRETAR EXAMES EM ULTRASSONOGRAFIA; REALIZAR AS ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO.
MÉDICO VETERINÁRIO	PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR, EXECUTAR E ANALISAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ATUAR NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ANALISANDO E EXARANDO DIAGNÓSTICOS DE VETERINÁRIA; REALIZAR ATIVIDADES DENTRO DA ÁREA DE SUA FORMAÇÃO ESPECÍFICA; ASSESSORAR AS AUTORIDADES DE NÍVEL SUPERIOR EM ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA; EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
ENFERMEIRO	PLANEJAR, ORGANIZAR, SUPERVISIONAR, E EXECUTAR SERVIÇOS DE ENFERMAGEM; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SAÚDE; DESENVOLVER ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, SEGUNDO DIRETRIZES QUE NORTEIAM A POLÍTICA EM SAÚDE; FAZER PRESCRIÇÃO E EXECUTAR PLANO DE ASSISTÊNCIA E CUIDADOS DE ENFERMAGEM; COLABORAR NA INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA; PRESTAR ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO INDIVÍDUO, FAMÍLIA E COMUNIDADE ATRAVÉS DE: APLICAÇÃO DE TRATAMENTO COM ÊNFASE NAS DOSES SUPERVISIONADAS; IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES COM REAÇÕES HANSÊNICAS; TRATAMENTO NÃO MEDICAMENTOSO DAS REAÇÕES HANSÊNICAS; AVALIAÇÃO DO GRAU DE INCAPACIDADE FÍSICA; PRESCRIÇÃO E/OU EXECUÇÃO DE TÉCNICAS SIMPLES DE PREVENÇÃO DE INCAPACIDADES; AVALIAÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DO INDIVÍDUO ATRAVÉS DA CONSULTA DE ENFERMAGEM; CONTROLE DE DOENTES E CONTATOS; EXECUÇÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE INVESTIGAÇÃO E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PRIORIZANDO GRUPOS E CATEGORIAS DE RISCO; EXECUÇÃO DE VISITA DOMICILIAR CONFORME PRIORIDADES; REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA EDUCATIVA JUNTO AO INDIVÍDUO, À FAMÍLIA E À COMUNIDADE; DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE INCLUEM A MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DA MESMA NAS ATIVIDADES DE CONTROLE DA HANSENÍASE; COLETAR MATERIAL PARA EXAMES COMPLEMENTARES; IDENTIFICAÇÃO DE CASOS SUSPEITOS DE HANSENÍASE ATRAVÉS DE EXAMES CLÍNICODERMATO-NEUROLÓGICOS E AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E NASAL PARA DIAGNÓSTICO E CONDUTAS DE ENFERMAGEM; REALIZAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TESTES COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO. REALIZAR ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS USUÁRIOS, POR MEIO DO PROTOCOLO DE MANCHESTER; RECEBER O PLANTÃO ANTERIOR, TOMANDO DE CIÊNCIA DAS INTERCORRÊNCIAS; REGISTRAR E COMUNICAR AS FALTAS DO PESSOAL DE ENFERMAGEM À COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM; ASSEGURAR AO USUÁRIO UMA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LIVRE DE DANOS DECORRENTES DE IMPERÍCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA; PRESTAR ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO USUÁRIO; SUPERVISIONAR O ENVIO E O RECEBIMENTO DOS MATERIAIS DA ESTERILIZAÇÃO; PROMOVER O SUPRIMENTO DOS SETORES DA UPA; COMUNICAR OS DANOS DE QUALQUER MATERIAL / EQUIPAMENTO À COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM; RECEBER O PLANTÃO NO SETOR PREVIAMENTE DETERMINADO, LEITO A LEITO; REALIZAR O PRONTO ATENDIMENTO NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS SEGUNDO FLUXOS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS NA UNIDADE E NO MUNICÍPIO; PLANEJAR, GERENCIAR, COORDENAR E AVALIAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM; PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PARTICIPAR DOS PROCESSOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE; E DEMAIS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. IDENTIFICA AS NECESSIDADES DE ENFERMAGEM, REALIZANDO ENTREVISTAS, PARTICIPANDO DE REUNIÕES E ATRAVÉS DE OBSERVAÇÃO SISTEMATIZADA, PARA PRESERVAR E RECUPERAR A SAÚDE; ELABORA PLANO DE ENFERMAGEM, BASEANDO-SE NAS NECESSIDADES IDENTIFICADAS, PARA DETERMINAR A ASSISTÊNCIA A SER PRESTADA PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM NO PERÍODO DE TRABALHO; EXECUTAR DIVERSAS TAREFAS DE ENFERMAGEM, COMO ADMINISTRAÇÃO DE SANGUE E PLASMA, CONTROLE DE PRESSÃO VENOSA, MONITORAMENTO E APLICAÇÃO DE RESPIRADORES ARTIFICIAIS, PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE CONFORTO, MOVIMENTAÇÃO ATIVA E PASSIVA E DE HIGIENE PESSOAL, APLICAÇÃO DE DIÁLISE PERITONIAL, GASOTERAPIA, CATETERISMO, INSTILAÇÕES, LAVAGENS DE ESTÔMAGO, VESICAIS E OUTROS TRATAMENTOS, VALENDOSE DOS SEUS CONHECIMENTOS TÉCNICOS, PARA PROPORCIONAR O MAIOR GRAU POSSÍVEL DE BEM ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL DOS PACIENTES; EXECUTAR TAREFAS COMPLEMENTARES AO TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EM CASOS DE CATETERISMOS CARDÍACOS, TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, HEMODIÁLISE E OUTROS, PREPARANDO O PACIENTE, O MATERIAL E O AMBIENTE, PARA ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E TRATAMENTOS; EFETUAR TESTES DE SENSIBILIDADE, APLICANDO SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS E FAZENDO LEITURA DAS REAÇÕES, PARA OBTER SUBSÍDIOS DIAGNÓSTICOS; FAZ CURATIVOS, IMOBILIZAÇÕES ESPECIAIS E MINISTRA MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, EMPREGANDO TÉCNICAS USUAIS OU ESPECÍFICAS, PARA ATENUAR AS CONSEQÜÊNCIAS DESSAS SITUAÇÕES; ADAPTAR O PACIENTE AO AMBIENTE HOSPITALAR E AOS MÉTODOS TERAPÊUTICOS QUE LHE SÃO APLICADOS, REALIZANDO ENTREVISTAS DE ADMISSÃO, VISITAS DIÁRIAS E ORIENTANDO-O, PARA REDUZIR SUA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA E SOFRIMENTO E OBTER SUA COLABORAÇÃO NO TRATAMENTO; PRESTAR CUIDADOS POST-MORTEM COMO ENFEIXAMENTOS E TAMPONAMENTOS, UTILIZANDO ALGODÃO, GAZE E OUTROS MATERIAIS PARA EVITAR ELIMINAÇÃO DE SECREÇÕES E MELHORAR A APARÊNCIA DO CADÁVER; PROCEDE À ELIMINAÇÃO, EXECUÇÃO OU SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES GERIÁTRICOS, OBSERVANDOOS SISTEMATICAMENTE, REALIZANDO ENTREVISTAS E PRESTANDO CUIDADOS DIRETOS AOS MESMOS, PARA AUXILIÁLOS NO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO; FAZER ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL E MATERIAIS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES ELABORANDO ESCALAS DE SERVIÇO E ATRIBUIÇÕES DIÁRIAS E ESPECIFICANDO E CONTROLANDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA ASSEGURAR O DESEMPENHO ADEQUADO DOS TRABALHOS DE ENFERMAGEM; COORDENA E SUPERVISIONA O PESSOAL DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, OBSERVANDO-O, ENTREVISTANDO-O E REALIZANDO REUNIÕES DE ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÃO, PARA MANTER OS PADRÕES DESEJÁVEIS DE ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES; REQUISITAR E CONTROLAR ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS, APRESENTANDO A RECEITA MÉDICA DEVIDAMENTE PREENCHIDA E DANDO SAÍDA NO “LIVRO DE CONTROLE”, PARA EVITAR DESVIOS DOS MESMOS E ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS; AVALIA A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, ANALISANDO E INTERPRETANDO DADOS ESTATÍSTICOS E REGISTRANDO AS ATIVIDADES, PARA ESTUDAR O MELHOR APROVEITAMENTO DO PESSOAL; PLANEJA, ORGANIZA E ADMINISTRA SERVIÇOS EM UNIDADES DE ENFERMAGEM OU EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES TÉCNICO ADMINISTRATIVAS NA ELABORAÇÃO DE NORMAS, INSTRUÇÕES, ROTEIROS E ROTINAS ESPECÍFICAS, PARA PADRONIZAR PROCEDIMENTOS E RACIONALIZAR OS TRABALHOS, NO SENTIDO DE SERVIR DE APOIO A ATIVIDADES AFINS; EXECUTA TRABALHOS ESPECÍFICOS EM COOPERAÇÃO COM OUTROS PROFISSIONAIS, OU ASSESSORA EM ASSUNTOS DE ENFERMAGEM, EMITINDO PARECERES, PARA REALIZAR LEVANTAMENTOS, IDENTIFICAR PROBLEMAS, ESTUDAR SOLUÇÕES, ELABORAR PROGRAMAS E PROJETOS E DESENVOLVIMENTOS, IDENTIFICAR PROBLEMAS, ESTUDAR SOLUÇÕES, ELABORAR PROGRAMAS, PROJETOS E DESENVOLVER PESQUISAS; IMPLANTA NORMAS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO, ORIENTANDO E CONTROLANDO SUA APLICAÇÃO, PARA EVITAR ACIDENTES; REGISTRA AS OBSERVAÇÕES, TRATAMENTOS EXECUTADOS E OCORRÊNCIAS VERIFICADAS EM RELAÇÃO AO PACIENTE, ANOTANDO-OS NO PRONTUÁRIO HOSPITALAR, FICHA DE AMBULATÓRIO, RELATÓRIO DE ENFERMAGEM DA UNIDADE OU RELATÓRIO GERAL, PARA DOCUMENTAR A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, POSSIBILITAR O CONTROLE DA SAÚDE, A ORIENTAÇÃO TERAPÊUTICA E A PESQUISA; PLANEJAR E DESENVOLVER O TREINAMENTO SISTEMÁTICO EM SERVIÇO, PARA PESSOAL DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, AVALIANDO AS NECESSIDADES E OS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA PRESTADA, PARA APERFEIÇOAR O TRABALHO DO PESSOAL RECÉMADMITIDO, APRIMORAR OU INTRODUZIR NOVAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM E MELHORAR OS PADRÕES DE ASSISTÊNCIA. PARTICIPAR TECNICAMENTE, EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO, QUANDO REQUERIDA PELA SUPERIOR IMEDIATO; PARTICIPAR, QUANDO INDICADO, EM BANCAS EXAMINADORAS, EM MATÉRIAS ESPECÍFICAS DE ENFERMAGEM, NOS TESTES SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGO OU CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO OU PESSOAL TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PARTICIPAR DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS RELATIVOS À SUA ÁREA; COLABORAR COM A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS, COM A EMISSÃO DE LAUDOS OU RELATÓRIOS, RELATIVOS À SUA ÁREA, QUANDO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO; UTILIZAR RECURSOS DE INFORMÁTICA. CONDUZIR VEÍCULOS QUANDO O EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES ASSIM O EXIGIR. OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS E CORRELATAS AO EXERCÍCIO DO CARGO.
FISIOTERAPEUTA	ATENDEM PACIENTES E CLIENTES PARA PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS UTILIZANDO PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E ORTOPTIA. HABILITAM PACIENTES E CLIENTES; REALIZAM DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS; ANALISAM CONDIÇÕES DOS PACIENTES E CLIENTES. ORIENTAM PACIENTES, CLIENTES, FAMILIARES, CUIDADORES E RESPONSÁVEIS; AVALIAM BAIXA VISÃO; MINISTRAM TESTES E TRATAMENTOS ORTÓPTICOS NO PACIENTE. DESENVOLVEM PROGRAMAS DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA; EXERCEM ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS; ADMINISTRAM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E FINANCEIROS E EXECUTAM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. CONDIÇÕES GERAIS DE EXERCÍCIO TRABALHAM NAS ÁREAS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE SERVIÇOS SOCIAIS, EM AMBIENTES FECHADOS OU ABERTOS, EM HORÁRIOS DIURNOS E NOTURNOS. PODEM PERMANECER EM POSIÇÕES DESCONFORTÁVEIS POR LONGOS PERÍODOS OU SER EXPOSTOS A ELEMENTOS BIOPATOGÊNICOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS QUE ESTEJA UTILIZANDO MASCARAS VNI E FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA. SERVIÇOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COVID 19.
FARMACÊUTICO E/OU BIOQUÍMICO	PREPARAR, MANIPULAR E ACONDICIONAR INSUMOS FARMACÊUTICOS E/OU PARA USO NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL EM GERAL, PARA ATENDER A PRODUÇÃO DEREMÉDIOS, COSMÉTICOS E OUTRAS PREPARAÇÕES. ANALISAR PRODUTOS FARMACÊUTICOS UTILIZANDO MÉTODOS QUÍMICOS ADEQUADOS. FAZER CONTROLE ETESTES BIOLÓGICOS E FARMACOLÓGICOS DE MEDICAMENTOS. REALIZAR ANÁLISES E EXAMES LABORATORIAIS NAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO DE FARMACÊUTICO. MANIPULAR DROGAS E ANALISAR DROGAS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS UTILIZADAS PARA FINS MÉDICOS, DOMÉSTICOS, INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS VIGENTES. SUPERVISIONAR E CONTROLAR O ESTOQUE, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE DROGAS E MEDICAMENTOS, DE ACORDOCOM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. AUXILIAR NA ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS DIDÁTICOS E CIENTÍFICOS NAS ÁREAS DE FARMÁCIA E BIOQUÍMICA.VERIFICAR AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS, AVALIANDO AS POSSÍVEIS INTERAÇÕES, MEDICAMENTOS E/OU EFEITOS COLATERAIS DAS DROGAS PRESCRITAS. PARTICIPAR DE SERVIÇOS DE EXTENSÃO, REALIZANDO ANÁLISES LABORATORIAIS QUE VISEM O CONTROLE FÍSICO, QUÍMICO E MICROBIOLÓGICO DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS BIOLÓGICOS. ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS E REALIZAR PERÍCIAS TÉCNICO-LEGAIS RELACIONADAS A ATIVIDADES QUE ENVOLVAM ALIMENTOS EMEDICAMENTOS. PLANEJAR E DESENVOLVER TREINAMENTOS, PALESTRAS E OUTROS EVENTOS, SOBRE SUA ESPECIALIZAÇÃO. ESTUDAR E PADRONIZAR TÉCNICASAPROPRIADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA EM ANDAMENTO, COMO TAMBÉM TÉCNICAS A SEREM UTILIZADAS NA ROTINA LABORATORIALDAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO. PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO PARA APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE TRABALHO VISANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO SETOR DE SUA ATUAÇÃO. EMITIR BOLETINS, RELATÓRIOS EPARECERES SOBRE ASSUNTO DA SUA ESPECIALIDADE. PARTICIPAR DO TREINAMENTO DOS SERVIDORES. PLANEJAR, ESTABELECER E ORIENTAR A APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DETRABALHO, VISANDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS FUNCIONÁRIOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. PREPARAR PROJETOS DENTRO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, VISANDO OUNÃO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS. REDIGIR TEXTOS INFORMATIVOS SOBRE EVENTOS, FOLDERS, CATÁLOGOS, CARTAZES, RELATÓRIOS, ETC. PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DERECURSOS HUMANOS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, REALIZANDO TREINAMENTO DOS GRUPOS SUPERIOR E TÉCNICO, BEM COMO ORIENTANDO QUANDO NECESSÁRIO ÀSATIVIDADES DOS SERVIDORES. EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM AS ESPECIFICADAS, CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. ATIVIDADES DE SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, COORDENAÇÃO OU EXECUÇÃO ESPECIALIZADA, RELACIONADAS COM ANÁLISES CLÍNICAS EM GERAL, PESQUISA DE TÓXICOS E ADMINISTRAÇÃO.
PSICÓLOGO	PROCEDER ESTUDOS E AVALIAÇÃO DOS MECANISMOS DE COMPORTAMENTO HUMANO, ELABORANDO E APLICANDO TÉCNICAS PSICOLÓGICAS, COMO TESTE PARA DETERMINAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS AFETIVAS, INTELECTUAIS, SENSORIAIS, INTERACIONAL E OUTRAS; ENTREVISTA PSICOLÓGICA; ELABORAR, PROMOVER E REALIZAR ANÁLISES OCUPACIONAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AS FUNÇÕES E TAREFAS TÍPICAS DE CADA OCUPAÇÃO, PARA IDENTIFICAR AS APTIDÕES, CONHECIMENTOS E TRAÇOS DE PERSONALIDADE COMPATÍVEIS COM AS EXIGÊNCIAS DA OCUPAÇÃO E ESTABELECER UM PROCESSO DE SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO NO CAMPO PROFISSIONAL; ORGANIZAR E APLICAR MÉTODOS E TÉCNICAS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E APLICANDO TESTES E OUTRAS VERIFICAÇÕES, A FIM DE FORNECER DADOS A SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE EMPREGO, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL; PARTICIPAR DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E VOCACIONAL, APLICANDO TESTES DE SONDAGENS DE APTIDÕES E OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O AJUSTAMENTO DO INDIVÍDUO NO TRABALHO, E SUA CONSEQUENTE AUTO REALIZAÇÃO; ESTUDAR E PROCEDER A FORMULAÇÃO DE HIPÓTESES E A SUA COMPROVAÇÃO EXPERIMENTAL, OBSERVANDO A REALIDADE E EFETUANDO EXPERIÊNCIAS DE LABORATÓRIO, PARA OBTER ELEMENTOS RELEVANTES NOS PROCESSOS DE CRESCIMENTO, INTELIGÊNCIA, APRENDIZAGEM, PERSONALIDADE E OUTROS ASPECTOS DO COMPORTAMENTO HUMANO; ANALISAR A INFLUÊNCIA DOS FATORES HEREDITÁRIOS, AMBIENTAIS E DE OUTRAS ESPÉCIES, QUE ATUAM SOBRE O INDIVÍDUO, APLICANDO TESTES, ELABORANDO PSICODIAGNÓSTICOS E OUTROS MÉTODOS DE VERIFICAÇÃO, PARA ORIENTAR-SE NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS PSICOLÓGICO DOS DISTÚRBIOS EMOCIONAIS E DE PERSONALIDADE; ELABORAR, APLICAR E ANALISAR TESTES, UTILIZANDO MÉTODOS PSICOLÓGICOS DO SEU CONHECIMENTO, PARA DETERMINAR O NÍVEL DE INTELIGÊNCIA, FACULDADES, APTIDÕES, TRAÇOS DE PERSONALIDADE E OUTRAS CARACTERÍSTICAS PESSOAIS, DESAJUSTAMENTO AO MEIO SOCIAL OU AO TRABALHO E OUTROS PROBLEMAS DE ORDEM PSÍQUICA, PARA INDICAR A TERAPIA ADEQUADA; PRESTAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A PESSOAS, REUNINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PACIENTES, TRANSCREVENDO OS DADOS PSICOPATOLÓGICOS OBTIDAS EM TESTES E EXAMES, PARA FORNECER SUBSÍDIOS INDISPENSÁVEIS AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS RESPECTIVAS ENFERMIDADES; DIAGNOSTICAR A EXISTÊNCIA DE PROBLEMAS NA ÁREA DE PSICOMOTRICIDADE, DISFUNÇÕES CEREBRAIS MÍNIMAS, DISRITMIA, DISLEXIAS E OUTROS DISTÚRBIOS PSÍQUICOS, PARA ACONSELHAR O TRATAMENTO ADEQUADO; REALIZAR ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO INDIVIDUAL E EM GRUPO, UTILIZANDO-SE DE MÉTODOS E TÉCNICAS ADEQUADAS A CADA CASO, PARA AUXILIAR O INDIVÍDUO NO SEU AJUSTAMENTO AO MEIO SOCIAL; PARTICIPAR DE CURRÍCULOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, ESTUDANDO A IMPORTÂNCIA DA MOTIVAÇÃO DO ENSINO, NOVOS MÉTODOS DE ENSINO E TREINAMENTO, COM VISTAS A MELHOR RECEPTIVIDADE E APROVEITAMENTO DO ALUNO E A SEU AUTO REALIZAÇÃO; PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO POPULAR, PROCEDENDO ESTUDOS COM VISTAS AS TÉCNICAS DE ENSINO A SEREM ADOTADAS, BASEANDO-SE NO CONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM E DAS DIFERENÇAS INDIVIDUAIS, PARA DEFINIÇÃO DE TÉCNICAS MAIS EFICAZES; SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE REEDUCAÇÃO PSICOPEDAGÓGICO, UTILIZANDO OS CONHECIMENTOS SOBRE A PSICOLOGIA DA PERSONALIDADE E DO PSICODIAGNÓSTICO, PARA PROMOVER O AJUSTAMENTO DO INDIVÍDUO; COLABORAR NA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE EDUCAÇÃO SOCIAL EM COMUNIDADES, ANALISANDO E DIAGNOSTICANDO CASOS NA ÁREA DE SUA COMPETÊNCIA, PARA RESOLVER DIFICULDADES DECORRENTES DE PROBLEMAS PSICOSSOCIAIS; RESPONSABILIZAR-SE PELO ARQUIVO DE DADOS PSICOLÓGICOS, UTILIZANDO INFORMAÇÕES COLHIDAS EM ENTREVISTAS, TESTES PSICOLÓGICOS E ANOTAÇÕES, A FIM DE ASSEGURAR O TRATAMENTO ÉTICO, CONFORME DISPOSIÇÃO PREVISTA EM CÓDIGO DE ÉTICA; PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS NA ÁREA; ORIENTAR SERVIDORES DE CLASSE ANTERIOR, QUANDO FOR O CASO, SOBRE AS ATIVIDADES QUE DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
NEUROPSICÓLOGO	ATUA NO DIAGNÓSTICO, NO ACOMPANHAMENTO, NO TRATAMENTO E NA PESQUISA DA COGNIÇÃO, DAS EMOÇÕES, DA PERSONALIDADE E DO COMPORTAMENTO SOB O ENFOQUE DA RELAÇÃO ENTRE ESTES ASPECTOS E O FUNCIONAMENTO CEREBRAL. UTILIZA-SE PARA ISSO DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS ANGARIADOS PELAS NEUROCIÊNCIAS E PELA PRÁTICA CLÍNICA, COM METODOLOGIA ESTABELECIDA EXPERIMENTAL OU CLINICAMENTE. UTILIZA INSTRUMENTOS ESPECIFICAMENTE PADRONIZADOS PARA AVALIAÇÃO DAS FUNÇÕES NEUROPSICOLÓGICAS ENVOLVENDO PRINCIPALMENTE HABILIDADES DE ATENÇÃO, PERCEPÇÃO, LINGUAGEM, RACIOCÍNIO, ABSTRAÇÃO, MEMÓRIA, APRENDIZAGEM, HABILIDADES ACADÊMICAS, PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO, VISUOCONSTRUÇÃO, AFETO, FUNÇÕES MOTORAS E EXECUTIVAS. ESTABELECE PARÂMETROS PARA EMISSÃO DE LAUDOS COM FINS CLÍNICOS, JURÍDICOS OU DE PERÍCIA; COMPLEMENTA O DIAGNÓSTICO NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM. OS OBJETIVOS PRÁTICOS SÃO LEVANTAR DADOS CLÍNICOS QUE PERMITAM DIAGNOSTICAR E ESTABELECER TIPOS DE INTERVENÇÃO, DE REABILITAÇÃO PARTICULAR E ESPECÍFICA PARA INDIVÍDUOS E GRUPOS DE PACIENTES EM CONDIÇÕES NAS QUAIS: A) OCORRERAM PREJUÍZOS OU MODIFICAÇÕES COGNITIVAS OU COMPORTAMENTAIS DEVIDO A EVENTOS QUE ATINGIRAM PRIMÁRIA OU SECUNDARIAMENTE O SISTEMA NERVOSO CENTRAL; B) O POTENCIAL ADAPTATIVO NÃO É SUFICIENTE PARA O MANEJO DA VIDA PRÁTICA, ACADÊMICA, PROFISSIONAL, FAMILIAR OU SOCIAL; OU C) FORAM GERADAS OU ASSOCIADAS A PROBLEMAS BIOQUÍMICOS OU ELÉTRICOS DO CÉREBRO, DECORRENDO DISTO MODIFICAÇÕES OU PREJUÍZOS COGNITIVOS, COMPORTAMENTAIS OU AFETIVOS. ALÉM DO DIAGNÓSTICO, A NEUROPSICOLOGIA E SUA ÁREA INTERLIGADA DE REABILITAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA VISAM REALIZAR AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO PACIENTE, PARA QUE POSSAM MELHORAR, COMPENSAR, CONTORNAR OU ADAPTAR-SE ÀS DIFICULDADES; JUNTO AOS FAMILIARES, PARA QUE ATUEM COMO CO-PARTICIPANTES DO PROCESSO REABILITATIVO; JUNTO A EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS E PROFISSIONAIS, PROMOVENDO A COOPERAÇÃO NA INSERÇÃO OU RE-INSERÇÃO DE TAIS INDIVÍDUOS NA COMUNIDADE QUANDO POSSÍVEL, OU AINDA, NA ADAPTAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR QUANDO AS MUDANÇAS NAS CAPACIDADES DO PACIENTE FOREM MAIS PERMANENTES OU A LONGO PRAZO. AINDA NO PLANO PRÁTICO, FORNECE DADOS OBJETIVOS E FORMULA HIPÓTESES SOBRE O FUNCIONAMENTO COGNITIVO, ATUANDO COMO AUXILIAR NA TOMADA DE DECISÕES DE PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS, FORNECENDO DADOS QUE CONTRIBUAM PARA AS ESCOLHAS DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO E CIRÚRGICO, EXCETUANDO-SE AS PSICOCIRURGIAS, ASSIM COMO EM PROCESSOS JURÍDICOS NOS QUAIS ESTEJAM EM QUESTÃO O DESEMPENHO INTELECTUAL DE INDIVÍDUOS, A CAPACIDADE DE JULGAMENTO E DE MEMÓRIA. NA INTERFACE ENTRE O TRABALHO TEÓRICO E PRÁTICO, SEJA NO DIAGNÓSTICO OU NA REABILITAÇÃO, TAMBÉM DESENVOLVE E CRIA MATERIAIS E INSTRUMENTOS, TAIS COMO TESTES, JOGOS, LIVROS E PROGRAMAS DE COMPUTADOR QUE AUXILIEM NA AVALIAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS PACIENTES. DESENVOLVE ATIVIDADES EM DIFERENTES ESPAÇOS: A) INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, REALIZANDO PESQUISA, ENSINO E SUPERVISÃO; B) INSTITUIÇÕES HOSPITALARES, FORENSES, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS PRIVADOS E ATENDIMENTOS DOMICILIARES, REALIZANDO DIAGNÓSTICO, REABILITAÇÃO, ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA E TRABALHO EM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
DENTISTA	PRESTAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, REALIZANDO EXAMES DE CAVIDADE ORAL, EFETUANDO RESTAURAÇÕES, EXTRAÇÕES, LIMPEZAS DENTÁRIAS E DEMAISPROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE ORAL. PRESCREVER E APLICAR ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS DE USOINTERNO E EXTERNO, INDICADAS EM ODONTOLOGIA. ATESTAR NO SETOR DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, ESTADO MÓRBIDO E OUTROS. APLICAR ANESTESIALOCAL GENGIVAL E/OU TRONCULAR, UTILIZANDO MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS, PARA DAR CONFORTO AO PACIENTE E FACILITAR O TRATAMENTO. EMPREGARANALGÉSICA, DESDE QUE COMPROVADAMENTE HABILITADO, QUANDO CONSTITUÍREM MEIOS EFICAZES DE TRABALHO. PRESCREVER E APLICAR MEDICAÇÃO DEURGÊNCIA NO CASO DE ACIDENTES GRAVES, QUE COMPROMETEM A VIDA E A SAÚDE DO PACIENTE. PARTICIPAR DE ESTUDOS E PESQUISAS, TENDO EM VISTA UMAPADRONIZAÇÃO TANTO NO MATERIAL E EQUIPAMENTO, COMO DAS TÉCNICAS E MÉTODOS USADOS NOS SERVIÇOS ODONTO-SANITÁRIOS. PROMOVER PROGRAMAS DEPREVENÇÃO DE CÁRIE DENTÁRIA, PRINCIPALMENTE NA INFÂNCIA, PROPONDO MEDIDAS QUE VENHAM PROPORCIONAR UM MELHOR NÍVEL DE SAÚDE ORAL DACOMUNIDADE. PARTICIPAR DE PROGRAMAS DE IMPLANTAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS E EQUIPAMENTOS NO CAMPO DE ODONTOLOGIA. ELABORAR RELATÓRIOSQUESTIONÁRIOS PARA LEVANTAMENTO DO NÍVEL DE SAÚDE ORAL DA COMUNIDADE. PROMOVER A EDUCAÇÃO DA CLIENTELA: GESTANTE E ESCOLARES, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À PROFILAXIA DENTÁRIA E HIGIENE ORAL. EMITIR PARECER SOBRE ASSUNTOS DE SUA ESPECIALIDADE. APRESENTARRELATÓRIOS PERIÓDICOS, FORNECENDO DADOS ESTATÍSTICOS. MINISTRAR TREINAMENTO, QUANDO NECESSÁRIO, NA SUA ÁREA ESPECÍFICA. PROMOVER ESTUDOSSOBRE A FREQÜÊNCIA E CARACTERÍSTICAS DE INFECÇÕES ORAIS EM PORTADORES DE MOLÉSTIAS QUE SÃO OBJETOS DE CONTROLE E DE CAMPANHAS NACIONAIS, PROFILAXIA E ASSISTÊNCIA. DIAGNOSTICAR E TRATAR AFECÇÕES DA BOCA, DENTES E REGIÃO MAXILOFACIAL, UTILIZADO PROCESSOS CLÍNICOS OU CIRÚRGICOS, PARA PROMOVER E RECUPERAR A SAÚDE BUCAL E GERAL. EXAMINAR OS DENTES E A CAVIDADE BUCAL, UTILIZANDO APARELHOS OU POR VIA DIRETA, PARAVERIFICAR A PRESENÇA DE CÁRIES E OUTRAS AFECÇÕES. PRESCREVER AO ADMINISTRAR MEDICAMENTOS, DETERMINANDO VIA ORAL OU PARENTERAL, PARAPREVENIR HEMORRAGIA PÓS-CIRÚRGICA OU AVULÇÃO OU TRATAR DE INFECÇÕES DA BOCA E DENTES. DIAGNOSTICAR A MÁ OCLUSÃO DOS DENTES, EXAMINANDO-OS POR OCASIÃO DA CONSULTA OU TRATAMENTO, PARA ENCAMINHAR O CASO AO ESPECIALISTA EM ORTODONTIA. EXECUTAR OUTRAS TAREFAS COMPATÍVEIS COMAS PREVISTAS NO CARGO, PARTICULARIDADES DO MUNICÍPIO OU DESIGNAÇÕES SUPERIORES.
PEDAGOGO	EXERCE ATIVIDADE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR NO CAMPO DA PEDAGOGIA; PLANEJA E COORDENA REUNIÕES NO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CREAS-CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARTICIPA DE REUNIÕES ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICAS; ACOMPANHAR E ORIENTA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
TÉCNICO EM RAIO X	ESTAR NO SEU LOCAL DE SERVIÇO NOS HORÁRIOS DEFINIDOS PELO SUPERIOR HIERÁRQUICO, EXECUTAR OS EXAMES RADIOLÓGICOS MEDIANTE REQUISIÇÃO E ENCAMINHAMENTO MÉDICO ENCERRANDO E LACRANDO OS RESULTADOS PARA CONHECIMENTOS SOMENTE DO MÉDICO SOLICITANTE; MANTER O SEU LOCAL DE TRABALHO O EQUIPAMENTO OU MATERIAL E INSTRUMENTAL EM PERFEITA CONDIÇÃO DE HIGIENE E SEGURANÇA; PREVER COM ANTECEDÊNCIA O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO PARA QUE OS PACIENTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS EM TEMPO DE ESPERA; MANTER O FICHÁRIO DE ATENDIMENTO EM RIGOROSA ORDEM, DO QUAL FARÁ RELATÓRIO MENSAL E ENCAMINHARÁ AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
TÉCNICO EM LABORATÓRIO	PREPARAR REAGENTES, PEÇAS E OUTROS MATERIAIS UTILIZADOS EM EXPERIMENTOS. PROCEDER À MONTAGEM DE EXPERIMENTOS REUNIDO EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA SEREM UTILIZADOS EM AULAS EXPERIMENTAIS E ENSAIOS DE PESQUISA. FAZER COLETA DE AMOSTRAS E DADOS EMLABORATÓRIOS OU EM ATIVIDADES DE CAMPO RELATIVAS A UMA PESQUISA. PROCEDER À ANÁLISE DE MATERIAIS EM GERAL UTILIZANDO MÉTODOS FÍSICOS, QUÍMICOS, FÍSICO - QUÍMICOS E BIOQUÍMICOS PARA SE IDENTIFICAR QUALITATIVO E QUANTITATIVAMENTE OS COMPONENTES DESSE MATERIAL, UTILIZANDOMETODOLOGIA PRESCRITA. PROCEDER À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS LABORATÓRIOS. PROCEDER AO CONTROLEDE ESTOQUE DOS MATERIAIS DE CONSUMO DOS LABORATÓRIOS. RESPONSABILIZAR-SE POR PEQUENOS DEPÓSITOS E/OU ALMOXARIFADOS DOS SETORES QUEESTEJAM ALOCADOS. GERENCIAR O LABORATÓRIO CONJUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELO MESMO. UTILIZAR RECURSOS DE INFORMÁTICA. EXECUTAROUTRAS TAREFAS DE MESMA NATUREZA E NÍVEL DE COMPLEXIDADE ASSOCIADAS AO AMBIENTE ORGANIZACIONAL. OBSERVAÇÃO - AS ATIVIDADES SERÃOREALIZADAS NAS ÁREAS DE: QUÍMICA, FÍSICA, BIOLOGIA, INDUSTRIAL, ANÁLISES CLÍNICAS
TÉCNICO EM ENFERMAGEM	EXERCER ATIVIDADES AUXILIARES, DE NÍVEL TÉCNICO ATRIBUÍDO À EQUIPE DE ENFERMAGEM COMO: ASSISTIR AO ENFERMEIRO NO PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM; NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DIRETOS DE ENFERMAGEM A PACIENTES EM ESTADO GRAVE; NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM GERAL; NA PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICOS DE DANOS FÍSICOS QUE POSSAM SER CAUSADOS A PACIENTES DURANTE A ASSISTÊNCIA DE SAÚDE; EXECUTAR ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM E REALIZAR ATIVIDADES EDUCATIVAS NA ÁREA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE; INTEGRAR A EQUIPE DE SAÚDE. PARTICIPAR DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE TODO MATERIAL. PROPORCIONAR AOS PACIENTES CUIDADOS DE ENFERMAGEM DE MODO A ASSISTIR SOB O PONTO DE VISTA FÍSICO, PSICOLÓGICO, ESPIRITUAL E SOCIAL. REALIZAR CONSULTA E PRESCRIÇÃO DE ENFERMAGEM NOS DIVERSOS NÍVEIS DE ASSISTÊNCIA E DE COMPLEXIDADE TÉCNICA; PLANEJAR, IMPLANTAR, COORDENAR, DIRIGIR E AVALIAR ÓRGÃOS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E/OU OUTRAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE ENFERMAGEM; PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR PLANOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CUIDADOS DE ENFERMAGEM; PRESTAR ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA E EMITIR PARECER SOBRE ASSUNTOS, TEMAS E/OU DOCUMENTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS DE ENFERMAGEM E/OU SAÚDE; PRESTAR CUIDADOS DE ENFERMAGEM DE MAIOR COMPLEXIBILIDADE TÉCNICA, COMO AQUELES DIRETOS A PACIENTES GRAVES, COM RISCO DE VIDA, E/OU AQUELE QUE EXIJAM CAPACIDADE PARA TOMAR DECISÕES IMEDIATAS; FAZER PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DE ACORDO COM ESQUEMAS TERAPÊUTICAS PADRONIZADOS PELA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE SISTEMÁTICO DA INFECÇÃO HOSPITALAR, PARA DIMINUIR DOS AGRAVOS A SAÚDE PARTICIPAR DE PROJETOS DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS DO TRABALHO, FAZENDO ANÁLISE DE FADIGA, DOS FATORES DE INSALUBRIDADE, DOS RISCOS E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PARA ASSEGURAR A PREVENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DO TRABALHO; PARTICIPAR DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL E SAÚDE INDIVIDUAL E DE GRUPOS ESPECÍFICOS, PARTICULARMENTE AQUELES PRIORITÁRIOS E DE ALTO RISCO; COORDENAR E SUPERVISIONAR O TRABALHO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM, OBSERVANDO E REALIZANDO REUNIÕES DE ORIENTAÇÃO E AVALIAÇÃO, PARA MANTER OS PADRÕES DESEJADOS DE ASSISTÊNCIA EM ENFERMAGEM; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E PROGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, NAS INSTITUIÇÕES E COMUNIDADES EM GERAL, ESTABELECENDO NECESSIDADES, DEFININDO PRIORIDADES E DESENVOLVENDO AÇÕES, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE DA COLETIVIDADE; DESENVOLVER ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS, PARTICIPANDO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NOS NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E ELEMENTAR DE EVENTOS, JORNADAS, INTEGRAÇÃO DOCENTE-ASSISTENCIAL (IDA), PESQUISA E OUTROS, OBSERVANDO TÉCNICAS E MÉTODOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM, PARA CONTRIBUIR NA ORGANIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E MELHORIA TÉCNICA DA ASSISTÊNCIA; CADASTRAR, LICENCIAR E INSPECIONAR EMPRESAS DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E/OU CUIDADOS DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ASSEGURAR O COMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES QUE REGULAM O FUNCIONAMENTO DESSAS EMPRESAS; PARTICIPAR EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE, PROPONDO MODIFICAÇÕES NAS INSTITUIÇÕES E NOS EQUIPAMENTOS EM OPERAÇÃO, PARA ASSEGURAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMAS DENTRO DOS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS; FAZER REGISTRO E ANOTAÇÕES DE ENFERMAGEM E/OU OUTROS, EM PRONTUÁRIOS E FICHAS EM GERAL, PARA CONTROLE DA EVOLUÇÃO DO CASO E POSSIBILITAR O ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM GERAL; PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E/OU PROGRAMAS DE ATIVIDADES SANITÁRIAS DE ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA; ORIENTAR SERVIDORES DA CLASSE ANTERIOR, QUANDO FOR O CASO, SOBRE AS ATIVIDADES QUE DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS; EXECUTAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, PARTICIPANDO DA EQUIPE DE SAÚDE.
AUXILIAR ODONTOLÓGICO	REALIZAR, SOB ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA RESPONSÁVEL, TODAS AS ROTINAS RELACIONADAS AOS PROCESSOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES E EQUIPAMENTOS; ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS; AUXILIAR O PROFISSIONAL DURANTE ATENDIMENTO DOPACIENTE; PROMOVER ORGANIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS E CONTROLE DE MATERIAIS E REGISTRO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS.
AGENTE DE ENDEMIAS	DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS E DE MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE RELATIVAS À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE; EXECUTAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS A SAÚDE; IDENTIFICAR CASOS SUSPEITOS DOS AGRAVOS E DOENÇAS À SAÚDE E ENCAMINHAR, QUANDO INDICADO, PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA, COMUNICANDO O FATO A AUTORIDADE SANITÁRIA RESPONSÁVEL; DIVULGAR INFORMAÇÕES PARA A COMUNIDADE SOBRE SINAIS E SINTOMAS, RISCOS E AGENTES TRANSMISSORES DE DOENÇAS E MEDIDAS DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA; EXECUTAR AÇÕES NO CAMPO PARA PESQUISA ENTOMOLÓGICA, MALACOLÓGICA E COLETA DE RESERVATÓRIOS DE DOENÇAS; REALIZAR CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA BASE DE IMÓVEIS PARA PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, EXECUTAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS UTILIZANDO AS MEDIDAS DE CONTROLE QUÍMICO E BIOLÓGICO, MANEJO AMBIENTAL E OUTRAS AÇÕES DE MANEJO INTEGRADO DE VETORES, EXECUTAR AÇÕES DE CAMPO EM PROJETOS QUE VISEM AVALIAR NOVAS METODOLOGIAS DE INTERVENÇÃO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS; REGISTRAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES EXECUTADAS DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS; REALIZAR IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE SITUAÇÕES QUE INTERFIRAM NO CURSO DAS DOENÇAS OU QUE TENHAM IMPORTÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA RELACIONADA PRINCIPALMENTE AOS FATORES AMBIENTAIS; E MOBILIZAR A COMUNIDADE PARA DESENVOLVER MEDIDAS SIMPLES DE MANEJO AMBIENTAL E OUTRAS FORMAS DE INTERVENÇÃO NO AMBIENTE PARA CONTROLE DE VETORES.
FISCAL SANITÁRIO	INTEGRAR A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; INSPECIONAR AMBIENTES E ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO PÚBLICA, VERIFICANDO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE HIGIENE SANITÁRIA CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR; PROCEDER À FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INSPECIONANDO A QUALIDADE, O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS PRODUTOS OFERECIDOS AO CONSUMO; PROCEDER À FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE FABRICAM OU MANUSEIAM ALIMENTOS, INSPECIONANDO AS CONDIÇÕES DE HIGIENE DAS INSTALAÇÕES, DOS EQUIPAMENTOS E DAS PESSOAS QUE MANIPULAM OS ALIMENTOS; COLHER AMOSTRAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ANÁLISE EM LABORATÓRIO, QUANDO FOR O CASO; PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DA VENDA DE ALIMENTOS IMPRÓPRIOS AO CONSUMIDOR; PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DE LOCAIS COM PRESENÇA DE ANIMAIS, TAIS COMO POCILGAS E GALINHEIROS, QUE ESTEJAM INSTALADOS EM DESACORDO COM AS NORMAS CONSTANTES DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; INSPECIONAR HOTÉIS, RESTAURANTES, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, FARMÁCIAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS OU ODONTOLÓGICOS, ENTRE OUTROS, OBSERVANDO A HIGIENE DAS INSTALAÇÕES; COMUNICAR AS INFRAÇÕES VERIFICADAS, PROPOR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDER ÀS DEVIDAS AUTUAÇÕES DE INTERDIÇÕES INERENTES À FUNÇÃO; ORIENTAR O COMÉRCIO E A INDÚSTRIA QUANTO ÀS NORMAS DE HIGIENE SANITÁRIA; ELABORAR RELATÓRIOS DAS INSPEÇÕES REALIZADAS; EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS.
AGENTE ADMINISTRATIVO	EXECUTAR OS SERVIÇOS GERAIS DE ESCRITÓRIO, TAIS COMO A SEPARAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E CORRESPONDÊNCIAS, TRANSCRIÇÃO DE DADOS, LANÇAMENTOS, PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, PARTICIPAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS E FICHÁRIOS, E DIGITAÇÃO DE OFÍCIOS, MINUTAS E OUTROS TEXTOS, SEGUINDO PROCESSOS E ROTINAS ESTABELECIDAS E VALENDO-SE DE SUA EXPERIÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS; COLETAR DADOS DIVERSOS, CONSULTANDO DOCUMENTOS, TRANSCRIÇÕES, ARQUIVOS E FICHÁRIOS E EFETUANDO CÁLCULOS COM O AUXÍLIO DE MÁQUINAS DE CALCULAR, PARA OBTER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA ROTINA ADMINISTRATIVA. EFETUAR LANÇAMENTO EM LIVROS FISCAIS, REGISTRANDO OS COMPROVANTES DE TRANSCRIÇÕES COMERCIAIS, PARA PERMITIR O CONTROLE DA DOCUMENTAÇÃO E CLASSIFICANDO OS DOCUMENTOS POR MATÉRIA EM ORDEM ALFABÉTICA, PARA POSSIBILITAR UM CONTROLE SISTEMÁTICO DOS MESMOS. PARTICIPAR DO CONTROLE DE REQUISIÇÕES E RECEBIMENTO DO MATERIAL DE ESCRITÓRIO, PROVIDENCIANDO OS FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO E ACOMPANHANDO O RECEBIMENTO. ATENDER A CHAMADAS TELEFÔNICAS ANOTANDO OU ENVIANDO RECADOS E DADOS DE ROTINA, PARA OBTER OU FORNECER INFORMAÇÕES. DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE LHE SEJAM DESIGNADAS. REALIZAR TREINAMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUANDO SOLICITADO. ATUAR, NA QUALIDADE DE INSTRUTOR DE TREINAMENTOS E OUTROS EVENTOS DE IGUAL NATUREZA, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO PRÉVIA EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO SUPERIOR. OPERAR EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMÁTICA E OUTROS, MANUSEAR PROCESSOS NECESSÁRIO AO EXERCÍCIO DAS DEMAIS ATIVIDADES CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. DIRIGIR VEÍCULOS LEVES, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, QUANDO NECESSÁRIO AO EXERCÍCIO DAS DEMAIS ATIVIDADES. MANTER ORGANIZADOS, LIMPOS E CONSERVADOS OS MATERIAIS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E LOCAL DE TRABALHO, QUE ESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE. AUXILIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHA A EXECUÇÃO DE TODOS OS PLANOS DE AÇÃO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ORIENTANDO E AVALIANDO RESULTADOS, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE SUPERVISÃO, PROGRAMAÇÃO, COORDENAÇÃO OU EXECUÇÃO ESPECIALIZADA, EM GRAU DE MAIOR E MEDIANA COMPLEXIDADE. REALIZA ESTUDOS, PESQUISAS, ANÁLISES E PROJETOS SOBRE ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PESSOAS (RECURSOS HUMANOS), COMPRAS, LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS.
MOTORISTA VIATURA PESADA	DIRIGIR VEÍCULOS PESADOS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E OUTROS INSUMOS; REALIZAR VIAGENS PARA OUTRAS LOCALIDADES, SEGUNDO ORDENS SUPERIORES E ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA ESTABELECIDO; VERIFICAR, DIARIAMENTE, O ESTADO DO VEÍCULO, VISTORIANDO PNEUMÁTICO, DIREÇÃO, FREIOS, NÍVEL DE ÁGUA E ÓLEO, BATERIA, RADIADOR, COMBUSTÍVEL E OUTROS ITENS DE MANUTENÇÃO, PARA CERTIFICAR-SE DE SUAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO; ZELAR PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO VEÍCULO PARA QUE SEJA MANTIDO EM CONDIÇÕES DE REGULARES DE FUNCIONAMENTO; RECOLHER O VEÍCULO À GARAGEM QUANDO CONCLUÍDO O SERVIÇO, COMUNICANDO, QUALQUER DEFEITO OBSERVANDO E SOLICITANDO OS REPAROS NECESSÁRIOS, PARA ASSEGURAR SEU BOM ESTADO; DESEMPENHAR A FUNÇÃO COM COMPETÊNCIA, ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, SENSO DE RESPONSABILIDADE, ZELO, DISCRIÇÃO E HONESTIDADE; LEVAR AO CONHECIMENTO DO CHEFE IMEDIATO AS IRREGULARIDADES DETECTADAS; EFETUAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS AO CARGO.
MOTORISTA VIATURA LEVE	DIRIGIR VEÍCULOS LEVES PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS E OUTROS INSUMOS; REALIZAR VIAGENS PARA OUTRAS LOCALIDADES, SEGUNDO ORDENS SUPERIORES E ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA ESTABELECIDO; VERIFICAR, DIARIAMENTE, O ESTADO DO VEÍCULO, VISTORIANDO PNEUMÁTICO, DIREÇÃO, FREIOS, NÍVEL DE ÁGUA E ÓLEO, BATERIA, RADIADOR, COMBUSTÍVEL E OUTROS ITENS DE MANUTENÇÃO, PARA CERTIFICAR-SE DE SUAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO; ZELAR PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO VEÍCULO PARA QUE SEJA MANTIDO EM CONDIÇÕES DE REGULARES DE FUNCIONAMENTO; RECOLHER O VEÍCULO À GARAGEM QUANDO CONCLUÍDO O SERVIÇO, COMUNICANDO, QUALQUER DEFEITO OBSERVANDO E SOLICITANDO OS REPAROS NECESSÁRIOS, PARA ASSEGURAR SEU BOM ESTADO; DESEMPENHAR A FUNÇÃO COM COMPETÊNCIA, ASSIDUIDADE, PONTUALIDADE, SENSO DE RESPONSABILIDADE, ZELO, DISCRIÇÃO E HONESTIDADE; LEVAR AO CONHECIMENTO DO CHEFE IMEDIATO AS IRREGULARIDADES DETECTADAS; EFETUAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS AO CARGO.
SERVIÇOS GERAIS	EXECUTAR TAREFAS DIVERSAS DE NATUREZA REPETITIVA ENVOLVENDO TRABALHOS DE OBRAS E/OU OPERACIONAIS, COMO AJUDANTE DE PEDREIROS, CARPINTEIROS E OUTROS; CAPINAR, ROÇAR, LIMPAR VALAS, VALETAS E BUEIROS; EXECUTAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PÁTIOS DAS UNIDADES E AVENIDAS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
COZINHEIRA	POSSUIR CONDIÇÕES E PRÁTICAS QUE CAPACITA PARA A FUNÇÃO; REALIZAR SERVIÇOS RELACIONADOS COM COZINHA E COPA; MANTER A HIGIENE NO AMBIENTE DE TRABALHO; EXECUTAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS COMPATÍVEIS COM O CARGO.
VIGIA	VIGIAR, ZELAR E GUARDAR UM PATRIMÔNIO, COM O OBJETIVO DE INIBIR OU DETECTAR TENTATIVAS DE CRIMES; ESSE PROFISSIONAL AINDA PODE OBSERVAR E FISCALIZAR O LOCAL, ESTAR ATENTO PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS COISAS DE USO COMUM OBSERVANDO EVENTUAIS EMERGÊNCIAS, SI QUANTO EM RELAÇÃO AOS CONDÔMINOS; MANTER A PORTARIA LIMPA, DEVERÃO DURANTE TODO O HORÁRIO DO SEU TRABALHO MANTER-SE INTEIRAMENTE ACORDADO E ATENTO; CUMPRIR RIGOROSAMENTE O HORÁRIO DE TRABALHO, CONFORME CONSTANTE NO QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO, EXECUTANDO OS SERVIÇOS SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL; ESTAR ATENTO MOVIMENTOS SUSPEITOS AO REDOR DAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS, NÃO SE AFASTAR DO LOCAL DE TRABALHO DURANTE SEU HORÁRIO, EVITAR MANTER CONVERSAÇÃO PROLONGADA COM PESSOAS ESTRANHAS AO SERVIÇO.
AGENTE FISCAL	FISCALIZAR, LANÇAR E CONSTITUIR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FAZER COBRANÇAS, PROCEDER À SUA REVISÃO DE OFÍCIO, HOMOLOGAR APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO E PROCEDER À REVISÃO DAS DECLARAÇÕES EFETUADAS PELOS SUJEITOS PASSIVOS; CONTROLAR, EXECUTAR E APERFEIÇOAR PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA, DILIGÊNCIA, COM VISTAS A VERIFICAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DOS SUJEITOS PASSIVOS; SUPERVISIONAR O COMPARTILHAMENTO DE CADASTROS E INFORMAÇÕES FISCAIS COM AS DEMAIS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E OUTROS MUNICÍPIOS, QUANDO ASSIM DEFINIDO EM LEI OU CONVÊNIO; PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXERCER, OBSERVADA A COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DE OUTROS ÓRGÃOS, AS ATIVIDADES DE REPRESSÃO À SONEGAÇÃO FISCAL, OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES; ANALISAR, ELABORAR E DECIDIR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVO FISCAIS, NAS RESPECTIVAS ESFERAS DE COMPETÊNCIA, INCLUSIVE OS RELATIVOS AO RECONHECIMENTO DE DIREITO CREDITÓRIO, À SOLICITAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO, À IMUNIDADE, SUSPENSÃO, EXCLUSÃO E EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS; PARTICIPAR DE ÓRGÃOS DE JULGAMENTO SINGULARES OU COLEGIADOS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; EMITIR PARECERES DE CARÁTER TRIBUTÁRIO, INCLUSIVE EM PROCESSOS DE CONSULTA, BEM COMO ELABORAR MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS E MANIFESTAR-SE SOBRE PROJETOS DE LEI REFERENTES A MATÉRIA TRIBUTÁRIA; ELABORAR CÁLCULOS DE EXIGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO; ACOMPANHAR E INFORMAR OS DÉBITOS VENCIDOS E NÃO PAGOS PARA A INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, BEM COMO PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E DE COBRANÇA DOS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; REALIZAR PESQUISAS E INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA FISCAL; EXAMINAR DOCUMENTOS, LIVROS E REGISTROS DOS SUJEITOS PASSIVOS SUJEITOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL; ASSESSORAR AS AUTORIDADES SUPERIORES DE OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS OU DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO E PRESTAR-LHES ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA, COM VISTA À FORMULAÇÃO E À ADEQUAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; COORDENAR, PARTICIPAR E IMPLANTAR PROJETOS, PLANOS OU PROGRAMAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA; APRESENTAR ESTUDOS E SUGESTÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E PARA O APRIMORAMENTO OU IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS; AVALIAR E ESPECIFICAR SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA RELATIVOS ÀS ATIVIDADES DE LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA E CONTROLE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES; INFORMAR PROCESSOS E DEMAIS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS, BEM COMO REALIZAR ANÁLISES DE NATUREZA ECONÔMICA OU FINANCEIRA RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO; EXERCER AS ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE QUANTO À INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E AO EXATO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES FISCAIS. ATENDER O CONTRIBUINTE; REALIZAR INSPEÇÕES, VISTORIAS, LEVANTAMENTOS E AVALIAÇÕES; COLIGIR, EXAMINAR, SELECIONAR E PREPARAR ELEMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EXTERNA; INSPECIONAR E FISCALIZAR O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E O COMÉRCIO AMBULANTE; VERIFICAR O HORÁRIO DE FECHAMENTO E ABERTURA DO COMÉRCIO EM GERAL, E DE OUTROS ESTABELECIMENTOS; EFETUAR VISTORIA PRÉVIA PARA CONCESSÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL E ALVARÁS; EMITIR NOTIFICAÇÕES E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA E DE APREENSÃO, CIENTIFICANDO FORMALMENTE O INFRATOR, BEM COMO REQUISITAR O AUXILIO DE FORÇA PÚBLICA OU REQUERER ORDEM JUDICIAL, QUANDO INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS OU INSPEÇÕES; RECEBER E CONFERIR AS MERCADORIAS APREENDIDAS E ARMAZENÁ-LAS EM DEPÓSITO PÚBLICO, RESTITUINDO-AS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI, INCLUSIVE COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO E DAS MULTAS DEVIDAS, SE FOR O CASO; EMBARGAR, INTERDITAR E LACRAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EVENTOS IRREGULARES; VISTORIAR E CONFERIR IMÓVEIS (EDIFICADOS OU NÃO), PRESTAR INFORMAÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, DE AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRO, DE UNIFICAÇÃO, DE ANEXAÇÃO DE TERRENOS, DE TRANSFERÊNCIAS DE ALVARÁS, DE HABITE-SE E DE CERTIDÕES DE ANDAMENTO DE OBRAS; ACOMPANHAR E VISTORIAR OBRAS COM ALVARÁS EXPEDIDOS, CONFERINDO COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS APROVADOS PELO ÓRGÃO PRÓPRIO; PERCORRER AS VIAS PÚBLICAS E FISCALIZAR QUADRAS E LOTES SOB SUA RESPONSABILIDADE, DETECTANDO OBRAS QUE NÃO POSSUEM O RESPECTIVO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU RECONSTRUÇÃO; FISCALIZAR A COLOCAÇÃO DE TAPUMES E BANDEJAS (PLATAFORMAS DE SEGURANÇA), TELAS DE VEDAÇÃO EXTERNA E OUTROS ANTEPAROS EXIGIDOS POR LEI; EMBARGAR OBRAS QUE NÃO ESTIVEREM LICENCIADAS POR ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OU QUE ESTIVEREM EM DESACORDO COM O PROJETO AUTORIZADO; FAZER O CADASTRAMENTO E O CONTROLE DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS E IRREGULARES E OUTROS ASSENTAMENTOS INFORMAIS; REALIZAR DILIGÊNCIAS E PLANTÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE FOREM NECESSÁRIOS PARA COIBIR INVASÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E EDIFICAÇÃO OU OCUPAÇÃO EM ÁREAS SEM AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO E RELATÓRIOS SOBRE AS ATIVIDADES ASSIM EFETUADAS; INFORMAR PROCESSOS REFERENTES À OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO CLANDESTINO OU IRREGULAR DO SOLO URBANO; PROPOR A REALIZAÇÃO DE INQUÉRITOS OU SINDICÂNCIAS QUE VISEM SALVAGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO GERAL DE FISCALIZAÇÃO; VERIFICAR E ORIENTAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS MUNICIPAIS E DA REGULAMENTAÇÃO URBANÍSTICA CONCERNENTE A OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, BEM COMO DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES; SOLICITAR, À SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA DE OBRAS QUE LHE PAREÇAM EM DESACORDO COM AS NORMAS VIGENTES; ACOMPANHAR ARQUITETOS E ENGENHEIROS NAS INSPEÇÕES E VISTORIAS REALIZADAS EM SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA E ATUAÇÃO; INSPECIONAR, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, TODAS AS ÁREAS COM RISCO DE OCUPAÇÃO CLANDESTINA OU IRREGULAR E IMPEDIR ATIVIDADES QUE IDENTIFIQUEM TAIS OBJETIVOS; TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES À VIOLAÇÃO DAS NORMAS E POSTURAS MUNICIPAIS E DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A LIMPEZA E URBANIDADE DOS IMÓVEIS; MANTER A CHEFIA PERMANENTEMENTE INFORMADA A RESPEITO DAS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS, MEDIANTE A EMISSÃO DE RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE ATIVIDADES; FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, POSTURAS MUNICIPAIS, CÓDIGO DE OBRAS OU LEI CORRELATA; FISCALIZAR A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO PÚBLICOS, OBSTÁCULOS EM VIAS DE TRÂNSITO DE PEDESTRES E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS; FISCALIZAR O ESCOAMENTO DE CONCRETO E TERRA EM VIA PÚBLICA, BEM COMO A RETIRADA DE TERRA EM ÁREAS DO MUNICÍPIO; FISCALIZAR A PINTURA DE GUIAS EM VIA PÚBLICA, A LIMPEZA DE IMÓVEIS ABANDONADOS, A PODA DE ÁRVORES, BEM COMO A SUA ERRADICAÇÃO; FISCALIZAR E DAR ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DE POLUIÇÃO VISUAL (FAIXAS, CARTAZES, OUTDOORS, PAINÉIS, ETC.), E POLUIÇÃO SONORA (CARROS DE SOM, SOM EM VEÍCULOS PARTICULARES, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ETC.), POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA (CHAMINÉ, MARMORARIAS, QUEIMADAS, ETC.), POLUIÇÃO DO SOLO, POLUIÇÃO DA ÁGUA, ETC., EMISSÃO DE LAUDOS DE VISTORIA E PARECERES ACERCA DE ASSUNTOS AMBIENTAIS E AFERIÇÃO DE RUÍDOS NOS TERMOS DAS NORMAS DA ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS; FISCALIZAR AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES, DE SAÚDE, VARRIÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA O MUNICÍPIO; ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, VERIFICANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, HORÁRIO E ORGANIZAÇÃO; DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES QUE VIEREM A SER DETERMINADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1. A INSCRIÇÃO SERÁ EFETUADA GRATUITAMENTE, PELO CANDIDATO E REALIZADA, EXCLUSIVAMENTE, VIA INTERNET COM O PREENCHIMENTO DOS DADOS SOLICITADOS E ENVIO DO ANEXO, COM ÚNICO ARQUIVO EM PDF COM O ENCAMINHAMENTO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO ATRAVÉS DO E-MAIL seletivo2025afo@gmail.com, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06H00 DO DIA 08/05/2025 ÀS 23H59MIN DO DIA 13/05/2025.

5.2. SOMENTE SERÃO ACEITAS AS INSCRIÇÕES NO PRAZO ESTABELECIDO NO ITEM 5.1.

5.3. A INSCRIÇÃO REALIZAR-SE-Á NO ATO DO PREENCHIMENTO DE TODOS OS CAMPOS DA FICHA DE INSCRIÇÃO NO ANEXO II, APRESENTADA PELO CANDIDATO COM LETRAS LEGÍVEIS, E ASSINADO CORRETAMENTE POR EXTENSO NA FICHA DE INSCRIÇÃO. OS MESMOS DEVERÃO TER CORRELAÇÃO COM A HABILITAÇÃO PARA O CARGO AO QUAL O CANDIDATO ESTIVER CONCORRENDO.

5.4. O CANDIDATO QUE TIVER SUA INSCRIÇÃO INDEFERIDA, SERÁ CONCEDIDO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APÓS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DISPONÍVEL NO ANEXO III DESTE EDITAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.altafloresta.ro.gov.br.

5.5. SOMENTE SERÁ ACEITA A INSCRIÇÃO DO CANDIDATO PARA UM ÚNICO CARGO DENTRE OS DISPONÍVEIS NESTE PROCESSO SELETIVO.

5.6 CASO CANDIDADO SEJA DEFICIENTE, DEVERÁ ENCAMINHAR LAUDO MÉDICO COMPROVANDO A DEFICIÊNCIA.

5.7. AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CANDIDATO NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO SERÃO DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE, SOB AS PENAS DA LEI.

5.8. DEPOIS DE EFETIVADA A INSCRIÇÃO, NÃO SERÁ ACEITO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE OPÇÃO DO CARGO A SE CANDIDATAR E, NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE INCLUSÃO DE DOCUMENTOS OU ALTERAÇÃO. EM CASO DE INSCRIÇÕES EM DUPLICIDADE, SERÁ ACEITA A QUE POR ÚLTIMA FOR PROTOCOLADA NO SISTEMA DISPONIBILIZADO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NESSE EDITAL.

5.9. NÃO SERÃO ACEITAS, EM QUALQUER HIPÓTESE, INSCRIÇÕES PROVISÓRIAS, CONDICIONAIS OU EXTEMPORÂNEAS.

5.10. O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO E PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, INCLUSIVE O NÃO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EM UM ÚNICO ARQUIVO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, IMPLICARÁ EM SEU CANCELAMENTO.

5.11. A ADMINISTRAÇÃO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR PROBLEMAS NA INSCRIÇÃO VIA INTERNET, MOTIVADOS POR FALHAS DE COMUNICAÇÃO OU CONGESTIONAMENTO DAS LINHAS DE COMUNICAÇÃO.

5.12. OS CANDIDATOS DEVERÃO VERIFICAR A CONFIRMAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PUBLICADAS NO SITE, CONFORME CRONOGRAMA.

6. DAS PROIBIÇÕES

6.1. NÃO SERÃO PERMITIDAS INSCRIÇÕES POR MEIO DE FAX E/ OU CAIXA POSTAL, COMO NÃO SERÃO ACEITAS AS INSCRIÇÕES QUE FOREM PREENCHIDAS DE FORMA INCOMPLETA E QUE NÃO ATENDAM RIGOROSAMENTE ÀS CONDIÇÕES DESTE EDITAL, OU QUE ESTEJAM FORA DO PRAZO PREVISTO NO ITEM ‘5.1’.

6.2. SE O CANDIDATO ENVIAR VÁRIOS E-MAILS, SERÁ CONSIDERADO APENAS O ÚLTIMO QUE FOR ENVIADO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL.

6.3. NÃO SERÁ PERMITIDO O INGRESSO DE CANDIDATOS QUE ESTEJAM EM PLENO GOZO DE LICENÇAS, COMO: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PESSOAIS, LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA MATERNIDADE, AFASTAMENTO POR DOENÇA, ETC.

6.4. NENHUM DOCUMENTO PODERÁ SER APRESENTADO APÓS A INSCRIÇÃO DO CANDIDATO DE FORMA EXTEMPORÂNEA.

6.5. RESSALVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, É VEDADA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS (COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, ETC).

7. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO:

7.1. OS CANDIDATOS PODERÃO INSCREVER-SE GRATUITAMENTE (FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – ANEXO II), EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL seletivo2025afo@gmail.com, DEVENDO SER ANEXADO TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS LEGÍVEIS EXIGIDOS E NA ORDEM ABAIXO RELACIONADA:

A) FICHA DE INSCRIÇÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDA E ASSINADA (LEGÍVEL POR EXTENSO);

B) CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF;

C) CÉDULA DA IDENTIDADE – RG (FRENTE E VERSO);

D) CNH (ESPECÍFICO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA);

E) DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL;

F) ESCOLARIDADE PARA TODOS OS CARGOS: DIPLOMA E/OU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO (DEVIDAMENTE ASSINADO PELO (A) CANDIDATO (A); CASO NÃO TENHA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, DEVERÁ APRESENTAR CERTIDÃO DE CONCLUSÃO ACOMPANHADO DE HISTÓRICO CONFORME ESCOLARIDADE EXIGIDA/REQUISITO PARA INGRESSO, NA ÁREA A QUE ESTIVER CONCORRENDO, NOS TERMOS DESTE EDITAL.

7.2. OS DOCUMENTOS DEVERÃO TER CORRELAÇÃO COM A HABILITAÇÃO PARA O CARGO AO QUAL O (A) CANDIDATO (A) ESTIVER CONCORRENDO; OS DOCUMENTOS DE ESCOLARIDADE PARA TODOS OS CARGOS PLEITEADOS DEVERÃO SER EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELO ÓRGÃO COMPETENTE COM CARIMBO DO ÓRGÃO EXPEDIDOR, DATADOS E ASSINADOS PELO RESPONSÁVEL DA INSTITUIÇÃO, BEM COMO CONTENDO A ASSINATURA DO (A) CANDIDATO (A) NOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ESCOLARIDADE (DIPLOMA, CERTIFICADO), CASO CONTRÁRIO AS INSCRIÇÕES SERÃO INDEFERIDAS.

7.3. OS CANDIDATOS NO ATO DA INSCRIÇÃO DEVEM OBRIGATÓRIAMENTE INFORMAR NO CAMPO “ASSUNTO” DO E-MAIL SEU NOME COMPLETO E O CARGO PARA QUAL ESTÁ SE INSCREVENDO. ISSO TAMBÉM SE APLICA SE O CANDITADO ESTIVER UTILIZANDO E-MAIL DE TERCEIRO, DA MESMA FORMA VALE PARA O ENVIO DE RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

7.4. TODOS OS CARGOS SERÃO EXIGIDOS:

A) TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS TÍTULOS QUE IRÃO COMPOR A INSCRIÇÃO PARA FINS DE PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO, DEVEM SER ENCAMINHADOS DIGITALIZADOS EM FORMATO "PDF” (ÚNICO ARQUIVO) NO ATO DE ENVIO;

B) A AUSÊNCIA DE QUALQUER DOCUMENTO OBRIGATÓRIO NO ANEXO DA INSCRIÇÃO, OCASIONARÁ A EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO PRESENTE PROCESSO SELETIVO;

C) SENDO CONSTATADA, A QUALQUER TEMPO, A FALSIDADE DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE, SERÁ CANCELADA A INSCRIÇÃO EFETIVADA E ANULADOS TODOS OS ATOS DELA DECORRENTES, INCLUSIVE O CONTRATO RESCINDIDO UNILATERALMENTE, RESPONDENDO POR ESTE, PELA FALSIDADE PRATICADA, NA FORMA DA LEI;

D) TODOS OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA INSCRIÇÃO E OS QUE COMPÕEM A INSCRIÇÃO DEVEM ESTAR EM FORMATO “PDF” (ÚNICO ARQUIVO);

E) SÃO DOCUMENTOS PASSÍVEIS DE PONTUAÇÃO, CONFORME O CARGO:

1) CÓPIA DO DIPLOMA OU CERTIFICADO/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO NA FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO OU SUPERIOR;

2) DIPLOMA OU COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (LATO SENSU OU STRICTO SENSU – MESTRADO OU DOUTORADO), ACOMPANHADO DE HISTÓRICO;

3) CERTIFICADOS DE CURSOS NA ÁREA DE INTERESSE COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 HORAS, PRESENCIAL OU EAD REALIZADOS NOS ULTIMOS CINCO (05) ANOS;

4) DECLARAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO EMITIDA POR ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA; OU CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS.

F) ALÉM DOS TÍTULOS DO ITEM ANTERIOR QUE PONTUARÃO NOTA AO CANDIDATO, SÃO DOCUMENTOS QUE OBRIGATORIAMENTE DEVERÃO SER ANEXADOS:

1) DIPLOMA QUE COMPROVE A ESCOLARIDADE DO CANDIDATO;

2) CÉDULA DE IDENTIDADE CIVIL – RG;

3) CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF;

4) REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE, VÁLIDA, CONFORME A EXIGÊNCIA DO CARGO PRETENDIDO;

5) DOCUMENTOS DE ESPECIALIZAÇÃO OU CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL;

8. DAS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

8.1. AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AMPARADAS PELO INCISO VIII DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODERÃO CONCORRER ÀS VAGAS OFERTADAS.

8.2. DAS VAGAS DESTINADAS A CADA CARGO E DAS QUE VIEREM A SURGIR DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 003/2025, 10% SERÃO PROVIDAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

8.3. SOMENTE HAVERÁ RESERVA IMEDIATA DE VAGAS PARA OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA NOS CARGOS COM NÚMERO DE VAGAS IGUAL OU SUPERIOR A 10 (DEZ).

8.4. RESSALVADAS AS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS CONTIDAS NESTE EDITAL, OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, PARTICIPARÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS, NO QUE TANGE AOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO, À PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA E A TODAS AS DEMAIS NORMAS DE REGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

8.5. OS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, TERÃO SEUS NOMES PUBLICADOS EM LISTA À PARTE E FIGURAÇÃO TAMBÉM NA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL.

8.6. OS CANDIDATOS AMPARADOS PELO DISPOSTO NO SUBITEM 8.1 DESTE EDITAL E QUE DECLARAREM SUA CONDIÇÃO POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO, CASO CONVOCADOS PARA POSSE, DEVERÃO COMPROVAR SUA DEFICIÊNCIA (COM LAUDO MÉDICO AUTENTICADO), OBSERVADA A COMPATIBILIDADE DA DEFICIÊNCIA QUE POSSUI COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

8.7. NÃO SENDO COMPROVADA A DEFICIÊNCIA DO CANDIDATO, SERÁ DESCONSIDERADA A SUA CLASSIFICAÇÃO NA LISTAGEM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO CONSIDERADA SOMENTE SUA CLASSIFICAÇÃO NA LISTAGEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.

8.8. O CANDIDATO QUE NÃO DECLARAR A DEFICIÊNCIA, OU DEIXAR DE ENVIAR O LAUDO MÉDICO AUTENTICADO OU ENVIAR DE FORMA EXTEMPORÂNEA, PERDERÁ A PRERROGATIVA EM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS.

8.9. A LISTAGEM DOS CANDIDATOS DEFICIENTES SERÁ DIVULGADA JUNTAMENTE COM A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.

8.10. NO CASO DE NÃO HAVER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA APROVADOS NAS PROVAS OU COMPROVAÇÃO VIA LAUDO MÉDICO AUTENTICADO, OU DE NÃO HAVER CANDIDATOS APROVADOS EM NÚMERO SUFICIENTE PARA AS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS VAGAS REMANESCENTES SERÃO PREENCHIDAS PELOS DEMAIS CANDIDATOS APROVADOS, OBSERVADA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

8.11. A CONVOCAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) OBEDECERÁ RIGOROSAMENTE À CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E, PODERÁ SER RECLASSIFICADO(A), UMA ÚNICA VEZ, PARA O FINAL DA LISTA, EM CASO DE REQUERIMENTO ESPECÍFICO PARA TAL FINALIDADE.

9. DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO:

9.1. OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA AS VAGAS, SERÃO ADMITIDOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, TEMPORÁRIO, PARA SUPRIR AS VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES APRESENTADAS NESTE EDITAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA), 24 (VINTE QUATRO), 20 (VINTE) E 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. OS CONTRATADOS ATRAVÉS DESTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERÃO SUA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

9.2. OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CONVOCADOS SERÃO ADMITIDOS PELA CONTRATAÇÃO EM CÁRATER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

9.3 OS CANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ALTA FLORESA D’OESTE, TERÃO O CONTRATO AUTOMATICAMENTE RESCINDIDO POR ATO UNILATERAL SEM DIREITO A INDENIZAÇÃO (SALVO DIREITOS TRABALHISTAS – SALDO DE SALARIOS E FÉRIAS E 13 SALARIOS PROPORCIONAIS), SENDO CONVOCADO O PRÓXIMO CANDIDATO/CLASSIFICADO DA LISTA.

10. DOS LOCAIS DE TRABALHO:

10.1. OS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS EM DECORRÊNCIA DESTE EDITAL, APÓS REGULARMENTE CONTRATADOS, PODERÃO SER LOTADOS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE – RONDÔNIA NOS ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, MEDIANTE AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS NOS PERÍODO MATUTINO, VESPERTINO E/OU NORTURNO. FICANDO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A LOTAÇÃO NESTE ÓRGÃOS.

10.2. É VEDADO AO CANDITATO A PREFERÊNCIA DE ESCOLHA DE LOCAL DE TRABALHO, FICANDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A LOTAÇÃO, RELOTAÇÃO OU REMOÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CONVOCADOS.

10.3. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NÃO FORNECERÃO TRANSPORTE AO SERVIDOR CONTRATADO ATRAVÉS DO PRESENTE TESTE SELETIVO, FICANDO A CARGO DO MESMO O SEU DESLOCAMENTO ATÉ O LOCAL QUE PRESTARÁ OS SERVIÇOS.

11. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

11.1. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPREENDERÁ AS SEGUINTES ETAPAS: PUBLICAÇÃO DO EDITAL, INSCRIÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, RESULTADO PARCIAL, INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS, DIVULGAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.

11.2. A ETAPA DE CONFERÊNCIA/ANÁLISE DE DOCUMENTOS SERÁ REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 10.983/2025, SENDO DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO.

11.3. AS ETAPAS DE CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO SERÃO DIVULGADAS ATRAVÉS DO SITE OFICIAL https://www.altafloresta.ro.gov.br E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA AROM – https://www.diariomunicipal.com.br/arom/

11.4. A ETAPA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SERÁ EFETIVADA SOMENTE APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

11.5. PARA EFEITO DE CLASSIFICAÇÃO, A ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA OS TÍTULOS DECLARADOS OBEDECERÁ AOS CRITÉRIOS DEFINIDOS NA TABELA EM ANEXO.

11.6. PARA FINS DE PONTUAÇÃO OS CURSOS APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR CONCLUÍDOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (APRESENTAR COMPROVAÇÃO NOS TERMOS DA LEI).

11.7. NA HIPÓTESE DE NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS PARA O CARGO PLEITEADO, O (A). CANDIDATO (A). SERÁ ELIMINADO (A). DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

12. DA ANÁLISE DE TÍTULO E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA:

12.1. A ANÁLISE DE TÍTULOS TERÁ CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO;

12.2. FICA RESERVADO À COMISSÃO O DIREITO DE EXIGIR, A SEU CRITÉRIO, A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS PARA CONFERÊNCIA;

12.3. SOMENTE SERÃO CONSIDERADOS OS TÍTULOS OBTIDOS PELO (A) CANDIDATO (A) ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE ASSINADOS (AS) PELO CANDIDATO (A);

12.4. TODOS OS CURSOS APRESENTADOS PELO (A) CANDIDATO (A) DEVERÃO ESTAR CONCLUÍDOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL – DEVIDAMENTE ASSINADO PELO (A) CANDIDATO (A);

12.5 SOMENTE SERÃO CONSIDERADOS OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS, CONSTANTES NA TABELA DE PONTUAÇÃO DESCRITAS NO ITEM 13 QUE TRATA DAS TABELAS DE PONTUAÇÃO, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO (A) CANDIDATO (A).

13. DA ANÁLISE DE TÍTULO E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA:

13.1. A ANÁLISE DE TÍTULOS TERÁ CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO;

13.2. FICA RESERVADO À COMISSÃO O DIREITO DE EXIGIR, A SEU CRITÉRIO, A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS PARA CONFERÊNCIA;

13.3. SOMENTE SERÃO CONSIDERADOS OS TÍTULOS OBTIDOS PELO (A) CANDIDATO (A) ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, E QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE ASSINADOS (AS) PELO CANDIDATO (A);

13.4. TODOS OS CURSOS APRESENTADOS PELO (A) CANDIDATO (A) DEVERÃO ESTAR CONCLUÍDOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL – DEVIDAMENTE ASSINADO PELO (A) CANDIDATO (A);

13.5 SOMENTE SERÃO CONSIDERADOS OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS, CONSTANTES NA TABELA DE PONTUAÇÃO DESCRITAS NO ITEM 13 QUE TRATA DAS TABELAS DE PONTUAÇÃO, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO (A) CANDIDATO (A).

14. DAS TABELAS DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS:

PARA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO SERÃO CONSIDERADOS OS SEGUINTES TÍTULOS, PARA EFEITO DA PRESENTE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA:

14.1. SERÃO ACEITOS APENAS 5 (CINCO) CERTIFICADOS DE OUTROS CURSOS NA ÁREA PRETENDIDA - CONCLUÍDOS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL;

14.2. OS (AS) CANDIDATOS (AS), AO APRESENTAR DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RESPONSABILIZAM-SE INTEGRALMENTE PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, ESTANDO SUJEITAS A CONFERÊNCIA; AS DECLARAÇÕES DO EMPREGADOR DEVEM CONTER TODOS OS DADOS DA EMPRESA, COMO TIMBRE, CNPJ, ENDEREÇO, BEM COMO, DADOS DO CARGO OCUPADO, DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO CONTRATO.

15. ITENS DE AVALIAÇÃO:

15.1. CARGOS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

ITEM	VALOR POR TÍTULO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
1. CERTIFICADO E/OU DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR EXIGIDA PARA O CARGO	35 PONTOS (MÁXIMO 1 TÍTULO) É INDISPENSÁVEL QUE O DIPLOMA SEJA DE ESCOLARIDADE COMPATÍVEL COM O CARGO PRETENDIDO	35
2. DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU, NA ÁREA CORRELATA PARA A QUAL SE INSCREVEU (MÁXIMO 02)	05 PONTOS POR TÍTULO (MÁXIMO 2)	10
3. DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO STRICTO SENSU, NA ÁREA PRETENDIDA PARA A QUAL SE INSCREVEU	15 PONTOS POR TÍTULO (MÁXIMO 1 TÍTULO)	15
4. DIPLOMA OU CERTIFICADO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO STRICTO SENSU, NA ÁREA PRETENDIDA PARA A QUAL SE INSCREVEU	20 PONTOS POR TÍTULO (MÁXIMO 1 TÍTULO)	20
5. CURSO NA ÁREA DE INTERESSE COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HORAS – MODALIDADE PRESENCIAL E/OU EAD.	2 PONTOS POR TÍTULO (MÁXIMO 5 TÍTULOS)	10
6. COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA POR TEMPO DE SERVIÇO NA ÁREA DO CARGO PLEITEADO COMPROVADOS NA CARTEIRA DE TRABALHO OU DECLARAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL.	2 PONTOS POR ANO (MÁXIMO DE 5 ANOS) COMPROVADOS NA CTPS OU DECLARAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO POR ÓRGÃO OFICIAL	10
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		100 PONTOS

(Tabela 01 – Cargos e vagas NÍVEL SUPERIOR COMPLETO)

15.2. CARGOS – NÍVEL TÉCNICO COMPLETO E NÍVEL MÉDIO COMPLETO

ITEM	VALOR POR TÍTULO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
1. CERTIFICADO E/OU DIPLOMA NA ÁREA EXIGIDA PARA O CARGO	50 PONTOS (MÁXIMO 1 TÍTULO) É INDISPENSÁVEL QUE O DIPLOMA SEJA DE ESCOLARIDADE COMPATÍVEL COM O CARGO PRETENDIDO	50
2. CURSO NA ÁREA DE INTERESSE COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HORAS – MODALIDADE PRESENCIAL E/OU EAD	5 PONTOS POR TÍTULO (MÁXIMO 4 TÍTULOS)	20
3. COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA POR TEMPO DE SERVIÇO NA ÁREA DO CARGO PLEITEADO COMPROVADOS NA CARTEIRA DE TRABALHO OU DECLARAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL.	5 PONTOS POR ANO (MÁXIMO DE 6 ANOS	30
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		100 PONTOS

(Tabela 02 – Cargos e vagas NÍVEL TÉCNICO COMPLETO E NÍVEL MÉDIO COMPLETO)

15.3. CARGOS – NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

ITEM	VALOR POR TÍTULO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
CERTIFICADO E/OU DIPLOMA DE ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO	60 PONTOS (MÁXIMO DE 01 TÍTULO, SENDO INDISPENSÁVEL QUE O DIPLOMA SEJA DE ESCOLARIDADE COMPATÍVEL COM O CARGO PRETENDIDO)	60 PONTOS
CURSO NA ÁREA DE INTERESSE COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HORAS – MODALIDADE PRESENCIAL E/OU EAD	06 PONTOS POR TÍTULO (MÁXIMO 5 TÍTULOS)	30 PONTOS
TEMPO DE SERVIÇO NA ÁREA ESPECÍFICA	02 PONTOS POR ANO ATÉ -MÁXIMO DE 05 ANOS COMPROVADOS NA CTPS OU DECLARAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO POR ÓRGÃO OFICIAL	10 PONTOS
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		100 PONTOS

(Tabela 03 – Cargos e vagas NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO)

16. DA SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS:

16.1. A SELEÇÃO SERÁ PROCEDIDA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, INSTITUÍDA E NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 10.983/2025.

16.2. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONSTARÁ DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.

16.3. A ANÁLISE DE TÍTULOS SERÁ DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO.

16.4. SOMENTE SERÃO CONSIDERADOS OS TÍTULOS OBTIDOS PELO (A) CANDIDATO (A) ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

16.5. TODOS OS CURSOS PREVISTOS E TEMPO DE EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS PARA PONTUAÇÃO NA ANÁLISE DE TÍTULOS DEVERÃO ESTAR CONCLUÍDOS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

16.6. SOMENTE SERÃO CONSIDERADOS OS TÍTULOS COMPROBATÓRIOS, CONSTANTES NAS TABELAS DE PONTUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESCRITAS NESTE EDITAL.

17. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

17.1. OS (AS) CANDIDATOS (AS) SERÃO CLASSIFICADOS (AS) DE ACORDO COM A SOMATÓRIA DOS PONTOS OBTIDOS NA ANÁLISE DE TÍTULOS.

17.2. A PONTUAÇÃO SERÁ CUMULATIVA, SENDO CLASSIFICADO O CANDIDATO QUE OBTIVER MAIOR PONTUAÇÃO.

18. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

18.1. NO CASO DE IGUALDADE DE PONTUAÇÃO FINAL PARA CLASSIFICAÇÃO, APÓS OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 10.741, DE 01/10/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), SENDO CONSIDERADA, PARA ESSE FIM, A DATA DE INSCRIÇÃO, DAR-SE-Á PREFERÊNCIA AO CANDIDATO QUE OBTIVER MAIS IDADE, CONSIDERANDO DIA, MÊS, ANO E, SE NECESSÁRIO, HORA E MINUTO DO NASCIMENTO.

19. DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

19.1. CONCLUÍDA A ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO, APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS, A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM PREVISÃO PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2025 COM DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO https://www.altafloresta.ro.gov.br , E COM AMPLA DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS E NO DIÁRIO DA AROM-ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS. PARAGRAFO ÚNICO: OS CANDITATOS (AS) CONVOCADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DIGITALIZADA EM UM ÚNICO ARQUIVO PDF PARA O E-MAIL DE CADA SECRETARIA, CONFORME DECRITO A SEGUIR:

SEMSAU: rhsemsauafo@gmail.com

SEMED: documentacaorhsemedafo@gmail.com

SEMTRAS: semtras_af@hotmail.com

20. DA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO:

20.1. O (A) CANDIDATO (A) APROVADO (A), SE CONVOCADO (A) PARA SUPRIR O QUADRO DE SERVIDORES DEVERÁ FORMALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORMA DIGITAL (ASSINATURA VIA SITE gov.br);

21. DOCUMENTOS.

21.1. DOCUMENTOS ORIGINAIS DIGITALIZADOS:

1 - ATESTADO MÉDICO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL QUE COMPROVE A SUA APTIDÃO FÍSICA;

2 - RG;

3 - CPF;

4 - TÍTULO DE ELEITOR;

5 - RESERVISTA (SOMENTE PARA SEXO MASCULINO “ALISTAMENTO MILITAR”;

6 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (OBS. A CERTIDÃO DE CASAMENTO DEVE VIR ACOMPANHADA COM O RG E CPF DO CÔNJUGE).

7 - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL (FRENTE E VERSO);

8 - CARTÃO DE PARTICIPAÇÃO NO PIS/PASEP (O (A) CANDIDATO (A) QUE NÃO POSSUE O NÚMERO DO PIS/PASEP PROCURAR A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA PARA CADASTRAR);

9 - CARTEIRA PROFISSIONAL DE IDENTIFICAÇÃO JUNTAMENTE COM CERTIFICADO DE REGULARIDADE ATUALIZADO DO CONSELHO RESPECTIVO;

10 - COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA NO CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE).

11 - ESCOLARIDADE (DIPLOMA) E HISTÓRICO ESCOLAR – DEVIDAMENTE ASSINADO;

12 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUAL OU DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO (NECESSÁRIO QUANDO O (A) CANDIDATO (A) NÃO TEM O ENDEREÇO EM SEU NOME);

13 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;

14 - CPF DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;

15 - COMPROVANTE DE MATRÍCULA ESCOLAR DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;

16 - CARTÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADA DOS FILHOS MENORES DE 05 ANOS;

21.2. DECLARAÇÕES E CERTIDÕES NECESSÁRIAS:

➢ CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO (PREFEITURA MUNICIPAL);

➢ CERTIDÃO NEGATIVA DO CARTORIO ELEITORAL-TRE;

➢ CERTIDÃO NEGATIVA DO TJ- (ORIGINAL, COM VALIDAÇÃO NO PRÓPRIO SITE) www.tjro.jus.br CERTIDÃO NEGATIVA/1ª INSTÂNCIA – TIPO DE CERTIDÃO – AÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS – RESOLUÇÃO 156- CNJ (1º GRAU);

➢ CERTIDÃO NEGATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS. (ORIGINAL, COM AUTENTICADA NO PRÓPRIO SITE www.tce.ro.gov.br );

➢ DECLARAÇAO DE FICHA LIMPA (NÃO INCIDÊNCIA NAS VEDAÇÕES DA LEI DE FICHA LIMPA MUNICIPAL LEI N°1.360/2016 (DEVIDAMENTE ASSINADO);

➢ DECLARAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO (DEVIDAMENTE ASSINADO);

➢ DECLARAÇÃO EMITIDA PELO PRÓPRIO CANDIDATO, DE EXISTENCIA OU NÃO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA OU A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO (DEVIDAMENTE ASSINADO);

➢ ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU DECLARAÇÃO DE BENS (DEVIDAMENTE ASSINADO).

➢ DECLARAÇÃO DE COR/ETNIA.

➢ TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (DISPONIVEL NO SITE DA PREFEITURA https://www.altafloresta.ro.gov.br ).

21.3. O (A) CANDIDATO (A) QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO EXCEDENTE AO NÚMERO DE VAGAS CONSTANTES NESTE EDITAL, CASO CONVOCADO (A), DEVERÁ REALIZAR A ASSINATURA DO CONTRATO DIGITALMENTE, NO MESMO PRAZO ESTABELECIDO APÓS A RESPECTIVA CONVOCAÇÃO, QUE SE DARÁ POR EDITAL PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA https://www.altafloresta.ro.gov.br .

22. INFORMAÇÕES:

22.1. TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2025, PODERÃO SER OBTIDAS NO SITE https://www.altafloresta.ro.gov.br ATRAVÉS DO EDITAL.

23. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

23.1. ESTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERÁ A VALIDADE CONFORME CLÁUSULA 1.4 DESTE EDITAL.

23.2. A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PODERÃO SER CONVOCADOS (AS) OS (AS) CANDIDATOS (AS) QUE ATINGIREM A PONTUAÇÃO MÍNIMA, CONFORME NECESSIDADE DAS SECRETARIAS.

23.3. SERÁ EXCLUÍDO (A) O (A) CANDIDATO (A) QUE DEIXAR DE ANEXAR QUAISQUER DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO.

23.4. SERÁ MOTIVO PARA INDEFERIMENTO DA CONTRATAÇÃO O (A) CANDIDATO (A) QUE NÃO APRESENTAR OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NESTE EDITAL.

23.5. SERÁ DE RESPONSABILIDADE DO CANDITADO A COMPROVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA NO CNES (CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE).

23.6. É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO (A) CANDIDATO (A) ACOMPANHAR CONSTANTEMENTE OS PRAZOS E PUBLICAÇÕES REFERENTES A ESTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESDE O EDITAL DE ABERTURA ATÉ O FINAL DE CONVOCAÇÃO.

23.7. APÓS A LEITURA COMPLETA DESTE EDITAL, AS DÚVIDAS EM RELAÇÃO AO MESMO DEVERÃO SER DIRIGIDAS JUNTO À COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE.

23.8. CASO HAJA NECESSIDADE, A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS ALÉM DOS QUANTITATIVOS DO PRESENTE EDITAL.

23.9. APÓS A CONCLUSÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, O RESULTADO SERÁ HOMOLOGADO PELO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

ALTA FLORESTA D’OESTE – RONDÔNIA, 08 DE MAIO DE 2025.

RAFAELE VERUSKA LEMES GONÇALVES

Presidente Da Comissão

ANEXO I - CRONOGRAMA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2025
CRONOGRAMA	DATAS
Publicação do Edital de Inscrições no Processo Seletivo simplificado	08/05/2025
Período de Inscrições	08/05/2025 A 13/05/2025 (ATÉ 23H59MIN)
Data Prevista para Resultado Parcial e homologação das inscrições	28/05/2025
Interposição de Recurso	29/05/2025 (ATÉ 23H59MIN)
Divulgação da Interposição de Recursos	02/05/2025
Publicação e Homologação do Resultado Final	04/06/2025
Convocação dos Classificados	A PARTIR DO DIA 04/06/2025
REALIZAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE - RONDÔNIA

ANEXO II

FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO DO CANDIDATO:

CPF:
DOCUMENTO DE IDENTIDADE: ÓRGÃO EMISSOR:
DATA DE NASCIMENTO:
ESTADO CIVIL:
POSSUI DEFICIÊNCIA FÍSICA: ( ) SIM ( ) NÃO QUAL:
ENDEREÇO:		Nº.
BAIRRO:		COMPLEMENTO:
CIDADE:	UF:	CEP:
TELEFONES:
SECRETARIA A QUE CONCORRE A VAGA: ( ) SEMSAU ( ) SEMED ( ) SEMTRAS ( ) SEMAF ( ) SEMAGMA
CARGO PARA O QUAL DESEJA SE INSCREVER:
LOCAL (ESPECÍFICO PARA VIGIA, SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTAS DE VIATURA PESADA (AREA INDIGENA) SEMED): SEMSAU SEMTRAS SEMED SEMSAU SEMTRAS SEMED (Conforme Anexo I)
CARGA HORÁRIA:
O CANDIDATO DECLARA CONHECER NA ÍNTEGRA O TEOR DO EDITAL Nº 003/2025 E CONCORDA COM O SEU CONTEÚDO, SABEDOR DE QUE NO ATO DESTA, DEVERÁ FAZER A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS CONFORME O CARGO PRETENDIDO. DECLARA AINDA, QUE OS DADOS ACIMA DESCRITOS SÃO VERDADEIROS E REQUER SUA INSCRIÇÃO PARA O CARGO PLEITEADO.
__________________________________________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO (assinatura do candidato por extenso)

ALTA FLORESTA D’OESTE-RO, ________ DE MAIO DE 2025.
ABAIXO RESERVADO PARA COMISSÃO
A PRESENTE INSCRIÇÃO ESTÁ
DEFERIDA:	INDEFERIDA:
ASSINATURA DO(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO:

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

NOME COMPLETO DO CANDIDATO:

CPF:
DOCUMENTO DE IDENTIDADE: ÓRGÃO EMISSOR:
DATA DE NASCIMENTO:
ESTADO CIVIL:
ENDEREÇO:		Nº.
BAIRRO:		COMPLEMENTO:
CIDADE:	UF:	CEP:
TELEFONES:
ARGUMENTO COM OS QUAIS CONTESTO A REFERIDA DECISÃO:



SE NECESSÁRIO, ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS LISTANDO-OS ABAIXO:



________________________________________________________________ ASSINATURA DO CANDIDATO (assinatura do candidato por extenso)
ALTA FLORESTA D’OESTE, _______ DE __________________________ DE 2025.
ABAIXO RESERVADO PARA COMISSÃO
DECISÃO DO OBJETO DE INTERPOSIÇÃO:
DEFERIDA	INDEFERIDA
ASSINATURA DO(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO:

Publicado por:
Daniel Paulo Fogaça Hryniewicz
Código Identificador:7481F773

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 08/05/2025. Edição 3974a
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE

PODER EXECUTIVOEDITAL DO TESTE SELETIVO Nº 003/2025 - 08 DE MAIO DE 2025.

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE

PODER EXECUTIVO
EDITAL DO TESTE SELETIVO Nº 003/2025 - 08 DE MAIO DE 2025.