ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2024
PROCESSO Nº 685/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: ZAQUEU MARÇAL MENDES
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Motorista de Ambulância, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pela Lei Municipal nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020, e Processo Seletivo inserido no processo administrativo nº 685/2023.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 20/05/2024 com término para o dia 20/05/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 1.339,26 (Um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária – 0500 – Secretaria Municipal de Saúde
Projeto Atividade 2.021 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
FORO: Comarca de Colorado do Oeste/RO.
DATA: 29/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
ZAQUEU MARÇAL MENDES
Contratado
Publicado por:
Elaine Ferreira de Castro
Código Identificador:75545418