ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO VIII, DA LEI Nº 4.320/64

Exercício: 2016

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

 

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000.

Legislativa

3.615.000,00

0,00

3.615.000,00

01.031.0000.

Ação Legislativa

3.615.000,00

0,00

3.615.000,00

01.031.1001.

ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

3.615.000,00

0,00

3.615.000,00

04.000.0000.

Administração

10.989.843,69

161.000,00

11.150.843,69

04.122.0000.

Administração Geral

10.989.843,69

161.000,00

11.150.843,69

04.122.1002.

APOIO ADMINISTRATIVO - GP

2.475.422,86

0,00

2.475.422,86

04.122.1003.

APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN

2.815.250,07

0,00

2.815.250,07

04.122.1006.

APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ

1.686.780,41

0,00

1.686.780,41

04.122.1007.

APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP

2.183.506,20

161.000,00

2.344.506,20

04.122.1205.

APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD

1.828.884,15

0,00

1.828.884,15

08.000.0000.

Assistência Social

3.100.950,08

316.920,64

3.417.870,72

08.122.0000.

Administração Geral

2.603.714,25

0,00

2.603.714,25

08.122.1189.

APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST

2.603.714,25

0,00

2.603.714,25

08.241.0000.

Assistência ao Idoso

0,00

29.136,00

29.136,00

08.241.1242.

PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO IDOSO

0,00

29.136,00

29.136,00

08.242.0000.

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

29.188,80

29.188,80

08.242.2109.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PPD

0,00

29.188,80

29.188,80

08.243.0000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

297.000,00

96.000,00

393.000,00

08.243.1191.

PROTEÇÃO SOCIAL ESP. DE ALTA COMPLEXI. À INFÂNCIA E ADOLESCENTE

0,00

18.000,00

18.000,00

08.243.1193.

ATENDIMENTO A REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL

297.000,00

0,00

297.000,00

08.243.1244.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE- CREAS

0,00

78.000,00

78.000,00

08.244.0000.

Assistência Comunitária

200.235,83

162.595,84

362.831,67

08.244.1190.

PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

0,00

75.600,00

75.600,00

08.244.1192.

APOIO Á REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL

200.235,83

0,00

200.235,83

08.244.1243.

PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - IGD PBF/IGD SUAS

0,00

86.995,84

86.995,84

10.000.0000.

Saúde

160.000,00

21.788.750,29

21.948.750,29

10.122.0000.

Administração Geral

160.000,00

937.297,42

1.097.297,42

10.122.1195.

APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

324.042,76

324.042,76

10.122.1198.

PIMENTA BUENO LIMPA

160.000,00

0,00

160.000,00

10.122.2111.

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU

0,00

613.254,66

613.254,66

10.301.0000.

Atenção Básica

0,00

6.874.537,65

6.874.537,65

10.301.1196.

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

0,00

1.975.842,05

1.975.842,05

10.301.2111.

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU

0,00

4.898.695,60

4.898.695,60

10.302.0000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

12.505.715,94

12.505.715,94

10.302.1201.

MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

0,00

2.087.232,68

2.087.232,68

10.302.1209.

ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I

0,00

107.500,00

107.500,00

10.302.2111.

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU

0,00

10.310.983,26

10.310.983,26

10.303.0000.

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

566.690,90

566.690,90

10.303.1199.

ASSISTENCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

0,00

423.776,00

423.776,00

10.303.2111.

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU

0,00

142.914,90

142.914,90

10.304.0000.

Vigilância Sanitária

0,00

211.861,85

211.861,85

10.304.2111.

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU

0,00

211.861,85

211.861,85

10.305.0000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

692.646,53

692.646,53

10.305.1200.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

313.271,57

313.271,57

10.305.2111.

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSAU

0,00

379.374,96

379.374,96

12.000.0000.

Educação

2.268.870,86

20.560.464,29

22.829.335,15

12.122.0000.

Administração Geral

27.500,00

0,00

27.500,00

12.122.1016.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

27.500,00

0,00

27.500,00

12.361.0000.

Ensino Fundamental

2.047.270,86

15.451.133,62

17.498.404,48

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.1013.

APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC

78.600,00

313.836,00

392.436,00

12.361.1207.

ACESSO Á ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR EFICIENTE E SEGURO

220.947,00

2.746.621,77

2.967.568,77

12.361.1208.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

248.000,00

142.560,00

390.560,00

12.361.1233.

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC

1.499.723,86

11.520.007,85

13.019.731,71

12.361.1235.

AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

155.188,00

155.188,00

12.361.1237.

EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

0,00

572.920,00

572.920,00

12.365.0000.

Educação Infantil

141.400,00

5.003.315,26

5.144.715,26

12.365.1208.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

110.000,00

228.500,00

338.500,00

12.365.1233.

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC

0,00

4.269.533,85

4.269.533,85

12.365.1234.

UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA E AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES

0,00

426.741,41

426.741,41

12.365.1235.

AUTONOMIA FINANCEIRA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

78.540,00

78.540,00

12.365.1236.

FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE APOIO A EDUCAÇÃO

31.400,00

0,00

31.400,00

12.366.0000.

Educação de Jovens e Adultos

3.500,00

96.315,41

99.815,41

12.366.1208.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

3.500,00

2.460,00

5.960,00

12.366.1233.

REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC

0,00

93.855,41

93.855,41

12.367.0000.

Educação Especial

49.200,00

9.700,00

58.900,00

12.367.1208.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL

1.200,00

9.700,00

10.900,00

12.367.1236.

FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE APOIO A EDUCAÇÃO

48.000,00

0,00

48.000,00

13.000.0000.

Cultura

447.156,67

0,00

447.156,67

13.392.0000.

Difusão Cultural

447.156,67

0,00

447.156,67

13.392.1017.

CULTURA EM DESTAQUE

447.156,67

0,00

447.156,67

15.000.0000.

Urbanismo

841.633,57

8.031.000,00

8.872.633,57

15.451.0000.

Infra-Estrutura Urbana

841.633,57

6.325.000,00

7.166.633,57

15.451.1008.

CIDADE URBANIZADA

841.633,57

6.325.000,00

7.166.633,57

15.452.0000.

Serviços Urbanos

0,00

1.706.000,00

1.706.000,00

15.452.1009.

CIDADE ILUMINADA

0,00

1.706.000,00

1.706.000,00

16.000.0000.

Habitação

230.000,00

0,00

230.000,00

16.482.0000.

Habitação Urbana

230.000,00

0,00

230.000,00

16.482.1230.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

230.000,00

0,00

230.000,00

17.000.0000.

Saneamento

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

17.512.0000.

Saneamento Básico Urbano

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

17.512.1198.

PIMENTA BUENO LIMPA

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

19.000.0000.

Ciência e Tecnologia

110.000,00

0,00

110.000,00

19.573.0000.

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

110.000,00

0,00

110.000,00

19.573.1204.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

110.000,00

0,00

110.000,00

20.000.0000.

Agricultura

1.071.715,71

0,00

1.071.715,71

20.122.0000.

Administração Geral

1.031.715,71

0,00

1.031.715,71

20.122.1011.

APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI

1.031.715,71

0,00

1.031.715,71

20.608.0000.

Promoção da Produção Agropecuária

40.000,00

0,00

40.000,00

20.608.1012.

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

40.000,00

0,00

40.000,00

26.000.0000.

Transporte

85.755,00

1.363.529,11

1.449.284,11

26.782.0000.

Transporte Rodoviário

85.755,00

1.363.529,11

1.449.284,11

26.782.1010.

SEGURANÇA NO TRÂNSITO

55.000,00

0,00

55.000,00

26.782.2112.

VIAS VICINAIS

30.755,00

1.363.529,11

1.394.284,11

27.000.0000.

Desporto e Lazer

301.537,20

0,00

301.537,20

27.812.0000.

Desporto Comunitário

301.537,20

0,00

301.537,20

27.812.1240.

ESPORTE LEGAL

301.537,20

0,00

301.537,20

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

28.000.0000.

Encargos Especiais

4.803.176,89

0,00

4.803.176,89

28.846.0000.

Outros Encargos Especiais

4.803.176,89

0,00

4.803.176,89

28.846.1005.

ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO

4.803.176,89

0,00

4.803.176,89

99.000.0000.

Reserva de Contingência

148.696,00

0,00

148.696,00

99.999.0000.

Reserva de Contingência

148.696,00

0,00

148.696,00

99.999.9999.

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

148.696,00

0,00

148.696,00

 

29.674.335,67

52.221.664,33

81.896.000,00

 

JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA

Prefeito

 

CLAUDIO ROCHA CARDOZO

Secretário de Planejamento

 

AGEU SERGIO S. GUIMARÃES

Contador


Publicado por:
Marco Antonio D. Ferreira
Código Identificador:7747CEDA