ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 585/2026
No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, e considerando a regularidade dos atos praticados no âmbito da Dispensa de Licitação n.º 009/2026, ADJUDICO o objeto à empresa M L DE OLIVEIRA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.779.708/0001-55, pelo valor global de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), referente à contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para substituição de 500 (quinhentas) luminárias convencionais por luminárias em tecnologia LED, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente – SAIMA.
Da mesma forma,HOMOLOGO o presente procedimento de contratação direta, por reconhecer que foram observadas todas as formalidades legais e administrativas pertinentes, determinando o prosseguimento dos atos necessários à formalização da contratação.
Teixeirópolis/RO, 28 de julho de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito do Município de Teixeirópolis
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:794A6901