ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

ESTADO DE RONDONIA

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

PODER LEGISLATIVO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

 

O Presidente da Câmara Municipal ANDRE DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01.001.01.031.0002.2.003.3.3.90.39.00.00. - 15000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

 

a) Processo Nrº :

/2026

b) Licitação Nrº :

15/2026

c) Modalidade :

Inexigibilidade

d) Data Adjudicação :

19 de outubro de 2026

e) Objeto da Licitação :

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO CURSO:OFICINA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: DO DFD AO TERMO DE REFERÊNCIA.

a) Processo Adm Nrº :

9/2026

 

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

Fornecedor: DIGITAL DOC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME

CNPJ/CPF: 45.385.089/0001-90

Item

Descrição

Quant.

Valor Unit.

Valor. Total

1

TAXA DE INSCRIÇÃO DE CURSO

3

R$ 1.600,00

R$ 4.800,00

Valor Total Homologado - R$ 4.800,00

 

02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).

 

Castanheiras,19 de outubro de 2026.

 

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ANDRE DE OLIVEIRA


Publicado por:
Fabiana Alves de Lana
Código Identificador:7AB2B3AF