ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO

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LEI Nº 851 DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Revisa o plano plurianual de 2022/2025 para inclusão de novas ações no exercício de 2022, priorizam metas nas diretrizes orçamentárias para 2022 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022.

 

João José de Oliveira, Prefeito de Nova União/RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerando o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1° Fica alterado o Plano Plurianual - PPA 2022/2025 - do Município de Nova União, estatuído pela Lei nº 790, de 05 de outubro de 2021, para inclusão de novas ações no valor de R$ 431.482,94(quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

 

Art. 2º Altera as Diretrizes Orçamentárias de 2022, estatuídas pela Lei nº 804, de 29 de novembro de 2021, no valor de R$ 431.482,94(quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

 

Art. 3º O Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento de 2022, estabelecido pela Lei nº 822, de 15 de dezembro de 2021, no valor de R$ 431.482,94(quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

 

Parágrafo único. O crédito adicional especial autorizado no caput, a ser aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica, sendo:

 

I) 02.12.08.244.0009.2091.3.3.90.30 - R$ 85.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2091

PSB Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

30

Material de consumo

 

II) 02.12.08.244.0009.2091.3.3.90.39 - R$ 55.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2091

PSB Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

39

Outros Serviços de Terceiros

 

III) 02.12.08.244.0009.2091.3.3.90.14 - R$ 10.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2091

PSB Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

14

Diária Civil

 

IV) 02.12.08.244.0009.2091.4.4.90.52 - R$ 20 .000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2091

PSB Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Categoria econômica

4

Despesas de Capital

Grupo de despesa

4

Investimentos

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

52

Equipamento, Material Permanente

 

V) 02.12.08.244.0009.2091.3.1.90.11 - R$ 50.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2091

PSB Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

11

Vencimentos e Vantagens Fixas

 

VI) 02.12.08.244.0009.2091.3.1.90.13 - R$ 10.435.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2091

PSB Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

13

Obrigações Patronais

 

VII) 02.12.08.244.0009.2091.3.1.91.13 - R$ 14.000,00.

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2091

PSB Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

1

Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade de aplicação

91

Aplicação Direta Decorrente de Op entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos.

Elemento de despesa

13

Contribuições Patronais

 

VIII) 02.12.08.244.0009.2072.3.3.90.14 - R$ 3.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2072

IGD Bolsa Família

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

14

Diária Civil

 

IX) 02.12.08.244.0009.2072.3.3.90.30 - R$ 13.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2072

IGD Bolsa Família

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

30

Material de Consumo

 

X) 02.12.08.244.0009.2072.3.3.90.39 - R$ 702,59

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2072

IGD Bolsa Família

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

39

Outros Serviços de Terceiros

 

XI) 02.12.08.244.0009.2071.3.3.90.14 - R$ 10.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2071

Bloco de Proteção Básica

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

14

Diária Civil

 

XII) 02.12.08.244.0009.2071.3.3.90.30 - R$ 30.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2071

Bloco de Proteção Básica

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

30

Material de Consumo

 

XIII) 02.12.08.244.0009.2071.3.3.90.39 - R$ 6.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2071

Bloco de Proteção Básica

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

39

Outros Serviços de Terceiros

 

XIV) 02.12.08.244.0009.2071.4.4.90.52 - R$ 5.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2071

Bloco de Proteção Básica

Categoria econômica

4

Despesas de Capital

Grupo de despesa

4

Investimentos

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

52

Equipamento, Material Permanente

 

XV) 02.12.08.241.0009.2070.3.3.50.43 - R$ 15.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

241

Assistência ao Idoso

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2070

Piso Fixo da Proteção Social de Média e/ou Alta Complexidade

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

50

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

43

Subvenções Sociais

 

XVI) 02.12.08.241.0009.2070.3.3.90.30 - R$ 20.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

241

Assistência ao Idoso

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2070

Piso Fixo da Proteção Social de Média e/ou Alta Complexidade

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

30

Material de Consumo

 

XVII) 02.12.08.241.0009.2070.3.3.90.33 - R$ 10.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

241

Assistência ao Idoso

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2070

Piso Fixo da Proteção Social de Média e/ou Alta Complexidade

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

XVIII) 02.12.08.241.0009.2070.3.3.90.39 - R$ 10.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

241

Assistência ao Idoso

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2070

Piso Fixo da Proteção Social de Média e/ou Alta Complexidade

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

39

Outros Serviços de Terceiros

 

XIX) 02.12.08.241.0009.2070.3.3.90.48 - R$ 10.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

241

Assistência ao Idoso

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2070

Piso Fixo da Proteção Social de Média e/ou Alta Complexidade

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

48

Outros Auxílio Financeiros

 

XX) 02.12.08.241.0009.2070.4.4.90.52 - R$ 2.888,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

241

Assistência ao Idoso

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2070

Piso Fixo da Proteção Social de Média e/ou Alta Complexidade

Categoria econômica

4

Despesas de Capital

Grupo de despesa

4

Investimentos

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

52

Equipamento, Material Permanente

 

XXI) 02.12.08.244.0009.2092.3.3.90.30 - R$ 5.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2092

Mamãe Cheguei

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

30

Material de Consumo

 

XXII) 02.12.08.244.0009.2092.3.3.90.32 - R$ 2.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2092

Mamãe Cheguei

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

32

Material, Bem ou Serviço de distribuição Gratuita

 

XXIII) 02.12.08.244.0009.2092.3.3.90.39 - R$ 4.831,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2092

Mamãe Cheguei

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

39

Outros Serviços de Terceiros

 

XXIV) 02.12.08.244.0009.2093.3.3.90.32 - R$ 13.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2093

Benefícios Eventuais

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

32

Material, Bem ou Serviço de distribuição Gratuita

 

XXV) 02.12.08.244.0009.2093.3.3.90.48 - R$ 11.765,35

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2093

Benefícios Eventuais

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

48

Outros Auxílios Financeiros

 

XXVI) 02.12.08.244.0009.2069.3.3.90.30 - R$ 7.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2069

Piso Básico Variável

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

30

Material de Consumo

 

XXVII) 02.12.08.244.0009.2069.3.3.90.32 - R$ 4.000,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2069

Piso Básico Variável

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

32

Material, Bem ou Serviço de distribuição Gratuita

 

XXVIII) 02.12.08.244.0009.2069.3.3.90.39 - R$ 3.861,00

 

Poder

02

Poder Executivo

Órgão

12

Semas FMAS

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0009

Gestão do SUAS

Ação

2069

Piso Básico Variável

Categoria econômica

3

Despesas Correntes

Grupo de despesa

3

Outras Despesas Correntes

Modalidade de aplicação

90

Aplicação Diretas

Elemento de despesa

39

Outros Serviços de Terceiros

 

Art. 4º O crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado:

 

A) Pelo superávit financeiro apurado em balanço contábil de 2021, referente aos recursos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social -– SEMAS, proveniente de transferências por parte do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e outras transferências referente aos recursos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social -– SEMAS, proveniente de transferências por parte do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no valor de R$ 431.482,94(quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

 

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Yuri Carlos da Silva
Código Identificador:7C74F189