ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2024

 

PROCESSO Nº431/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: EVELIN TATIANI DA COSTA SOUZA

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de AGENTE ADMINISTRATIVO II, lotação SEMEC, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

 

LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020, inseridas no processo administrativo nº 0431/2023.

 

PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 11/01/2024 com término para o dia 11/01/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.

 

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor de R$ 1.466,52 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), mais vantagens, de acordo com a lei 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMEC e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:

0400 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo

Projeto Atividade 2.007 – Manutenção das Atividades da SEMEC

Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

DATA: 10/01/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante

 

EVELIN TATIANI DA COSTA SOUZA

Contratada 


Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:7CF4CB32