ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

ORGÃO EMITENTE

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE

LAUDA Nº 40/2026

DATA:

05/11/2026

 

DECRETO Nº 20.465

DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

“EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA CLAUDIA DE SOUZA SILVA, DO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DA ESTANCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE - RO. ”

 

O Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,

 

Considerando o Processo Administrativo nº 3596/2026.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º: Exonerar, a pedido, a servidora CLAUDIA DE SOUZA SILVA, Cargo de Professora Nível II - Pedag. Séries Iniciais/30 horas, Cadastro nº 79025, do Quadro de Cargos e empregos permanentes da Prefeitura da Estância Turística Ouro Preto do Oeste.

 

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/11/2026, conforme requerimento (ID 1766603).

 

(Assinado Eletronicamente)

JUAN ALEX TESTONI

Prefeito


Publicado por:
Sirlei Ursolina Freire Martines
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