ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 6122, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2705/2020

AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS

04092680/0001-71

Exercício Financeiro: 2021

 

DECRETO N°6122, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - LEI N° 2705/2020

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1.º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 51.774,45 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) distribuido as seguintes dotações:

 

02

12

06

Fundo Municipal de Saúde

 

 

373

10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde

6.400,00

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

 

378

10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde

1.600,00

 

 

 

3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

 

412

10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.16 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

 

444

10.304.1200.2087.0000 - Manter as Atividades da Vigilância Sanitária

5.588,00

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

 

451

10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde

23.186,45

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

Artigo 2.º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação (art. 43 III lei 4.320/64).

 

02

12

06

Fundo Municipal de Saúde

 

 

375

10.301.1196.2070.0000 - Manter as Atividades das Unidades Básicas de Saúde

-8.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.7 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

 

413

10.302.1201.2082.0000 - Manter as Atividades da Média Alta Complexidade - MAC

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.16 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

 

443

10.304.1200.2087.0000 - Manter as Atividades da Vigilância Sanitária

-2.300,00

 

 

 

3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

 

445

10.304.1200.2087.0000 - Manter as Atividades da Vigilância Sanitária

-3.288,00

 

 

 

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

 

450

10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

 

452

10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde

-1.903,10

 

 

 

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

 

453

10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde

-9.539,08

 

 

 

3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

003-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

 

507

10.305.1200.2080.0000 - Manter as Atividades da Vigilância em Saúde

-1.744,27

 

 

 

3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -

 

 

 

 

P00J3-027 - Transferência de Recursos do SUS - Custe

 

 

 

 

F.R.: 0.1.27.50 - Transferência de Recursos do SUS - Custeio

 

 

Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PIMENTA BUENO/RO, 06 de setembro de 2021.

 

ARISMAR ARAÚJO DE LIMA

Prefeito


Publicado por:
Elisangela dos Santos Leal
Código Identificador:7DD759D1