ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EJA - APP EMEF ALUÍSIO BECKER(5)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026

 

CONTRATANTE: APP – EMEF ALUÍSIO BECKER

 

CONTRATADO: MESAC FRANCISCO NUNES

CPF: 681.***.***-49.

 

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento às necessidades da APP – EMEF Aluísio Becker pelo período de 100 (cem) dias letivos, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/APP – EMEF ALUÍSIO BECKER PNAE EJA, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.

 

VALOR: R$ 193,28 (cento e noventa e três reais e vinte e oito centavos).

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (5ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026).

 

ASSINAM:

 

Sra. LUCÉLIA CAMARGO DE OLIVEIRA: Presidente da APP – EMEF ALUÍSIO BECKER.

 

Sr. MESAC FRANCISCO NUNES: Produtor doravante denominado CONTRATADO. 

 

Cujubim - RO, 18 de agosto de 2026.


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:7DF23666