ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO. CONTRATO N. 077.2026 - CONTRATAÇÃO. HORA MÁQUINA. MOTONIVELADORA. MK CONSTRUÇÕES - SEMAGRI. 782.26
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 077/2026 – SEMAGRI
PROCESSO N. 782/2026
SRP N. 02/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF n. 63.787.097/0001-44, com endereço sede na Av. Jorge Teixeira, n. 4.872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO, representado por seu Prefeito, o Sr. EZEQUIEL SALDANHA, doravante denominado CONTRATANTE com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, representada por seu Secretário o Sr. SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO. CONTRATADA: Empresa MK CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. 21.567.689/0001-00, com sede na Rua Senador Artur Cezar Rios, 1401 - COLINA PARK II, Ji-Paraná - Rondônia – CEP: 76.906-780, neste ato representada pela Sra. MIKIANE DA SILVA PERES. OBJETO:
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QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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741 h |
Motoniveladora e peso operacional. Mínimo de 11.360 kg, potência mínima 120 hp equipado com escarificador, largura mínima 3,12m e comprimento mínimo 8,20m. Incluso as despesas com operadores, encargos sociais, manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em geral, transporte para os locais designados pela administração tudo com ônus para a contratada. O equipamento deverá ter tempo máximo de uso de 10 (dez) anos (mínimo 03 motoniveladoras). |
R$ 410,00 |
R$ 303.810,00 |
VALOR: R$ 303.810,00 (trezentos e três mil, oitocentos e dez reais), de acordo com a solicitação de despesa n. 745/2026, Registro de Preço - SRP n. 02/2026 e Processo Administrativo n. 782/2026. RECURSOS: As despesas necessárias para execução da obra são provenientes da seguinte programação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, Projeto Atividade 02.02.008.20.782.1128 – Recuperação de Estradas Vicinais – Convênio n. 032/2026/PGE -DERADM – Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica – Desdobramento n. 12 e reduzido n. 208, nos termos da Solicitação de Despesa n. 745/2026, Registro de Preço - SRP n. 02/2026 e Processo Administrativo n. 782/2026. PRAZO: O prazo devigênciacontratualserá contado a partir da assinatura do contrato, com vigor de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado mediante a necessidade. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, através do Gestor de Contrato e do Fiscal de Contrato.
Urupá/RO, 16 de setembro de 2026.
DR. JOHNATAN SILVA DE SOUSA
Procurador-Geral do Município de Urupá-RO
OAB/RO 8732
Publicado por:
Johnatan Silva de Sousa
Código Identificador:8125EF65