ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/SUPEL/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 928/SEMOSP/2026

A Superintendência Municipal de Licitações – SUPEL, da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO, por intermédio do Pregoeiro responsável, comunica aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 26/SUPEL/2026, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de mão de obra para assentamento de blocos/piso intertravado de concreto, assentamento de meio-fio/guia pré-moldada e execução de sarjeta de concreto moldada in loco.

A suspensão decorre da necessidade de análise dos pedidos de esclarecimento e da impugnação apresentados por interessados, bem como da identificação de divergências entre o edital, o Termo de Referência e os respectivos anexos, especialmente quanto às regras de participação, aos requisitos de qualificação técnica, à composição dos preços, às responsabilidades pela disponibilização de materiais e equipamentos e às condições de execução e pagamento.

A medida tem por finalidade possibilitar a revisão e a uniformização dos documentos do certame, de modo a assegurar a transparência, a isonomia entre os participantes, a segurança jurídica e o julgamento objetivo das propostas, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021.

Após a conclusão das análises e das correções necessárias, serão divulgadas as providências adotadas, inclusive eventual republicação do instrumento convocatório e reabertura dos prazos legalmente aplicáveis.

A nova data para realização da sessão pública será comunicada oportunamente pelos mesmos meios oficiais utilizados para a divulgação do certame.

 

Costa Marques/RO, 15 de outubro de 2026.

 

JOSE ARRIATES NETO

Pregoeiro

Port. 03/SUPEL/2026


Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:81A4FACE