ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 038/2026/SEMED

Dispõe sobre a alteração da Portaria Nº 009/2025/SEMED para inclusao de membros de apoio/fiscalização.

 

A Secretária Municipal de Educação, Neurian de Sousa Piaia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no Art. 177 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

Revoga a Portaria Nº 009/2025/SEMED, passando a vigorar a seguinte redação;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Fica alterada á Portaria Nº 009/2025/SEMED para inclusao de membros de apoio/fiscalização passando a vigorar com a seguinte redação.

 

Número dos Processos Administrativos: 598/2026.

 

Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, com locação de ônibus e micro-ônibus escolares, com motorista e monitor, para o transporte de alunos da rede pública municipal de ensino infantil, fundamental e médio do Município de Cerejeiras.

 

Fiscal Titular: Luma Thais Dourado Costa – Matrícula 39284.

Fiscal Suplente: Ivania Aparecida dos Santos Souza – Matrícula 41288.

 

Membros de Apoio/Fiscalização:

 

MIGUEL LEITE DE SOUZA –

Matrícula 43046.

 

GISELY CRISTINA DA SILVA –

Matrícula 38377

 

NEURIAN DE SOUSA PIAIA

Secretária Municipal de Educação

Decreto n° 017/2025


Publicado por:
Andressa Silva Colombo de Oliveira
Código Identificador:822DDE98