ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 129.2026 - EXONERAR. JÉSSICA DOS SANTOS - SUPERVISOR DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA N. 129/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
“Exonerar a Sra. JESSICA DOS SANTOS DA SILVA, da função gratificada de SUPERVISOR DE INFRAESTRUTURA, FG/REF. 03”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1270/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. JESSICA DOS SANTOS DA SILVA, matricula n. 58109, da função gratificada de SUPERVISOR DE INFRAESTRUTURA, FG/REF. 03, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
( Assinatura Eletrônica)
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:8262322C