ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – APP EMEI RAIO DE LUZ (2)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

 

O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/2021, referente ao PDDE BÁSICO, se tratando de Aquisições de Materiais de Consumo, em favor da proponente, C. ALVES FERREIRA LTDA (AQUARELA), CNPJ: 50.524.852/0001-56, no valor total de R$ 3.988,26 (três mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), conforme julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.

 

ITEM

QUANT

UNID

ESPECIFICAÇÃO

V. UNIT

V. TOTAL

01

1.160

UNID

BASTÃO DE COLA QUENTE FINO

R$ 0,83

R$ 962,80

02

400

UNID

BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO

R$ 1,74

R$ 696,00

03

60

UNID

FITA CREPE (PAPEL TRANSPARENTE)

R$ 4,07

R$ 244,20

04

6

PCT

POLASEAL A4 – 125 MICRAS C/ 100 UNID

R$ 62,46

R$ 374,76

05

5

ROLO

TNT C/ 50 MT (CORES DIVERSAS)

R$ 87,00

R$ 435,00

06

3

UNID

PISTOLA P/ COLA QUENTE APL 41

R$ 93,84

R$ 281,52

07

6

UNID

MINI PISTOLA P/ COLA QUENTE APL 11

R$ 48,19

R$ 289,14

08

1

LT

TINTAS DESKTOP CORANTE E PIGMENTADA, P/ EPSON L3150, L3250 e L5590 – KIT C/ CORES (BK, C, Y e M)

R$ 590,00

R$ 590,00

09

3

CX

CANETA ESFEROGRÁFICA CRISTAL, C/ 50 UNID

R$ 38,28

R$ 114,84

10

-

-

-

R$ 0,00

R$ 0,00

TOTAL

R$ 3.988,26

 

RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.

 

Cujubim/RO, 01 de setembro de 2026.

 

CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO

Presidente da APP


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:83DBD878