ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDDE BÁSICO – APP EMEI RAIO DE LUZ (2)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
O Presidente da APP EMEI RAIO DE LUZ, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR, a execução do objeto do Processo de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/2021, referente ao PDDE BÁSICO, se tratando de Aquisições de Materiais de Consumo, em favor da proponente, C. ALVES FERREIRA LTDA (AQUARELA), CNPJ: 50.524.852/0001-56, no valor total de R$ 3.988,26 (três mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), conforme julgamento realizado pelo Presidente da APP e, tendo em vista, os elementos que instruem o processo.
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ITEM |
QUANT |
UNID |
ESPECIFICAÇÃO |
V. UNIT |
V. TOTAL |
|
01 |
1.160 |
UNID |
BASTÃO DE COLA QUENTE FINO |
R$ 0,83 |
R$ 962,80 |
|
02 |
400 |
UNID |
BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO |
R$ 1,74 |
R$ 696,00 |
|
03 |
60 |
UNID |
FITA CREPE (PAPEL TRANSPARENTE) |
R$ 4,07 |
R$ 244,20 |
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04 |
6 |
PCT |
POLASEAL A4 – 125 MICRAS C/ 100 UNID |
R$ 62,46 |
R$ 374,76 |
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05 |
5 |
ROLO |
TNT C/ 50 MT (CORES DIVERSAS) |
R$ 87,00 |
R$ 435,00 |
|
06 |
3 |
UNID |
PISTOLA P/ COLA QUENTE APL 41 |
R$ 93,84 |
R$ 281,52 |
|
07 |
6 |
UNID |
MINI PISTOLA P/ COLA QUENTE APL 11 |
R$ 48,19 |
R$ 289,14 |
|
08 |
1 |
LT |
TINTAS DESKTOP CORANTE E PIGMENTADA, P/ EPSON L3150, L3250 e L5590 – KIT C/ CORES (BK, C, Y e M) |
R$ 590,00 |
R$ 590,00 |
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09 |
3 |
CX |
CANETA ESFEROGRÁFICA CRISTAL, C/ 50 UNID |
R$ 38,28 |
R$ 114,84 |
|
10 |
- |
- |
- |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
|
TOTAL |
R$ 3.988,26 |
||||
RATIFICO, nos termos do artigo 54, da Lei nº14.133/2021, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 14.133/21, Termo de Referência e, publique-se, o presente ato, na imprensa oficial, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim/RO, 01 de setembro de 2026.
CLODOALDO CEZÁRIO ROSA GUERREIRO
Presidente da APP
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:83DBD878