ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
LEI Nº. 1252/2018 INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.251/2018 Seringueiras-RO, 17 de dezembro de 2018.

 

INSTITUI COMPETIÇÕES DAS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONA a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º - Ficam instituídas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, as Competições Municipais com premiações em dinheiro e troféus as modalidades abaixo relacionadas:

 

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL

 

MASCULINO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 1.000,00

2º LUGAR

R$ 700,00

3º LUGAR

R$ 500,00

4º LUGAR

R$ 300,00

TOTAL

R$ 2.500,00

 

FEMININO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 750,00

2º LUGAR

R$ 500,00

3º LUGAR

R$ 250,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

VETERANO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 800,00

2º LUGAR

R$ 500,00

3º LUGAR

R$ 300,00

4º LUGAR

R$ 200,00

TOTAL

R$ 1.800,00

 

INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 700,00

2º LUGAR

R$ 500,00

3º LUGAR

R$ 300,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

CAMPEONATO MUNICIPAL

 

DE FUTEBOL SOCYTE

 

MASCULINO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 1.500,00

2º LUGAR

R$ 1.000,00

3º LUGAR

R$ 500,00

4º LUGAR

R$ 250,00

TOTAL

R$ 3.250,00

 

FEMININO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 750,00

2º LUGAR

R$ 500,00

3º LUGAR

R$ 300,00

4 º LUGAR

R$ 200,00

TOTAL

R$ 1.750,00

 

VETERANO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 1.000,00

2º LUGAR

R$ 750,00

3º LUGAR

R$ 500,00

4º LUGAR

R$ 250,00

TOTAL

R$ 2.500,00

 

INFANTO JUVENIL MASCULINO E FEMININO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 700,00

2º LUGAR

R$ 500,00

3º LUGAR

R$ 300,00

TOTAL

R$ 1.500,00

 

CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO

 

MASCULINO

 

TITULAR -1º LUGAR

R$ 3.000,00

TITULAR - 2º LUGAR

R$ 2.000,00

TITULAR - 3º LUGAR

R$ 1.200,00

TITULAR - 4º LUGAR

R$ 800,00

ASPIRANTE - 1º LUGAR

R$ 2.500,00

ASPIRANTE - 2º LUGAR

R$ 1.500,00

ASPIRANTE - 3º LUGAR

R$ 1.000,00

ASPIRANTE - 4º LUGAR

R$ 800,00

TOTAL

R$ 12.800,00

 

FEMININO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 1.000,00

2º LUGAR

R$ 500,00

3º LUGAR

R$ 300,00

TOTAL

R$ 1.800,00

 

VETERANO

 

PREMIAÇÃO

VALOR

1º LUGAR

R$ 1.500,00

2º LUGAR

R$ 1.000,00

3º LUGAR

R$ 800,00

4ª LUGAR

R$ 500,00

TOTAL

R$ 3.800,00

 

TORNEIO DE VOLEI DE AREIA MASCULINO E FEMININO

 

1º LUGAR-MASCULINO

R$ 500,00

2º LUGAR-MASCULINO

R$ 300,00

3º LUGAR-MASCULINO

R$ 200,00

4º LUGAR-MASCULINO

R$ 100,00

1º LUGAR-FEMININO

R$ 500,00

2º LUGAR-FEMININO

R$ 300,00

3º LUGAR-FEMININO

R$ 200,00

4º LUGAR-FEMININO

R$ 100,00

TOTAL

R$ 2.200,00

 

MINI MARATONA MUNICIPAL DE 15 KM - AMADOR

 

MASCULINO E FEMININO

 

1º LUGAR-MASCULINO

R$ 1.000,00

2º LUGAR-MASCULINO

R$ 750,00

3º LUGAR-MASCULINO

R$ 500,00

4º LUGAR-MASCULINO

R$ 300,00

1º LUGAR-FEMININO

R$ 1.000,00

2º LUGAR-FEMININO

R$ 750,00

3º LUGAR-FEMININO

R$ 500,00

4º LUGAR-FEMININO

R$ 300,00

TOTAL

R$ 5.100,00

 

Parágrafo único – O total das Premiações em dinheiro será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

 

Art. 2º - As despesas correrão à custa da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, com dotação orçamentária do orçamento vigente.

 

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, estabelecerá em regulamento próprio, as condições para inscrição, participação e fiscalização das competições.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação, sendo revogadas as disposições contrárias e incompatíveis, especialmente as previstas na Lei Municipal nº 899/2014.

 

Seringueiras-RO, 17 de dezembro de 2018.


Publicado por:
Lusianne Aparecida Barcelos
Código Identificador:83F940E5