ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026
PROCESSO Nº 248/2026/SEMAM
Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente/SEMAM.
Objeto:AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE PEIXES, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SEMAM, para serem utilizadas nos tanques de piscicultura localizados na Chácara Municipal Ouro Verde. A engorda desses peixes subsidiará o atendimento de programas voltados ao fornecimento de alimentos às dependências públicas municipais, tais como hospital, escolas e programas de assistência social. Ademais, os tanques de piscicultura existentes nas dependências da SEMAM também funcionam como unidade demonstrativa, destinada à orientação e capacitação de produtores rurais,nos termos do art.75, II da Lei Federal nº14.133/2021,do Decreto Municipal nº 203,da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber e demais legislações complementares.Critério de Julgamento:MENOR PREÇO POR ITEM.Valor estimado: R$ 42.581,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais).Início da sessão pública dia16/03/2026 às 09h00min(horário de Brasília), horário da fase de lances das 09h00min às 15h00min. O edital e demais anexos estão disponíveis em:www.licitanet.com.br,www.corumbiara.ro.gov.bre no portal PNCPhttps://pncp.gov.br/app/editais. Mais informações de segunda à quinta-feira das 07h00min às 13h00min e das 15h00 às 17h00min, sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da CPL, localizada na Rua Olavo Pires, 2129 - Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbiara - Fone (69) 3343-2192 (whatsapp) ou através do e-mail:cpl@corumbiara.ro.gov.br.
Corumbiara/RO, 09 de março de 2026.
GERALDO FERREIRA ALVES
Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente
Dec. 006/2026
Publicado por:
Lindon Jonhns b Ribeiro
Código Identificador:84FAE43E