ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE (1) -APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 20/2026

PROCESSO Nº: 09/2026.

 

A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Aquisição de materiais de construção diversificados para atendimento às necessidades da E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, do município de Cujubim/RO, em favor da proponente, MARIN & MARIN LTDA – ME CNPJ: 10.406.018/0001-41 no valor total de R$ 4.161,20 (quatro mil cento e sessenta e um reais e vinte centavos), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.

 

Item

Discriminação do Item

Unid.

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

03

Disjuntor C 32 Bipolar

Unid.

06

33,80

202,80

04

Telha Fibrocimento Ondulada 2,44mx1, 10mx5m transparente

Unid.

06

125,80

754,80

05

Parafuso Para Telha Broc Cb Fla Hexg 1/4x110mm

Unid.

10

1,35

13,50

06

Torneiras De Inox Pra Bebedouros Industrial

Unid.

30

53,00

1.590,00

07

Fio Flexível 2,5mm

M

10

3,50

35,00

08

Fechadura

Unid.

5

59,00

295,00

09

Tomada Para Alvenaria

Unid.

06

10,50

63,00

11

Lâmpada 70w

Unid.

06

68,00

408,00

12

Lâmpada 40w

Unid.

10

23,90

239,00

13

Desentupidor Manual Mola Aço 10m Pia Ralo Cano Esgoto Calha

Unid.

01

78,00

78,00

14

Saco De Sical

Unid.

03

19,90

59,70

18

Barra De Cano De 100

Unid.

02

98,00

196,00

23

Ralo Para Cozinha

Unid.

01

24,90

24,90

24

Saco De Argamassa

Unid.

03

18,00

54,00

26

Cadeados N° 30

Unid.

05

29,50

147,50

Total

R$ 4.161,20

 

RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.

 

Cujubim-RO, 06 de agosto de 2026.

 

DARA WENDIO SOUZA SANTOS

Presidente da APP


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:859A4567