ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 117.2026 - 30.07.2026 - NOMEAR. KASSIO ALEXANDRE GAMA - EQUIPE DE APOIO COTISTA

PORTARIA N. 117/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.

 

“NOMEAR O Sr. KASSIO ALEXANDRE GAMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE EQUIPE DE APOIO COTISTA, FG/REF. 06”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 786/2025.

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. KASSIO ALEXANDRE GAMA, matrícula: 58190, para exercer a função gratificada de EQUIPE DE APOIO COTISTA, FG/REF. 06, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 03 de agosto de 2026.

Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

 

( Assinado Eletronicamente)

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá-RO


Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:86036B03