ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024
PROCESSO Nº431/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: APARECIDA SOUZA VIEIRA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Professor Nivel II, para prestar serviços na Escola Cecília Meireles, Distrito do Planalto São Luiz, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 0431/2023.
PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 06/03/2024 com término para o dia 06/03/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 2.652,33 (Dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
0400 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo
Projeto Atividade 2.013 – Ações do Fundeb 70%
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
DATA: 05/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
APARECIDA SOUZA VIEIRA
Contratada
Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:8B226D88