ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
EXTRATO

Estado De Rondônia

Município de Alvorada D’Oeste

Extrato de Termo de Fomento 008/2025

Processo nº 0001594.45.11-2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVORADA D’OESTE/RO.

DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto custear aquisição de custeio para manutenção das atividades da APAE referente ao Centro DIA e Similares de gênero alimentício.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 4.518,81 (quatro mil quinhentos e dezoito reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste Termo de Fomento, correrão à conta da função programática 08.2440008/ categoria econômica 3.3.50.43.00 – subvenções sociais.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá durante o prazo máximo de 6 (seis) meses, para execução após o recebimento da subvenção.

Data da assinatura: 24/09/2026

Assinam:

JAIR LUIZ – PREFEITO MUNICIPAL

VERA LUCIA QUADROS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INTERVENIENTE

ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO


Publicado por:
Aline da Silva Campos
Código Identificador:8CE34DF1