ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 164/GAB/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026.

“DECRETA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA EXERCIDO PELA SERVIDORA NOEMI DE ARAUJO DEODATO BARBOSA”.

 

O Prefeito do Município de Teixeirópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 002/2010;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Decretar a vacância do cargo exercido pela servidora NOEMI DE ARAUJO DEODATO BARBOSA, Professora Pedagoga, portador do CPF/MF nº ***092.552*** e matrícula nº 545, para posse em outro cargo inacumulável de acordo com art. 33 VI e 37 da Lei 002/2010.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal 


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Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
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