ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 164/GAB/2026, DE 23 DE JULHO DE 2026.
“DECRETA A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA EXERCIDO PELA SERVIDORA NOEMI DE ARAUJO DEODATO BARBOSA”.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 002/2010;
RESOLVE:
Art. 1º Decretar a vacância do cargo exercido pela servidora NOEMI DE ARAUJO DEODATO BARBOSA, Professora Pedagoga, portador do CPF/MF nº ***092.552*** e matrícula nº 545, para posse em outro cargo inacumulável de acordo com art. 33 VI e 37 da Lei 002/2010.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:8D684819