ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM
Pelo presente instrumento, de um lado o Município de Jaru, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 04.279.238/0001-59, com sede em Jaru, Estado de Rondônia, na Rua Raimundo Cantanhede, n° 1080, Setor 02, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Gerente de Registro de Preços, Srª. DÉBORA RODRIGUES DE MATOS SANTOS; e de outro lado a empresa GM EXPRESS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 26.427.897/0001-28, doravante denominada DETENTORA, com fundamento no art. 21 do Decreto 7892/2013 e consoante com o art. 24 do Decreto Municipal 10534/GP/2018 da Prefeitura Municipal de Jaru.
Art. 21. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
I – por razão de interesse público; ou
II – a pedido do fornecedor.
E assim, por estarem as partes ajustadas, dão-se por mutuamente quitadas de forma ampla, geral e irrevogável, firmo o presente termo de cancelamento para os itens:
Item 1 - ENCADERNAÇÃO ESPIRAL A4 PRETO ATÉ 100 FOLHAS;
Item 2 - ENCADERNAÇÃO ESPIRAL A4 PRETO 101 A 200 FOLHAS;
Item 3 - ENCADERNAÇÃO ESPIRAL A4 PRETO MAIS DE 200 FOLHAS;
Item 4 - PLASTIFICAÇÃO TAMANHO PEQUENO;
Item 5 - PLASTIFICAÇÃO TAMANHO A4;
Item 6 - PLASTIFICAÇÃO TAMANHO A3;
Item 8 - PANFLETO, Descrição: serviço de confecção e impressão de Panfleto, em papel couchê 150g/m², medidas aproximadas 15 x 21 cm, 4/0 cores, processo digital, conforme arte fornecida pela Secretaria;
Item 9 - CERTIFICADO: IMPRESSÃO OFFSET,
Certificado: Impressão offset (frente);
Item 10 – FOLDER 15 X 21
Descrição: FOLDER 15 X 21 IMPRESSÃO 4X4 PAPEL COUCHÊ 120 GRS;
Item 11 - FOLDER 20X20
Descrição: FOLDER 20X20, IMPRESSÃO 4X4 PAPEL COUCHÉ 120 GRS;
Item 12 - FOLDER 21X30
Descrição: FOLDER 21X30, IMPRESSÃO 4X4 PAPEL COUCHÉ 120 GRS;
Item 13 - FOLDER 21X30
Descrição: FOLDER 21X30, IMPRESSÃO 4X4 PAPEL COUCHÉ 120 GRS;
Item 14 - FOLDER 2 DOBRAS 20X20
Descrição: FOLDER 20X20, IMPRESSÃO 4X4 PAPEL COUCHÉ 115 GRS com duas dobras;
Item 15 - FOLDER 2 DOBRAS 21X30
Descrição: FOLDER 21X30, IMPRESSÃO 4X4 PAPEL COUCHÉ 115 GRS com duas dobras;
Item 16 - PANFLETO 10X20
Descrição: PANFLETO 10X20 IMPRESSÃO 1X0 PAPEL 75 GRS;
E o item 17 - PANFLETO 10X15
Descrição: PANFLETO 10X15 IMPRESSÃO 1X0 PAPEL 75 GRS.
Jaru, 16 de novembro de 2021
DÉBORA RODRIGUES DE MATOS SANTOS
Coordenadora de Registro de Preços
Publicado por:
Annie Gabrielly Lisboa Pereira
Código Identificador:8E466062