ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 36/GAB/2026, DE 22 ABRIL DE 2026.
O Excelentíssimo Senhor OSMY TODELO DE SOUZA, Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art.9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede afastamento ao servidor Jair Emídio de Almeida, CPF/MF n.º ***.256.462***, na função de Agente de Saúde Rural, Matricula nº 27, pelo período de 08 (oito) dias, por motivo de falecimento da irmã, em conformidade com a Lei 002/2010 em seu artigo 132, inciso II, alínea C, nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de abril de 2026.
OSMY TODELO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:9265CE19