ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 210/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-7982/2026 – FIA

"Projeto Gol de Saúde"

 

CELEBRAÇÃO: 12.11.2026

 

PARTES:

1 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA, CNPJ nº 20.704.827/0001-93

 

2 - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPORTIVO E CULTURAL OLÉ – CNPJ nº 07.390.443/0001-85

 

OBJETO: Repasse de recursos financeiros à OSC Centro de Assistência Social Esportivo e Cultural Olé, via Termo de Fomento, visando à execução do "Projeto Gol de Saúde", com a finalidade de promover oficinas de educação alimentar e nutricional para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social, incentivando hábitos saudáveis e o desenvolvimento integral, conforme Plano de Trabalho aprovado (ID 4006619) e Parecer Técnico nº 09 (ID 4384346).

 

VALOR: R$ 17.903,00 (dezessete mil, novecentos e três reais).

 

PRAZO: 06 (seis) meses – 12 de novembro de 2026 a 12 de maio de 2027.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-7982/2026

 

MARIA NEUZA LUIZ GOMES
Gestora do FIA
Decreto nº 18.683/2022

 

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

Documento assinado eletronicamente por MARIA NEUZA LUIZ GOMES, Gestora do FIA - Dec. 18.683/2022, em 12/11/2026 às 09:45, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4423615 e o código verificador 609194BF.

Referência: Processo nº 8-7982/2026.

Docto ID: 4423615 v1


Publicado por:
Adriana da Costa Vergilato
Código Identificador:950F67DD