ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024

 

PROCESSO Nº 1-601/2024

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: SUPERMERCADO SANTIAGO CABIXI LTDA

 

OBJETO O objeto do presente instrumento é a Aquisição de kits cestas básicas, (Gêneros Alimentícios e Higienização), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor estimado desta contratação é de de R$ 52.450,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais)

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município. A contratação será atendida pela seguinte dotação:

Unidade Orçamentária: 0601 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Programações: 08 244 0015 2045 0000 - Benefícios Eventuais;

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Fonte de Recurso: 1.661- Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência

social

FICHA - 438 – R$29.207,00

Fonte de Recurso: 2.661 Outros Recursos Vinculados a Assistência social.

FICHA 439 – R$30.470,00

 

FORO: Comarca de Colorado do Oeste

 

DATA: 29/07/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante

 

SUPERMERCADO SANTIAGO CABIXI LTDA

Contratada


Publicado por:
Elaine Ferreira de Castro
Código Identificador:974E1B94