ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI N°1239/2018 PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Exercício: 2019
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01.000.0000.0.000. |
Legislativa |
0,00 |
1.260.000,00 |
0,00 |
1.260.000,00 |
|
01.031.0000.0.000. |
Ação Legislativa |
0,00 |
1.260.000,00 |
0,00 |
1.260.000,00 |
|
01.031.0001.0.000. |
ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
0,00 |
1.260.000,00 |
0,00 |
1.260.000,00 |
|
01.031.0001.2.001. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
0,00 |
1.260.000,00 |
0,00 |
1.260.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições de atuação do Processo Legislativo Municipal |
|
|
|
|
|
04.000.0000.0.000. |
Administração |
0,00 |
4.375.750,95 |
0,00 |
4.375.750,95 |
|
04.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
4.003.003,60 |
0,00 |
4.003.003,60 |
|
04.122.0002.0.000. |
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
0,00 |
1.119.510,00 |
0,00 |
1.119.510,00 |
|
04.122.0002.2.002. |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.065.960,00 |
0,00 |
1.065.960,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições para realização das ações da secretaria em seus atos, realização e divulgações de eventos oficiais |
|
|
|
|
|
04.122.0002.2.090. |
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS |
0,00 |
53.550,00 |
0,00 |
53.550,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições as autoridades e auxiliar as festividades municipais |
|
|
|
|
|
04.122.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
2.883.493,60 |
0,00 |
2.883.493,60 |
|
04.122.0003.2.008. |
MANUTENCAO DA SEMAF |
0,00 |
492.283,80 |
0,00 |
492.283,80 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições de funcionamento das atividades da Reiceita Fazendaria e demais ações Fazendarias e de Planejamento |
|
|
|
|
|
04.122.0003.2.011. |
MANUTENCAO DA SEMAD |
0,00 |
2.391.209,80 |
0,00 |
2.391.209,80 |
|
Objetivos/Metas: |
Despesas com Atividades Administrativas de Recusos Humanos, Patrimônio, Compras, Contabilidade, Assesorias Jurídica, Contoladoria Interna e demais ações Administrativas. |
|
|
|
|
|
04.123.0000.0.000. |
Administração Financeira |
0,00 |
367.500,00 |
0,00 |
367.500,00 |
|
04.123.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
367.500,00 |
0,00 |
367.500,00 |
|
04.123.0003.2.009. |
MANTENCAO DO PASEP |
0,00 |
367.500,00 |
0,00 |
367.500,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Depesas obrigatórias com o recolhimento do PASEP |
|
|
|
|
|
04.153.0000.0.000. |
Defesa Terrestre |
0,00 |
5.247,35 |
0,00 |
5.247,35 |
|
04.153.0002.0.000. |
REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
0,00 |
5.247,35 |
0,00 |
5.247,35 |
|
04.153.0002.2.005. |
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR |
0,00 |
5.247,35 |
0,00 |
5.247,35 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições a Junta de Serviço Militar |
|
|
|
|
|
08.000.0000.0.000. |
Assistência Social |
0,00 |
1.044.792,93 |
0,00 |
1.044.792,93 |
|
08.241.0000.0.000. |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
23.100,00 |
0,00 |
23.100,00 |
|
08.241.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
23.100,00 |
0,00 |
23.100,00 |
|
08.241.0008.2.075. |
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS |
0,00 |
2.100,00 |
0,00 |
2.100,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar assistencia social as pessoas idosas |
|
|
|
|
|
08.241.0008.2.108. |
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - IDOSOS |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Atender a pessoa idosa |
|
|
|
|
|
08.243.0000.0.000. |
Assistência à Criança a ao Adolescente |
0,00 |
59.325,00 |
0,00 |
59.325,00 |
|
08.243.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
59.325,00 |
0,00 |
59.325,00 |
|
08.243.0008.2.016. |
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
25.725,00 |
0,00 |
25.725,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Assistencia Social às famílias com crianças/adolescentes em situação de risco. |
|
|
|
|
|
08.243.0008.2.018. |
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
12.600,00 |
0,00 |
12.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Assistencia Social às famílias com crianças/adolescentes em situação de risco. |
|
|
|
|
|
08.243.0008.2.109. |
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Atender a Criança e Adolescente |
|
|
|
|
|
08.244.0000.0.000. |
Assistência Comunitária |
0,00 |
962.367,93 |
0,00 |
962.367,93 |
|
08.244.0008.0.000. |
ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
0,00 |
962.367,93 |
0,00 |
962.367,93 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.244.0008.2.012. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
754.033,93 |
0,00 |
754.033,93 |
|
Objetivos/Metas: |
Fortalecer os vínculos familiares e comunitários |
|
|
|
|
|
08.244.0008.2.073. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF |
0,00 |
45.584,00 |
0,00 |
45.584,00 |
|
Objetivos/Metas: |
A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas: I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação; II - de gestão de benefícios; III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação- PCA; IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF; V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de: a) alfabetização e educação de jovens e adultos; b) capacitação profissional; c) geração de trabalho e renda; d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e e) desenvolvimento comunitário e territorial; e VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão |
|
|
|
|
|
08.244.0008.2.091. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS |
0,00 |
36.750,00 |
0,00 |
36.750,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter as atividades do conselho municipal de educação - CME |
|
|
|
|
|
Objetivos/Metas: |
Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: I. Gestão de serviços; II. Gestão e organização do SUAS; III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; VI. Gestão da informação do SUAS; VII. Implementação da vigilância socioassistencial; VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e XII. Monitoramento do SUAS; |
|
|
|
|
|
08.244.0008.2.101. |
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF |
0,00 |
78.750,00 |
0,00 |
78.750,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Entrevista familiar; - Visitas Domiciliares; - Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos; - Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva; - Campanhas sócio-educativas; - Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos; - Reuniões e ações comunitárias; - Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais; Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência; - Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais; - Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo |
|
|
|
|
|
08.244.0008.2.113. |
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII |
0,00 |
47.250,00 |
0,00 |
47.250,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Objetivos/Metas: |
O Piso Básico Variável é composto por recursos novos ou remanejados e destina-se ao co-financiamento de incentivos ao desenvolvimento das ações de Proteção Social Básica, nos termos da NOB/SUAS: I - ações socioeducativas do Projeto Agente Jovem, conforme Portaria nº 879, de 03 de dezembro de 2001, e alterações posteriores; II - ações definidas como prioridades nacionalmente identificadas e pactuadas entre os entes federados e deliberadas pelo CNAS. |
|
|
|
|
|
09.000.0000.0.000. |
Previdência Social |
0,00 |
1.972.650,00 |
2.186.350,00 |
4.159.000,00 |
|
09.272.0000.0.000. |
Previdência do Regime Estatutário |
0,00 |
1.972.650,00 |
2.186.350,00 |
4.159.000,00 |
|
09.272.0100.0.000. |
APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS |
0,00 |
1.972.650,00 |
2.186.350,00 |
4.159.000,00 |
|
09.272.0100.2.200. |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2% |
0,00 |
322.500,00 |
0,00 |
322.500,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Despesas Administrativas limitadas a 2% |
|
|
|
|
|
09.272.0100.2.201. |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
0,00 |
1.620.750,00 |
0,00 |
1.620.750,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Despesas com Aposentadoria, Pensionistas, Licenças Saúde, Maternidade e demais despesas previdenciárias voltadas ao processo. |
|
|
|
|
|
09.272.0100.2.202. |
MANUTENÇÃO DAS DESPEASS DO CONTROLE FINANCEIRO |
0,00 |
29.400,00 |
0,00 |
29.400,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Cobrir despesas com o controle das aplicações financeiras tipo aquisição de titulos do governo federal e demais tarifas bancárias cobradas na aplicação, se for o caso |
|
|
|
|
|
09.272.0100.9.999. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
2.186.350,00 |
2.186.350,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
|
|
|
|
|
Objetivos/Metas: |
RESERVA |
|
|
|
|
|
Objetivos/Metas: |
|
|
|
|
|
|
10.000.0000.0.000. |
Saúde |
0,00 |
8.652.580,74 |
0,00 |
8.652.580,74 |
|
10.301.0000.0.000. |
Atenção Básica |
0,00 |
2.388.698,00 |
0,00 |
2.388.698,00 |
|
10.301.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
2.388.698,00 |
0,00 |
2.388.698,00 |
|
10.301.0009.2.021. |
MANUTENCAO DO PACS |
0,00 |
591.606,00 |
0,00 |
591.606,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Será repassado um valor fixo para cada Agente comunitário de Saúde, limite de 30% do valor fixo do PAB. |
|
|
|
|
|
10.301.0009.2.022. |
MANUTENCAO DO PSF |
0,00 |
222.264,00 |
0,00 |
222.264,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Serão repassados incentivos com base na Portaria 1329/GM , de 12 de novembro de 1999. |
|
|
|
|
|
10.301.0009.2.023. |
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL |
0,00 |
103.393,00 |
0,00 |
103.393,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Os valores dos incentivos financeiros para as Equipes de Saúde Bucal implantadas serão transferidos a cada mês, tendo como base o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) registrados no cadastro de Equipes e profissionais do Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB, na respectiva competência financeira. |
|
|
|
|
|
10.301.0009.2.026. |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA |
0,00 |
75.362,00 |
0,00 |
75.362,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). |
|
|
|
|
|
10.301.0009.2.027. |
MANUTENCAO DO MAC/FAEC |
0,00 |
754.441,00 |
0,00 |
754.441,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Os incentivos do Componente Limite Financeiro MAC incluem aqueles atualmente designados: I - Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; II - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; III - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; IV - Adesão à Contratualização dos Hospitais de Ensino, dos Hospitais de Pequeno Porte e dos Hospitais Filantrópicos; V - Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa Universitária em Saúde - FIDEPS; VII - Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena - IAPI; VII - Incentivo de Integração do SUS - INTEGRASUS; e VIII - outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo |
|
|
|
|
|
10.301.0009.2.053. |
MANUTENCAO DO PAB FIXO |
0,00 |
376.808,00 |
0,00 |
376.808,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Objetivos/Metas: |
Desde que contempladas no Plano Municipal de Saúde e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, podem ser realizadas as despesas abaixo exemplificadas: I - Despesas de Pessoal ( Profissionais que executam ações básicas de saúde): - pagamento de gratificação, desde que haja legislação municipal específica disciplinando os critérios da concessão; - pagamento de diárias e ajuda de custo; - treinamento de pessoal. II - Produtos farmacêuticos básicos, para utilização no serviços e ações básicas executados na Unidade de Saúde. III - Material de consumo necessário ao desenvolvimento de ações e serviços básicos de saúde, tais como: roupa de cama, combustíveis e lubrificantes, artigos de expediente, artigos de higiene e conservação, insumos e similares, etc. IV - Serviços de terceiros, inclusive para campanha educativa de vacinação. V - Equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde que desenvolvam ações básicas de saúde. VI - Obras e instalações: construção, reforma e ampliação de unidades de saúde que desenvolvam ações básicas de saúde. |
|
|
|
|
|
10.301.0009.2.071. |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL |
0,00 |
52.094,00 |
0,00 |
52.094,00 |
|
Objetivos/Metas: |
medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). |
|
|
|
|
|
10.301.0009.2.072. |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA |
0,00 |
15.225,00 |
0,00 |
15.225,00 |
|
Objetivos/Metas: |
medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). Contrapartida de 100% dos recursos repassados pelo Estado |
|
|
|
|
|
10.301.0009.2.114. |
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD |
0,00 |
37.800,00 |
0,00 |
37.800,00 |
|
Objetivos/Metas: |
A Academia da Saúde contribui com o cuidado integral, contemplando a implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados, no qual são desenvolvidas atividades de vários tipos. |
|
|
|
|
|
10.301.0009.2.115. |
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM) |
0,00 |
159.705,00 |
0,00 |
159.705,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Busca garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. |
|
|
|
|
|
10.302.0000.0.000. |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
5.942.582,74 |
0,00 |
5.942.582,74 |
|
10.302.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
5.942.582,74 |
0,00 |
5.942.582,74 |
|
10.302.0009.2.020. |
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15% |
0,00 |
5.934.074,20 |
0,00 |
5.934.074,20 |
|
Objetivos/Metas: |
Não podem ser destinados à outra atividade que não seja área de saúde dessa forma deve ser aplicado em investimentos na rede de serviços; cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e nas demais ações de saúde |
|
|
|
|
|
10.302.0009.2.103. |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
8.508,54 |
0,00 |
8.508,54 |
|
Objetivos/Metas: |
Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde |
|
|
|
|
|
10.305.0000.0.000. |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
321.300,00 |
0,00 |
321.300,00 |
|
10.305.0009.0.000. |
SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
0,00 |
321.300,00 |
0,00 |
321.300,00 |
|
10.305.0009.2.025. |
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE-EPIDEMIOLOGIA/SANITARIA RECURSOS HUMANOS |
0,00 |
321.300,00 |
0,00 |
321.300,00 |
|
Objetivos/Metas: |
- contratação de recursos humanos para desenvolver atividades na área de vigilância em saúde; - diárias para deslocamento de servidores a atividades inerentes à vigilância em saúde, assim como para participação em eventos ligados à área. SERVIÇOS DE TERCEIROS: - confecção e reprodução de material educativo (folders, cartazes, cartilhas, faixas, banners etc.) e técnico (manuais, guias de vigilância epidemiológica); - manutenção de veículos e de equipamentos; MATERIAL DE CONSUMO: - combustível (óleo diesel, gasolina, álcool) para abastecer os veículos; - isopor, termômetro, bobinas de gelo reciclável e outros insumos para rede de frio, conservação de imunobiológicos e amostras de laboratório; - reposição de peças para equipamentos de aspersão; - lâminas, lamínulas, estiletes e papel filtro. EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE: - veículos de transporte e equipamentos desde que tenham seu uso destinado exclusivamente para apoio à execução das ações de vigilância em saúde; |
|
|
|
|
|
12.000.0000.0.000. |
Educação |
84.000,00 |
11.064.925,38 |
0,00 |
11.148.925,38 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.306.0000.0.000. |
Alimentação e Nutrição |
0,00 |
348.390,00 |
0,00 |
348.390,00 |
|
12.306.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
0,00 |
348.390,00 |
0,00 |
348.390,00 |
|
12.306.0004.2.031. |
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS |
0,00 |
110.250,00 |
0,00 |
110.250,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e demais alunos do ensino Básico, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. |
|
|
|
|
|
12.306.0004.2.032. |
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE |
0,00 |
238.140,00 |
0,00 |
238.140,00 |
|
Objetivos/Metas: |
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII). |
|
|
|
|
|
12.361.0000.0.000. |
Ensino Fundamental |
84.000,00 |
10.133.035,38 |
0,00 |
10.217.035,38 |
|
12.361.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
84.000,00 |
10.133.035,38 |
0,00 |
10.217.035,38 |
|
12.361.0004.1.001. |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40% |
84.000,00 |
0,00 |
0,00 |
84.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Promover as construções por meio de empresas especializadas através de licitações publica. |
|
|
|
|
|
12.361.0004.2.030. |
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% |
0,00 |
2.808.330,00 |
0,00 |
2.808.330,00 |
|
Objetivos/Metas: |
São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional. |
|
|
|
|
|
12.361.0004.2.033. |
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL |
0,00 |
4.406.225,00 |
0,00 |
4.406.225,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. |
|
|
|
|
|
12.361.0004.2.034. |
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% |
0,00 |
1.260.000,00 |
0,00 |
1.260.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Deduzida a remuneração do magistério, o restante dos recursos (correspondente ao máximo de 40% do Fundeb) poderá ser utilizado na cobertura das demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens. |
|
|
|
|
|
12.361.0004.2.035. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB40% |
0,00 |
1.188.324,00 |
0,00 |
1.188.324,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Deduzida a remuneração do magistério, o restante dos recursos (correspondente ao máximo de 40% do Fundeb) poderá ser utilizado na cobertura das demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens. |
|
|
|
|
|
12.361.0004.2.036. |
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO |
0,00 |
255.780,00 |
0,00 |
255.780,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Correspondente a dois terços do montante dos recursos, creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, será aplicada “para o financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental” (Lei nº 9424/96, art. 15, inciso II). |
|
|
|
|
|
12.361.0004.2.037. |
MANUTENCAO DO PNATE |
0,00 |
192.938,00 |
0,00 |
192.938,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino básico público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar aos municípios. |
|
|
|
|
|
12.361.0004.2.091. |
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME |
0,00 |
21.438,38 |
0,00 |
21.438,38 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Objetivos/Metas: |
Manter as atividades do conselho municipal de educação - CME |
|
|
|
|
|
Objetivos/Metas: |
Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: I. Gestão de serviços; II. Gestão e organização do SUAS; III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; VI. Gestão da informação do SUAS; VII. Implementação da vigilância socioassistencial; VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e XII. Monitoramento do SUAS; |
|
|
|
|
|
12.362.0000.0.000. |
Ensino Médio |
0,00 |
10.500,00 |
0,00 |
10.500,00 |
|
12.362.0011.0.000. |
APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE |
0,00 |
10.500,00 |
0,00 |
10.500,00 |
|
12.362.0011.2.079. |
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ |
0,00 |
10.500,00 |
0,00 |
10.500,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições para a associação manter as atividades administrativas |
|
|
|
|
|
12.365.0000.0.000. |
Educação Infantil |
0,00 |
573.000,00 |
0,00 |
573.000,00 |
|
12.365.0004.0.000. |
ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
0,00 |
573.000,00 |
0,00 |
573.000,00 |
|
12.365.0004.2.054. |
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL |
0,00 |
573.000,00 |
0,00 |
573.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. |
|
|
|
|
|
13.000.0000.0.000. |
Cultura |
0,00 |
33.705,00 |
0,00 |
33.705,00 |
|
13.392.0000.0.000. |
Difusão Cultural |
0,00 |
33.705,00 |
0,00 |
33.705,00 |
|
13.392.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
33.705,00 |
0,00 |
33.705,00 |
|
13.392.0005.2.076. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURASI DO MUNICIPIO |
0,00 |
33.705,00 |
0,00 |
33.705,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições as atividades culturais do município na festa do municipio, folclore, etc |
|
|
|
|
|
15.000.0000.0.000. |
Urbanismo |
0,00 |
190.455,00 |
0,00 |
190.455,00 |
|
15.451.0000.0.000. |
Infra-Estrutura Urbana |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
15.451.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
15.451.0006.2.041. |
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS |
0,00 |
105.000,00 |
0,00 |
105.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter as Ruas e Avenidas Urbanas conservadas |
|
|
|
|
|
15.452.0000.0.000. |
Serviços Urbanos |
0,00 |
85.455,00 |
0,00 |
85.455,00 |
|
15.452.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
85.455,00 |
0,00 |
85.455,00 |
|
15.452.0006.2.040. |
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO |
0,00 |
51.855,00 |
0,00 |
51.855,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter a cidade limpa para combate de doenças e infecções |
|
|
|
|
|
15.452.0006.2.042. |
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
0,00 |
26.250,00 |
0,00 |
26.250,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter a iluminação pública |
|
|
|
|
|
15.452.0006.2.043. |
CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
0,00 |
7.350,00 |
0,00 |
7.350,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Conservação da infraestrutura do cemitério municipal |
|
|
|
|
|
18.000.0000.0.000. |
Gestão Ambiental |
0,00 |
117.495,00 |
0,00 |
117.495,00 |
|
18.542.0000.0.000. |
Controle Ambiental |
0,00 |
117.495,00 |
0,00 |
117.495,00 |
|
18.542.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
117.495,00 |
0,00 |
117.495,00 |
|
18.542.0007.2.077. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE |
0,00 |
117.495,00 |
0,00 |
117.495,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições para a manutencao do meio ambiente |
|
|
|
|
|
20.000.0000.0.000. |
Agricultura |
0,00 |
613.430,00 |
0,00 |
613.430,00 |
|
20.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
477.330,00 |
0,00 |
477.330,00 |
|
Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
20.122.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
477.330,00 |
0,00 |
477.330,00 |
|
20.122.0007.2.049. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI |
0,00 |
477.330,00 |
0,00 |
477.330,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições para implantação de projetos e programas para melhoria da agricultura do municipio |
|
|
|
|
|
20.606.0000.0.000. |
Extensão Rural |
0,00 |
136.100,00 |
0,00 |
136.100,00 |
|
20.606.0007.0.000. |
MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
0,00 |
136.100,00 |
0,00 |
136.100,00 |
|
20.606.0007.2.006. |
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL |
0,00 |
12.600,00 |
0,00 |
12.600,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições para o sucesso da exposição da feira agropecuaria municipal |
|
|
|
|
|
20.606.0007.2.050. |
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA |
0,00 |
123.500,00 |
0,00 |
123.500,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições aos agricultores para aumentar a produção na agricultura familiar |
|
|
|
|
|
23.000.0000.0.000. |
Comércio e Serviços |
0,00 |
1.575,00 |
0,00 |
1.575,00 |
|
23.695.0000.0.000. |
Turismo |
0,00 |
1.575,00 |
0,00 |
1.575,00 |
|
23.695.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
1.575,00 |
0,00 |
1.575,00 |
|
23.695.0005.2.078. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
0,00 |
1.575,00 |
0,00 |
1.575,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições de implantação de atividades turisticas no município |
|
|
|
|
|
26.000.0000.0.000. |
Transporte |
0,00 |
1.538.265,00 |
0,00 |
1.538.265,00 |
|
26.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
1.062.300,00 |
0,00 |
1.062.300,00 |
|
26.122.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
1.062.300,00 |
0,00 |
1.062.300,00 |
|
26.122.0006.2.039. |
MANUTENCAO DA SEMOSP |
0,00 |
1.062.300,00 |
0,00 |
1.062.300,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Manter a SEMOSP em funcionamento para atender os anceios da comunidade |
|
|
|
|
|
26.782.0000.0.000. |
Transporte Rodoviário |
0,00 |
475.965,00 |
0,00 |
475.965,00 |
|
26.782.0006.0.000. |
DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
0,00 |
475.965,00 |
0,00 |
475.965,00 |
|
26.782.0006.2.044. |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS |
0,00 |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Atender as necessidades de transporte rural e escoamente da produção agropecuaria |
|
|
|
|
|
26.782.0006.2.046. |
MANUTENCAO DO CIDE |
0,00 |
42.000,00 |
0,00 |
42.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Melhoria do transporte com recursos do CIDE |
|
|
|
|
|
26.782.0006.2.048. |
MANUTENCAO DA OFICINA |
0,00 |
13.965,00 |
0,00 |
13.965,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições de funcionamento da oficina municipal |
|
|
|
|
|
27.000.0000.0.000. |
Desporto e Lazer |
0,00 |
170.625,00 |
0,00 |
170.625,00 |
|
27.122.0000.0.000. |
Administração Geral |
0,00 |
170.625,00 |
0,00 |
170.625,00 |
|
27.122.0005.0.000. |
IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
0,00 |
170.625,00 |
0,00 |
170.625,00 |
|
27.122.0005.2.038. |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
0,00 |
170.625,00 |
0,00 |
170.625,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural |
|
|
|
|
|
28.000.0000.0.000. |
Encargos Especiais |
0,00 |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
28.843.0000.0.000. |
Serviço da Dívida Interna |
0,00 |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
28.843.0003.0.000. |
ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
0,00 |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
28.843.0003.2.010. |
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA |
0,00 |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
Objetivos/Metas: |
Cobrir as despesas com a dívida contrata com a CERON e o INSS |
|
|
|
|
|
99.000.0000.0.000. |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
306.621,00 |
306.621,00 |
|
99.999.0000.0.000. |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
306.621,00 |
306.621,00 |
|
99.999.9999.0.000. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
306.621,00 |
306.621,00 |
|
99.999.9999.9.999. |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
0,00 |
0,00 |
306.621,00 |
306.621,00 |
|
Objetivos/Metas: |
|
|
|
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Objetivos/Metas: |
RESERVA |
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Objetivos/Metas: |
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Programática |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
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84.000,00 |
31.561.250,00 |
2.492.971,00 |
34.138.221,00 |
Publicado por:
Elicleia Vedoy de Alencar
Código Identificador:9789FE7E