ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Departamento de Contratação
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0585/2026
O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 196/2022, Decreto Municipal 90/2026, DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2026, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Elétrica Para Substituição De Luminárias Convencionais Por Luminárias Led, Compreendendo A Instalação E Desinstalação Do Sistema Existente, conforme previsto no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimentos dos envelopes: Dia 23/07/2026 às 08h00min à 27/07/2026 às 08h00min (horário de Rondônia). A abertura da sessão ocorrerá no dia 28/07/2026 às 08h00min. O valor estimado da contratação é R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/, e na sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69)99368-2499, cpl@teixeiropolis.ro.gov.br, ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 22 de julho de 2026.
JOSÉ LOPES TEIXEIRA
Secretario Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente
Portaria N: 158/2025
Publicado por:
Kerlon Moreira Figueredo
Código Identificador:97974FCB