ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE FUNDAMENTAL- APP E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO(4)
EXTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026
CONTRATANTE: APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO
CONTRATADO: JEAN ALVES PINTO
CPF: 012.***.***-08.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE FUNDAMENTAL), em atendimento às necessidades da APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.
VALOR: R$ 2.502,60 (dois mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (5ª, 6ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026) .
ASSINAM:
Srª. ORSULINA MATIAS DA SILVA MANTOVANELLI: Presidente da APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO.
Srª.JEAN ALVES PINTO: Produtor doravante denominado CONTRATADO.
Cujubim - RO, 18 de agosto de 2026.
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:997E0E09