ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - SEMUSP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS - SEMUSP - EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2026/PGM/PMCJ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2026/PGM/PMCJ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP – CNPJ: 63.761.902/0001-60.
CONTRATADA: CONSTRUTUBOS INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA – CNPJ: 84.602.481/0001-03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0002946.04.01-2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0001533.04.01-2025 – Pregão Eletrônico Nº 052/2025/SML/PMCJ – Ata de Registro de Preços Nº 154/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa qualificada para fornecimento de material de consumo (ARTEFATOS DE CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADOS) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari/RO, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, discriminado abaixo:
LOTE | ITEM | OBJETO | QTD | UND. | VALOR UNIT. | SUBTOTAL |
01 | 1.5 | Bloquete/ Piso Intertravado de concreto Modelo 16-faces/tijolinho paver/sextavado E=8cm resistência de 35MPA, cor natural | 450 | M² | 98,35 | 44.257,50 |
01 | 1.6 | Meio Fio de Guia de Concreto Pré -Moldado (13x30x75)cm | 1.000 | Und. | 45,20 | 45.200,00 |
01 | 1.7 | Tubo Circular de Concreto Aramado (1,00x0,60x0,06)cm tipo CA-1, com encaixe tipo macho e fêmea. (NBR-8890/2008: CLASSE PA/1000MM | 250 | Und. | 219,12 | 54.780,00 |
01 | 1.8 | Tubos circular de concreto armado de 1,00 x 0,80 x 8 cm. tipo ca-1, com encaixe tipo macho e fêmea. (nbr-8890/2008: classe PA/1000MM). | 225 | Und. | 363,46 | 81.778,50 |
01 | 1.9 | Tubos circular de concreto armado de 1,00 x 1,00 x 11 cm. do tipo ca-2, com encaixe tipo macho e fêmea. (nbr8890/2008: classe PA/1000MM). | 200 | Und. | 438,29 | 87.658,00 |
Valor total: R$ 313.674,00 (Trezentos e treze mil, Seiscentos e setenta e quatro reais). | R$ 313.674,00 | |||||
VALOR GLOBAL: R$ 313.674,00 (trezentos e treze mil, seiscentos e setenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato.
PRAZO DE ENTREGA: até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.00.00 – Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari; Unidade Orçamentária: 02.010 – Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP; Função/Subfunção: 15.452 – Serviços Urbanos; Programa: 0017 – Infraestrutura, Manutenção e Cuidado por Candeias; Ação: 1.004 – Revitalizar Candeias pelos Serviços Essenciais; Classificação Econômica: 4.4.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte (D.R.): 1.500.0000.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos; Ficha: 137.
DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2026.
FORO: Comarca de Porto Velho/RO.
SIGNATÁRIOS: JOAQUIM NOLETO – Secretário Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP, pelo Contratante; MAICON DIEGO DOS SANTOS – Representante Legal, pela Contratada.
Candeias do Jamari-RO, 11 de novembro de 2026.
JOAQUIM NOLETO
Secretário Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP
Publicado por:
Ricardo Giovani Vieira Cardoso
Código Identificador:9B087941