ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Departamento de Contratação
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026
Processo Administrativo nº 0061/2026
Chamamento Público 001/2026
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS, POR HORAS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS E REGISTRADOS NOS CONSELHOS CLASSISTAS
Considerando o procedimento administrativo regularmente instaurado, com vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas visando à prestação de serviços médicos especializados e outros profissionais, por horas, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados e registrados nos Conselhos Classistas, bem como o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, e após análise da documentação apresentada pelos interessados, CREDENCIO a empresa: L S SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 67.274.029/0001-32), que foram devidamente credenciadas, tendo apresentado todas as documentações exigidas em conformidade com o edital e a legislação pertinente.
A empresa credenciada atenderá ao objeto conforme os seguintes itens e valores:
L S SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA:
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ITEM |
QTD |
UNID |
DESCRIÇÃO |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01 |
4.500 |
Hrs |
[Cota Ampla Concorrência] - Médico Clínico Geral - Hospital Daniel Heringer – HPP |
R$ 130,00 |
R$ 585.000,00 |
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02 |
1.500 |
Hrs |
[Cota Reservada ME/EPP] - Médico Clínico Geral - Hospital Daniel Heringer – HPP |
R$ 130,00 |
R$ 195.000,00 |
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03 |
1.875 |
Hrs |
[Cota Ampla Concorrência] - Médico Clínico Geral - Unidade Básica de Saúde - Ester da Silva Zotesso – UBS |
R$ 130,00 |
R$ 243.750,00 |
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04 |
625 |
Hrs |
[Cota Reservada ME/EPP] - Médico Clínico Geral - Unidade Básica de Saúde - Ester da Silva Zotesso – UBS |
R$ 130,00 |
R$ 81.250,00 |
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Valor total |
R$ 1.105.000,00 |
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Dessa forma, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatas, declaro a empresa: L S SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 67.274.029/0001-32), credenciada com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, para execução do serviço relacionado, conforme as condições e valores constantes nesta adjudicação/homologação.
Publique-se e cumpra-se.
Teixeirópolis/RO, 14 de setembro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kerlon Moreira Figueredo
Código Identificador:9B67B774