ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO 520/SEMAGRI/2025
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, por intermédio da Superintendência de Licitação - SUPEL, através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, Decreto Municipal nº 1171/GAB/2024 e alterações, a Licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo melhor percentual de taxa de administração, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos, magnéticos, chip e/ou contactless, destinados ao pagamento do benefício do AgroFeira aos servidores, com recargas mensais, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.173/2025, destinada a atende os funcionários da Prefeitura Municipal de Costa Marques – RO, conforme as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura do município, no valor estimado de R$ 771.000,00 (setecentos e setenta e um mil reais).
Data da Sessão de abertura: A abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico será no dia 03/03/2026, à 10:00 hrs.
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br.
A cópia do edital do Pregão Eletrônico e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site www.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação, www.licitanet.com.br, do e-mail supel@costamarques.ro.gov.br e na sala da Superintendência de Licitação - SUPEL desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtido nos endereços acima.
Costa Marques-RO, 13 de fevereiro de 2026.
ALTAIR ORTIS
Pregoeiro
Dec. 455/GAB/2025
Publicado por:
Altair Ortis
Código Identificador:9B8B687A