ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI

CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI
BALANÇO PATRIMONIAL- ANEXO 14

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2024

Dezembro(31/12/2024)

A) QUADRO PRINCIPAL

ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

 

 

25.290,81

233.441,40

PASSIVO CIRCULANTE

 

 

46.441,13

1.870,62

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

 

 

0,00

213.881,84

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E

 

 

46.441,13

1.870,62

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL

 

 

0,00

213.881,84

ASSISTÊNCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO

 

 

 

 

BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

 

F

0,00

213.881,84

PESSOAL A PAGAR

 

 

46.441,13

1.870,62

ESTOQUES

 

 

25.290,81

19.559,56

PESSOAL A PAGAR

 

P

46.441,13

1.870,62

ALMOXARIFADO

 

 

25.290,81

19.559,56

TOTAL PASSIVO

 

 

46.441,13

1.870,62

MATERIAL DE CONSUMO

 

P

17.335,24

16.518,82

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

 

 

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

 

P

2.269,20

7,87

 

 

 

 

 

MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES

 

P

119,20

0,00

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

P

5.193,37

3.032,87

PATRIMÔNIO LIQUIDO

 

 

630.354,92

573.852,16

MATERIAIS A CLASSIFICAR

 

P

229,80

0,00

 

 

 

 

 

OUTROS - ALMOXARIFADO

 

P

144,00

0,00

RESULTADOS ACUMULADOS

 

 

630.354,92

573.852,16

ATIVO NÃO CIRCULANTE

 

 

651.505,24

342.281,38

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

630.354,92 0,00

573.852,16 315.649,76

IMOBILIZADO

 

 

651.505,24

342.281,38

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

 

 

56.502,76

196.231,49

BENS MÓVEIS

 

 

441.721,84

358.278,95

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

573.852,16

61.970,91

BENS DE INFORMÁTICA

 

P

83.501,69

76.380,45

TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

630.354,92

573.852,16

VEÍCULOS

 

P

26.537,96

53.205,10

 

 

 

 

 

MÓVEIS E UTENSÍLIOS

 

P

253.113,13

204.724,13

TOTAL

 

 

676.796,05

575.722,78

MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE

 

P

19.015,18

5.529,00

 

 

 

 

 

COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

 

P

56.828,35

17.990,43

 

 

 

 

 

DEMAIS BENS MÓVEIS

 

P

2.725,53

449,84

 

 

 

 

 

BENS IMÓVEIS

 

 

288.191,88

108.813,38

 

 

 

 

 

BENS DE USO ESPECIAL

 

P

288.191,88

108.813,38

 

 

 

 

 

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS

 

 

-78.408,48

-124.810,95

 

 

 

 

 

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS

 

P

-78.408,48

-124.810,95

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

676.796,05

575.722,78

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2024

Dezembro(31/12/2024)

B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO FINANCEIRO

 

0,00

213.881,84

PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(0,00)

 

0,00

213.881,84

ATIVO PERMANENTE

 

676.796,05

361.840,94

PASSIVO PERMANENTE

 

46.441,13

1.870,62

 

 

 

 

SALDO PATRIMONIAL

 

630.354,92

359.970,32

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2024

Dezembro(31/12/2024)

C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx)

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx)

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

 

 

 

 

ATOS POTENCIAIS PASSIVO

 

247.654,04

210.301,38

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

 

247.654,04

210.301,38

 

 

 

 

TOTAL

 

247.654,04

210.301,38

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2024

DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO

Dezembro(31/12/2024)

ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

 

0,00

213.881,84

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

 

0,00

213.881,84

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

 

0,00

213.881,84

EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS

 

0,00

213.881,84

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL

 

0,00

213.881,84

RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO

 

0,00

213.881,84

BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

 

0,00

213.881,84

RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR- INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO

 

0,00

213.881,84

TOTAL

 

0,00

213.881,84

TOTAL

 

0,00

213.881,84

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2024

Dezembro(31/12/2024)

ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO

DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)

Nota

SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO

ATUAL

EXERC. ANTERIOR

000

 

0,00

0,00

TOTAL

 

0,00

0,00

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2024

Dezembro(31/12/2024)

ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO

DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)

Nota

SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO

ATUAL

EXERC. ANTERIOR

000

 

0,00

0,00

TOTAL

 

0,00

0,00

NOTA EXPLICATIVA

 

As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das Demonstrações Contábeis, das informações de natureza Orçamentária,

 

financeira, patrimonial e econômica, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientes evidenciados ou não constantes nas

 

referidas demonstrações.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI, localizada à Rua Bororós, 3234, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.764.262/0001-83,

 

é uma entidade pública de direito público daAdministração Direta e órgão integrante do Orçamento Fiscal do Município de Cabixi.

 

Base das Demonstrações

 

As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com a Lei 4.320/1964, pelas demonstrações exigidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP- do Setor Público) em conformidade com a Lei Complementar 101/2000, e estão evidenciadas em conformidade com o Plano de ContasAplicado ao Setor Público, aprovado pela Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia através das Instruções Normativas n. 013/2004/TCE-RO e n. 065/2019/TCE-RO e o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico – (MCASP), aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 23 de 11 de dezembro de 2023); IPC 03- Encerramento de Contas Contábeis no PCASP; e IPC 04- Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial.

 

Mudanças nas políticas contábeis e divulgações

 

Durante a Execução Orçamentária e Financeira desta entidade, não houve quaisquer alterações e interpretações que divergem das políticas contábeis aplicadas a esta entidade.

 

Moeda funcional e moeda de apresentação

 

Os itens incluídos nas demonstrações contábeis desta entidade são mensurados e evidenciados em Reais (R$), que é a moeda funcional desta entidade.

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

NOTA EXPLICATIVA

Caixa e equivalentes de caixa incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos neste exercício, e com risco insignificante de mudança de valor.

Ressalta-se que os valores apresentados neste grupo se encontram devidamente comprometidos no exercício, conforme se verifica no Anexo 14C, sendo que o resultado financeiro apurado no exercício foi integralmente restituído ao Município, mediante Devolução de Repasses recebidos, ficando dessa forma todos os recursos apurados no Caixa e Equivalentes de Caixa, comprometidos com os Valores do Passivo Financeiro.

Estoques

Os estoques estão demonstrados ao valor líquido de realização. O custo é determinado pelo método do custo médio ponderado das aquisições conforme preceitua oArt. 106, Inciso III, da Lei 4320/64.

A Câmara Municipal possui hoje o Controle Analítico de todos os estoques que compõe o almoxarifado central do Poder Legislativo, e os seus resultados são evidenciados de forma sintética nas demonstrações contábeis do Município. As aquisições de mercadorias são efetuadas da Seguinte forma:

Materiais com Consumo Imediato/Despesa => Aqueles materiais que pela sua natureza ou necessidade instantânea não podem ficar ou não passam pelo controle do Setor deAlmoxarifado.

Materiais em Estoque => Aqueles materiais que pela sua natureza ou necessidade obrigatoriamente ficam sob a guarda do Setor de Almoxarifado, mesmo que por um tempo mínimo, ou somente para conferência, ou até mesmo pelo regime de recebimento dessas mercadorias. Estoques

Órgão/Almoxarifado

Total

Material de Consumo

17.335,24

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2024

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

PERÍODO

NOTA EXPLICATIVA

Gêneros Alimentícios

2.269,20

Medicamentos e Materiais hospitalares

119,20

Materiais de Expediente

5.193,37

Materiais a Classificar

229,80

Outros- Almoxarifado

144,00

Total

25.290,81

Os Resultados da Conta Estoques quando confrontados entre o Balanço Patrimonial a Execução Orçamentária e os valores declarados como consumidos nas Demonstrações das Variações Patrimoniais ficam assim evidenciados.

Saldo Anterior

19.559,56

Aquisições Resultantes da Execução

 

Consumo

63.534,78

SaldoAtual

25.290,81

Saldo a Existir

25.290,81

Imobilizado

 

Os Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal compreendem principalmente os Veículos, Edifícios, e Mobiliário em Geral de escritórios. O Poder Legislativo estabeleceu a Data de Corte de 31.12.2014, para os Bens Móveis onde após a avaliação de todos os itens integrantes desse

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2024

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

PERÍODO

NOTA EXPLICATIVA

grupo foram ajustados ao valor presente, com base no valor de mercado, com isso a partir dessa data todos os bens estão sofrendo os fenômenos econômicos da depreciação para os seus ativos classificados como bens Móveis, e todos os bens adquiridos estão mensurados pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. Os custos subsequentes, como ampliação e alterações significativas nos bens foram incluídos no valor contábil do ativo.

Não houve no Exercício registros de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de bens, e os Bens Imóveis terrenos não sofreram qualquer efeito econômico.

A depreciação foi calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. A vida útil estimada dos bens será revisada em 2025.

As Contas doAtivo Imobilizado tiveram as seguintes movimentações no Exercício

Contas

Saldo Anterior

Aquisições

Incorporaçõe s

Baixas

Reversão

Total

Bens Móveis

358.278,95

0,00

350.339,79

-13.542,03

-253.354,87

441.721,84

Bens Imóveis

108.813,38

0,00

0,00

0,00

0,00

288.191,88

Depreciação

-124.810,95

0,00

0,00

-27.573,90

253.354,87

-78.408,48

Total

342.281,38

0,00

0,00

-41.115,93

0,00

651.505,24

As Reversões de depreciação ocorreram em virtude da Reclassificação de Materiais das Contas Contábeis, fator esse que foi necessária efetivação da Depreciação para que a Reclassificação ocorresse pelo seu valor liquido Contábil.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2024

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

PERÍODO

NOTA EXPLICATIVA

Politicas de Depreciação A depreciação foi calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. A vida útil estimada dos bens será revisada em 2025.

Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o seu valor contábil Liquido e são reconhecidos nas Variações PatrimoniaisAumentativas e/ou Diminutivas, conforme o resultado de Cada Conta.

Provisões da Despesa

Passivos contingentes foram reconhecidos nas demonstrações contábeis. Segunda NBC TSP -19 As provisões para a série de obrigações da Folha de Pagamento relativo a Férias e 1/3 de Férias foram consideradas no Decorrer do Exercício e não foram efetivadas ao final do mesmo, gerando assim Provisão. As demais obrigações foram mensuradas e efetivadas ao final do mesmo.

PASSIVO

Especificação

Exercício atual

ExercícioAnterior

PASSIVO CIRCULANTE

R$46.441,13

R$1.870,62

Obrigações trabalhistas,

R$46.441,13

R$1.870,62

previdenciárias e assistenciais.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14C - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2024 SUPERÁVIT/DÉFICIT

DEMONSTRATIVO DO FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL Pág.:7

PERÍODO

NOTA EXPLICATIVA

PESSOALAPAGAR

R$46.441,13

R$1.870,62

Patrimônio Liquido

O Exercício de 2024 evidenciou resultado patrimonial de R$56.502,76 ficando assim evidenciado o Patrimônio Liquido desta entidade

Patrimônio Líquido

630.354,92

Patrimônio Social

0,00

Patrimônio LíquidoAnterior

573.852,16

Superávits ou Déficits do Exercício

56.502,76

Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores

573.852,16

Ajuste de Exercícios Anteriores

0,00

Total do Patrimônio Líquido

630.354,92

TOTAL

676.796,05

De acordo com as demonstrações e notas explicativas apresentadas e de posse de todos os elementos possíveis para avaliar a movimentação no Exercício de 2024, entendemos que o Balanço Patrimonial espelha com exatidão e transparência todas as transações realizadas no período.


Publicado por:
Angelita Aparecida Dos Santos Roriz
Código Identificador:9C60EDF0