ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº027/2024

 

PROCESSO Nº319/2024

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: FABIANA ALVES DE OLIVEIRA

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) Servente, para inicialmente prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde (HPP – HOSPITAL DE PEQUENO PORTE), com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, podendo ser remanejada para outra Secretaria em caso de necessidade.

 

LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.

 

PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 29/04/2024 com término para o 29/04/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.

 

VALOR: A Contratante pagará a Contratada o salário de R$ 1.339,26 (Hum mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e na legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação: Unidade Orçamentária – 0500 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade 2.021 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

DATA: 26/04/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante

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Contratada


Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:9CC25A8C