ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
PORTARIA Nº 208, 20 DE OUTUBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA DE DIÁRIA 208/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º – CONCEDER 02 (DUAS) diárias ao Vereador Presidente Sr. HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO, CPF nº ***.523.***-20, ara deslocamento aos municípios de Ariquemes/RO e Porto Velho/RO, nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, respectivamente. No dia 20 de outubro, em Ariquemes/RO, a visita terá como destino a Câmara Municipal, visita Institucional. No dia 21 de outubro, em Porto Velho/RO, será cumprida agenda institucional na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Art. 2. ° - O Proposto da diária supra citadas terá o prazo de dez (10) dias a contar da data de cada concessão para a prestação de contas das mesmas.
Art. 3º - Com base nos documentos juntados nos autos HOMOLOGO o procedimento deste processo que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 20 de outubro de 2026.
JONAS CORDEIRO DE SOUZA
Vice- Presidente
Publicado por:
Douglas Vinicius Nunes Mendes
Código Identificador:9CD0748F