ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA

MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2026 A JUNHO/2026

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

2.599.604,45

2.298.579,02

0,00

 

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Contratual

2.599.604,45

2.298.579,02

0,00

 

Empréstimos

2.599.604,45

2.298.579,02

0,00

 

Internos

2.599.604,45

2.298.579,02

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

 

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

 

Internos

0,00

0,00

0,00

 

Externos

0,00

0,00

0,00

 

Parcelamento e Renegociação de dívidas

0,00

0,00

0,00

 

De Tributos

0,00

0,00

0,00

 

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

 

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

 

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

 

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

 

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

 

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

0,00

0,00

 

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

 

DEDUÇÕES (II)

63.359.738,58

67.580.974,35

0,00

 

Disponibilidade de Caixa

63.359.738,58

67.580.974,35

0,00

 

Disponibilidade de Caixa Bruta

64.721.398,55

68.538.471,69

0,00

 

(-) Restos a Pagar Processados

1.361.659,97

302.015,27

0,00

 

(-) Depósitos Restituíves e Valores Vinculados

0,00

655.482,07

0,00

 

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

-60.760.134,13

-65.282.395,33

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

163.885.155,14

172.929.230,83

0,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais

0,00

0,00

0,00

 

(art. 166-A, § 1º, da CF)

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO

163.885.155,14

172.929.230,83

0,00

 

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

 

 

 

 

% da DC sobre a RCL (I/VI)

1,59

1,33

0,00

 

% da DCL sobre a RCL (III/VI)

-37,07

-37,75

0,00

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -

196.662.186,17

207.515.077,00

0,00

 

<120%>

 

 

 

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%>

176.995.967,55

186.763.569,30

0,00

 

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

 

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DCL)

301.801,84

301.801,84

0,00

 

PASSIVO ATUARIAL

198.205.793,17

198.205.793,17

0,00

 

RP NÃO-PROCESSADOS

17.238.902,97

8.228.356,25

0,00

 

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

0,00

0,00

 

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

 

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Júlia do Nascimento Clímaco
Código Identificador:A018EC94