ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026
PROCESSO ELETRÔNICO (DIGITAL): 1-484/2026
MODALIDADE: Credenciamento / Chamamento Público nº 003/PMC/SEMSAU/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 84.736.941/0001-88, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSAU
CONTRATADA: INSTITUTO DO CORAÇÃO DE RONDÔNIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.025.247/0001-41.
OBJETO: Credenciamento e contratação de pessoa jurídica especializada em serviços hospitalares para realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos eletivos, com assistência médica e exames complementares destinados aos usuários do SUS encaminhados pela SEMSAU (com exclusão dos procedimentos 04.08.01.014-2 e 04.08.05.005-5).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 981.909,47 (novecentos e oitenta e um mil, novecentos e nove reais e quarenta e sete centavos). Conforme Nota de Empenho Ordinário nº 2048/2026 de 24/09/2026.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: O contrato é regido pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, vinculando-se ao edital de Licitação Credenciamento / Chamamento Público nº 003/PMC/SEMSAU/2026
Data da Assinatura: 14 de outubro 2026.
Município de Cujubim
JOÃO BECKER
Contratante
Publicado por:
Allan Cardoso Pipino
Código Identificador:A0AAF0A8