ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.865 - GP/2026

DECRETO Nº 9.865 - GP/2026. Em, 30 de julho de 2026.

 

"DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Servidora MARIA EDINEIDE CARDOSO SANTIAGO do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA PEDAGÓGICA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO."

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. EXONERAR a servidora MARIA EDINEIDE CARDOSO SANTIAGO, brasileira, maior, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA PEDAGÓGICA SOCIAL- CC-5, em apoio a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012 - GP/2022.

 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026.

 

PALÁCIO 21 DE JULHO, 30 de julho de 2026.

 

MARCELIO RODRIGUES UCHOA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO


Publicado por:
Júlia do Nascimento Clímaco
Código Identificador:A1C91284