ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.865 - GP/2026
DECRETO Nº 9.865 - GP/2026. Em, 30 de julho de 2026.
"DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Servidora MARIA EDINEIDE CARDOSO SANTIAGO do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA PEDAGÓGICA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a servidora MARIA EDINEIDE CARDOSO SANTIAGO, brasileira, maior, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA PEDAGÓGICA SOCIAL- CC-5, em apoio a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012 - GP/2022.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 30 de julho de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Júlia do Nascimento Clímaco
Código Identificador:A1C91284