ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2025
Processo n º:186/2025
Interessado:Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMEC
Dispensa de Licitação n º:005/2025/PMC
Objeto:Contratação de empresa especializada parar aquisição de Fraldas para atender as necessidades da Escola Municipal Creche Cebolinha.
Fundamento:Dispensa de Licitação Art. 75 caput, Inciso II da Lei Federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratadas:
RG Produtos Farmacêuticos LTDA
CNPJ nº 53.493.457/0001-41
Valor:R$ 10.920,00(Dez mil novecentos e vinte reais)
Orçamento:
Unidade orçamentaria: 0400 Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Projeto/Atividade: 2016 Apoio as Ações do Ensino Infantil
Elemento de Despesa: 03.03.90.30 Material de Consumo
Ficha Orçamentária: 208
Reserva orçamentaria no valor de: R$ 15.040,00
Total Reservado: 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais)
Total ADJUDICADO: 10.920,00 (Dez mil novecentos e vinte reais)
Aprovo e Autorizo o processo de contratação direta, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo.
Cabixi RO, 11 de março de 2025.
Aprovado e Autorizado por:
(Documento Assinado Eletronicamente)
JOEL MAURICIO DE MORAES
Secretário Municipal de educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Dec. 009/2025
Publicado por:
Vanilson Rodrigues de Sales Junior
Código Identificador:A25668B4