ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

 

Processo n º:186/2025

 

Interessado:Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEMEC

 

Dispensa de Licitação n º:005/2025/PMC

 

Objeto:Contratação de empresa especializada parar aquisição de Fraldas para atender as necessidades da Escola Municipal Creche Cebolinha.

 

Fundamento:Dispensa de Licitação Art. 75 caput, Inciso II da Lei Federal n. º 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

Contratadas:

RG Produtos Farmacêuticos LTDA

CNPJ nº 53.493.457/0001-41

 

Valor:R$ 10.920,00(Dez mil novecentos e vinte reais)

 

Orçamento:

 

Unidade orçamentaria: 0400 Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Projeto/Atividade: 2016 Apoio as Ações do Ensino Infantil

Elemento de Despesa: 03.03.90.30 Material de Consumo

Ficha Orçamentária: 208

Reserva orçamentaria no valor de: R$ 15.040,00

 

Total Reservado: 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais)

Total ADJUDICADO: 10.920,00 (Dez mil novecentos e vinte reais)

 

Aprovo e Autorizo o processo de contratação direta, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo.

 

Cabixi RO, 11 de março de 2025.

 

Aprovado e Autorizado por:

 

(Documento Assinado Eletronicamente)

JOEL MAURICIO DE MORAES

Secretário Municipal de educação, Cultura, Esporte e Turismo.

Dec. 009/2025 


Publicado por:
Vanilson Rodrigues de Sales Junior
Código Identificador:A25668B4