ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 005
ANEXO II
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,TURISMOE CULTURA
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Cargo |
C.H Semanal |
Escolaridade |
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Gabinete da Secretaria |
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Diretor (a) Nível III |
40 horas |
Ensino Médio |
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ASSESSOR NÍVEL I |
40 horas |
Ensino Médio |
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ASSESSOR (A) NÍVEL III |
40 horas |
Ensino Fundamental |
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Departamento de Esporte |
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ASSESSOR (A) NÍVEL I - SETOR DE ESPORTE |
40 horas |
Ensino Médio |
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ASSESSOR (A) NÍVEL II - SETOR DE ESPORTE |
40 horas |
Ensino Médio |
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Departamento de Turismo |
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ASSESSOR (A) NÍVEL I - DO TURISMO |
40 horas |
Ensino Médio |
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Departamento de Cultura |
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ASSESSOR (A) NÍVEL II - SETOR CULTURAL |
40 horas |
Ensino Médio |
Machadinho D'Oeste,12de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porPAULO HENRIQUE DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, em 12/11/2025 às 11:46, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID861570e o código verificador0D5F7B41.
Publicado por:
Gissele da Silva de Oliveira
Código Identificador:A3898859