ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
13 ANEXO DA LEI N 2046-2024

Receita Prevista por Fonte Padrão

Versão: 4.050,00PPA 2025

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes

 

 

42.823.860,00

54.389.786,00

59.893.316,60

72.748.460,15

 

15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente

100,00

39.577.860,00

50.645.338,36

55.255.960,09

66.707.320,44

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

3.246.000,00

3.744.447,64

4.637.356,51

6.041.139,71

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

210.000,00

220.500,00

320.000,00

336.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

126.000,00

132.300,00

192.000,00

201.600,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

52.500,00

55.125,00

80.000,00

84.000,00

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

31.500,00

33.075,00

48.000,00

50.400,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

3.000,00

3.150,00

10.000,00

10.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

1.800,00

1.890,00

6.000,00

6.300,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

750,00

787,50

2.500,00

2.625,00

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

450,00

472,50

1.500,00

1.575,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,75

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

90.000,00

94.500,00

99.225,00

104.186,25

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

37.500,00

39.375,00

41.343,75

43.410,94

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

22.500,00

23.625,00

24.806,25

26.046,56

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

35.000,00

36.750,00

38.587,50

40.516,03

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

24.309,62

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

8.750,00

9.187,50

9.646,88

10.129,01

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

6.077,40

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa

 

 

380.000,00

717.354,36

753.222,08

790.883,18

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

228.000,00

430.412,62

451.933,25

474.529,91

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

95.000,00

179.338,59

188.305,52

197.720,80

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

57.000,00

107.603,15

112.983,31

118.632,48

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J

 

 

1.000,00

1.050,00

1.102,50

1.157,62

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

600,00

630,00

661,50

694,57

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

250,00

262,50

275,63

289,41

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

150,00

157,50

165,38

173,64

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ati

 

 

6.000,00

6.300,00

6.615,00

6.945,75

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

3.600,00

3.780,00

3.969,00

4.167,45

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

1.500,00

1.575,00

1.653,75

1.736,44

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

900,00

945,00

992,25

1.041,86

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - DA Multas

 

 

500,00

525,00

551,25

578,81

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

300,00

315,00

330,75

347,29

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

125,00

131,25

137,81

144,70

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

75,00

78,75

82,69

86,82

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

850.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.500.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

510.000,00

660.000,00

720.000,00

900.000,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

212.500,00

275.000,00

300.000,00

375.000,00

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

127.500,00

165.000,00

180.000,00

225.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

 

0,00

0,00

0,00

600.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

0,00

0,00

0,00

360.000,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

780.000,00

819.000,00

1.400.000,00

1.470.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

468.000,00

491.400,00

840.000,00

882.000,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

195.000,00

204.750,00

350.000,00

367.500,00

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

117.000,00

122.850,00

210.000,00

220.500,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

2.000,00

2.100,00

5.000,00

5.250,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

1.200,00

1.260,00

3.000,00

3.150,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

500,00

525,00

1.250,00

1.312,50

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

300,00

315,00

750,00

787,50

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas

 

 

2.391,74

2.511,33

2.636,90

2.768,74

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

1.435,04

1.506,80

1.582,14

1.661,24

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

597,94

627,83

659,23

692,19

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

358,76

376,70

395,54

415,31

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

 

 

160.000,00

168.000,00

176.400,00

185.220,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

160.000,00

168.000,00

176.400,00

185.220,00

1.1.2.1.04.0.2.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros

 

 

300,00

315,00

330,75

347,29

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

300,00

315,00

330,75

347,29

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

 

 

18.000,00

18.900,00

19.845,00

20.837,25

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

18.000,00

18.900,00

19.845,00

20.837,25

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Juros e Multas

 

 

500,00

525,00

551,25

578,81

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

500,00

525,00

551,25

578,81

1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal

 

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,75

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,75

1.1.2.1.98.0.1.02.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial - Principal

 

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

1.1.2.1.98.0.1.04.00.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Principal

 

 

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

1.1.2.1.98.0.1.05.00.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.1.98.0.1.07.00.00.00.00 Taxa de Utilização de Area de Domínio Público - Principal

 

 

150,00

157,50

165,38

173,65

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

150,00

157,50

165,38

173,65

1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM

 

 

500,00

525,00

551,25

578,81

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

500,00

525,00

551,25

578,81

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

1.1.2.1.98.0.2.04.00.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Juros e Multas

 

 

500,00

525,00

551,25

578,81

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

500,00

525,00

551,25

578,81

1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA

 

 

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,12

1.1.2.1.98.0.3.04.00.00.00.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Dívida Ativa

 

 

1.000,00

1.050,00

1.102,50

1.157,62

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

1.000,00

1.050,00

1.102,50

1.157,62

1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00 Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Taxas Judiciais - Principal

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.50.0.3.00.00.00.00.00 Taxas Judiciais - Dívida Ativa

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.98.0.1.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Principal

 

 

6.000,00

6.300,00

6.615,00

6.945,75

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

6.000,00

6.300,00

6.615,00

6.945,75

1.1.2.2.98.0.1.02.00.00.00.00 Taxa de Cemitério - Principal

 

 

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

1.1.2.2.98.0.1.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal

 

 

160.000,00

168.000,00

176.400,00

185.220,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

160.000,00

168.000,00

176.400,00

185.220,00

1.1.2.2.98.0.1.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Principal

 

 

10.000,00

10.500,00

11.025,00

499.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

10.000,00

10.500,00

11.025,00

499.500,00

1.1.2.2.98.0.2.01.00.00.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais - Juros e Multas

 

 

600,00

630,00

661,50

694,58

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

600,00

630,00

661,50

694,58

1.1.2.2.98.0.2.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Juros e Multas

 

 

500,00

525,00

551,25

589,95

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

500,00

525,00

551,25

589,95

1.1.2.2.98.0.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços - Juros e Multas

 

 

500,00

525,00

551,25

578,81

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

500,00

525,00

551,25

578,81

1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa

 

 

60.000,00

63.000,00

66.150,00

69.457,50

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

60.000,00

63.000,00

66.150,00

69.457,50

1.1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas

 

 

6.000,00

6.300,00

6.615,00

6.945,75

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

6.000,00

6.300,00

6.615,00

6.945,75

1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Principal

 

 

1.650.000,00

2.200.000,00

2.310.000,00

2.425.500,00

 

18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previdenciário - Poder Executivo

100,00

1.650.000,00

2.200.000,00

2.310.000,00

1.902.537,95

 

18020000 RPPS - Taxa de Administração

0,00

0,00

0,00

0,00

522.962,06

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

 

 

6.000,00

40.000,00

42.000,00

44.100,00

 

15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente

30,00

1.800,00

12.000,00

12.600,00

13.230,00

 

15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente

70,00

4.200,00

28.000,00

29.400,00

30.870,00

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Rendimentos Atenção Básica

 

 

70.000,00

215.000,00

225.750,00

237.037,50

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

70.000,00

215.000,00

225.750,00

237.037,50

1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25%

 

 

800,00

10.000,00

10.500,00

11.025,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

800,00

10.000,00

10.500,00

11.025,00

1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS

 

 

600,00

15.000,00

15.750,00

16.537,50

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

600,00

15.000,00

15.750,00

16.537,50

1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE

 

 

480,00

4.000,00

4.200,00

4.410,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

480,00

4.000,00

4.200,00

4.410,00

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais FNDE

 

 

3.000,00

30.000,00

31.500,00

33.075,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

3.000,00

30.000,00

31.500,00

33.075,00

1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

 

 

10.000,00

50.000,00

100.000,00

95.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

10.000,00

50.000,00

100.000,00

95.000,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

 

 

200,00

2.000,00

2.100,00

2.205,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

200,00

2.000,00

2.100,00

2.205,00

1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAÚDE

 

 

10.000,00

24.000,00

100.000,00

105.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

10.000,00

24.000,00

100.000,00

105.000,00

1.3.2.1.01.0.1.14.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO

 

 

10.000,00

100.000,00

105.000,00

238.233,26

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

10.000,00

100.000,00

105.000,00

238.233,26

1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS

 

 

15.000,00

100.000,00

105.000,00

260.250,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

15.000,00

100.000,00

105.000,00

260.250,00

1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00 Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS

 

 

70.000,00

500.000,00

800.000,00

840.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

70.000,00

500.000,00

800.000,00

840.000,00

1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - Renda Variável

 

 

2.250.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

4.200.000,00

 

18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previdenciário - Poder Executivo

100,00

2.250.000,00

3.000.000,00

4.000.000,00

4.200.000,00

1.6.9.9.99.9.9.00.00.00.00.00 Outros Serviços Diversos - Principal

 

 

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal

 

 

9.120.000,00

12.000.000,00

12.600.000,00

16.000.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

6.840.000,00

9.000.000,00

9.450.000,00

12.000.000,00

 

www.elotech.com.br

 

 

 

06/09/2024 Página: 8

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

 

 

 

 

 

 

Estado de Rondônia

 

 

 

 

 

 

Receita Prevista por Fonte Padrão

 

 

 

 

 

 

Versão: 4.050,00PPA 2025

 

 

 

 

 

Receita

 

 

 

 

 

 

Fonte Descrição

 

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

2.850.000,00

3.750.000,00

3.937.500,00

5.000.000,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

100,00

-2.280.000,00

-3.000.000,00

-3.150.000,00

-4.000.000,00

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

1.710.000,00

2.250.000,00

2.362.500,00

3.000.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

 

500.000,00

600.000,00

630.000,00

1.000.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

75,00

375.000,00

450.000,00

472.500,00

750.000,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

125.000,00

150.000,00

157.500,00

250.000,00

1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

 

500.000,00

600.000,00

630.000,00

800.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

75,00

375.000,00

450.000,00

472.500,00

600.000,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

125.000,00

150.000,00

157.500,00

200.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR

 

 

3.440,00

16.000,00

16.800,00

17.640,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

-516,00

-2.400,00

-2.520,00

-2.646,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

2.580,00

12.000,00

12.600,00

13.230,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

-215,00

-1.000,00

-1.050,00

-1.102,50

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

1.075,00

5.000,00

5.250,00

5.512,50

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

645,00

3.000,00

3.150,00

3.307,50

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

-129,00

-600,00

-630,00

-661,50

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

 

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,25

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,25

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP

 

 

200.000,00

400.000,00

420.000,00

441.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

200.000,00

400.000,00

420.000,00

441.000,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde

 

 

650.000,00

1.008.384,00

1.304.000,00

1.395.056,00

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16040000 SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias

100,00

650.000,00

1.008.384,00

1.304.000,00

1.395.056,00

1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Politica Nacional de ATB - PNAB)

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas

 

 

70.000,00

70.000,00

73.500,00

0,00

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

70.000,00

70.000,00

73.500,00

0,00

1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho

 

 

180.000,00

180.000,00

189.000,00

0,00

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

180.000,00

180.000,00

189.000,00

0,00

1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição

 

 

60.000,00

60.000,00

63.000,00

0,00

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

60.000,00

60.000,00

63.000,00

0,00

1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada

 

 

1.000.000,00

860.000,00

1.038.000,00

0,00

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

1.000.000,00

860.000,00

1.038.000,00

0,00

1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00 SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Atenção Básica em Saúde

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00 SUS Custeio - Programa de Informatização da APS

 

 

110.400,00

110.400,00

115.920,00

0,00

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

110.400,00

110.400,00

115.920,00

0,00

1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00 SUS Custeio - Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

 

 

36.000,00

36.000,00

37.800,00

0,00

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

36.000,00

36.000,00

37.800,00

0,00

1.7.1.3.50.1.1.12.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde Bucal

 

 

0,00

0,00

0,00

135.000,00

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

135.000,00

1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Eq. de Saúde da Família/ESF e Eq. de Atenç. Primária/EAP

 

 

0,00

0,00

0,00

1.344.000,00

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

1.344.000,00

1.7.1.3.50.1.1.17.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional

 

 

0,00

0,00

0,00

71.757,00

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

71.757,00

1.7.1.3.50.1.1.18.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI

 

 

0,00

0,00

0,00

36.000,00

 

16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Básica - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

36.000,00

1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC

 

 

800.000,00

855.000,00

703.738,69

1.125.051,12

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000031 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Procedimentos do MAC - Exercício Corrente

100,00

800.000,00

855.000,00

703.738,69

1.125.051,12

1.7.1.3.50.2.1.09.00.00.00.00 SUS Custeio - FAEC - Redução das filas de cirurgias (ELETIVA)

 

 

0,00

0,00

0,00

251.253,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

 

16000031 SUS Federal - Custeio - Média e Alta Complexidade - Procedimentos do MAC - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

251.253,00

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas

 

 

140.000,00

168.000,00

148.400,00

140.000,00

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000041 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica - Exercício Corrente

100,00

140.000,00

168.000,00

148.400,00

140.000,00

1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00 SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias

 

 

0,00

0,00

0,00

76.250,00

 

16040000 SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias

100,00

0,00

0,00

0,00

76.250,00

1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00 SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

 

 

0,00

0,00

12.000,00

12.000,00

 

16000043 SUS Federal - Custeio - Vigilância em Saúde - Vigilância Sanitária - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

12.000,00

12.000,00

1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde

 

 

84.000,00

85.230,00

89.491,50

92.477,00

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000020 SUS Federal - Custeio - Assistência Farmacêutica - Exercício Corrente

100,00

84.000,00

85.230,00

89.491,50

92.477,00

1.7.1.3.50.5.1.01.00.00.00.00 SUS Custeio - Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16000000 SUS Federal - Custeio - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.3.50.5.1.03.00.00.00.00 SUS Custeio - Assistência Financeira - Complemento Piso Profissionais da Enfermagem

 

 

0,00

0,00

460.701,00

830.000,00

 

16050000 Assistência Financeira da União - Comp. ao Pagto dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermag

100,00

0,00

0,00

460.701,00

830.000,00

1.7.1.3.50.5.1.04.00.00.00.00 SUS Custeio - Transformação Digital no SUS

 

 

0,00

0,00

0,00

110.400,00

 

16000050 SUS Federal - Custeio - Gestão do SUS - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

110.400,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

1.7.1.3.51.1.1.01.00.00.00.00 SUS Investimento - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16010000 SUS Federal - Investimento - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.3.51.3.1.01.00.00.00.00 SUS Investimento - Investimentos em Vigilância em Saúde

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16010000 SUS Federal - Investimento - Geral

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - FNDE

 

 

150.000,00

157.500,00

165.375,00

564.000,00

 

15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente

100,00

150.000,00

157.500,00

165.375,00

564.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 

 

160.000,00

168.000,00

170.000,00

140.000,00

 

15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente

100,00

160.000,00

168.000,00

170.000,00

140.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT

 

 

120.000,00

80.000,00

84.000,00

88.200,00

 

15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente

100,00

120.000,00

80.000,00

84.000,00

88.200,00

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

160.000,00

239.914,00

215.714,00

210.240,00

 

16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente

100,00

160.000,00

239.914,00

215.714,00

210.240,00

1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 Programas do FNAS

 

 

0,00

108.850,00

0,00

6.000,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16600080 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do SUAS - Exercício Corrente

100,00

0,00

108.850,00

0,00

6.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 Bloco da Proteção Social Básica

 

 

100.000,00

81.064,00

163.214,00

156.240,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16600070 Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Básica - Exercício Corrente

100,00

100.000,00

81.064,00

163.214,00

156.240,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

 

 

60.000,00

50.000,00

52.500,00

48.000,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16600090 Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - Exercício Corrent

100,00

60.000,00

50.000,00

52.500,00

48.000,00

1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n 176/2020 - Principal

 

 

0,00

0,00

121.742,30

140.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

121.742,30

140.000,00

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

10.592.000,00

14.400.000,00

15.600.000,00

18.000.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

7.944.000,00

10.800.000,00

11.700.000,00

13.500.000,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

100,00

-2.648.000,00

-3.600.000,00

-3.900.000,00

-4.500.000,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

3.310.000,00

4.500.000,00

4.875.000,00

5.625.000,00

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

1.986.000,00

2.700.000,00

2.925.000,00

3.375.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

960.000,00

1.440.000,00

1.792.000,00

2.000.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

720.000,00

1.080.000,00

1.344.000,00

1.500.000,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

100,00

-240.000,00

-360.000,00

-448.000,00

-500.000,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

300.000,00

450.000,00

560.000,00

625.000,00

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

180.000,00

270.000,00

336.000,00

375.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

80.000,00

16.000,00

52.800,00

80.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

60,00

60.000,00

12.000,00

39.600,00

60.000,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

100,00

-20.000,00

-4.000,00

-13.200,00

-20.000,00

 

15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente

25,00

25.000,00

5.000,00

16.500,00

25.000,00

 

15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente

15,00

15.000,00

3.000,00

9.900,00

15.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Exercício Corrente

100,00

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

1.7.2.3.50.0.1.99.00.00.00.00 TransferênciaS de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo -Demais Receitas

 

 

35.000,00

57.433,64

60.305,32

63.320,59

 

16210000 SUS Estadual - Exercício Corrente

100,00

35.000,00

57.433,64

60.305,32

63.320,59

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

16320000 Transferências de Convênios Estado - Saúde - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

 

 

130.000,00

165.600,00

173.880,00

171.909,85

 

16610000 Transferências Fundos Estaduaos - Assistência Social - Exercício Corrente

100,00

130.000,00

165.600,00

173.880,00

171.909,85

 

17100000 Transferência Especial dos Estados - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00 FUNDEB FPE

 

 

3.102.435,00

3.257.556,75

3.420.434,59

3.800.000,00

 

15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente

0,57

17.683,88

18.568,07

19.496,48

21.660,00

 

15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente

99,43

3.084.751,12

3.238.988,68

3.400.938,11

3.778.340,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00 FUNDEB FPM

 

 

987.454,65

1.036.827,38

1.088.668,75

1.300.000,00

 

15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente

0,57

5.628,49

2.281,02

2.395,07

2.860,00

 

15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente

99,43

981.826,16

1.034.546,36

1.086.273,68

1.297.140,00

1.7.5.1.50.0.1.03.00.00.00.00 FUNDEB ICMS

 

 

3.912.772,50

4.108.411,12

4.313.831,68

4.700.000,00

 

15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente

0,57

22.302,80

15.611,96

16.392,56

17.860,00

 

15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente

99,43

3.890.469,70

4.092.799,16

4.297.439,12

4.682.140,00

1.7.5.1.50.0.1.04.00.00.00.00 FUNDEB IPI-EXP

 

 

19.101,60

20.056,68

21.059,51

22.112,49

 

15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente

0,57

108,88

114,32

120,04

126,04

 

15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente

99,43

18.992,72

19.942,36

20.939,47

21.986,45

1.7.5.1.50.0.1.05.00.00.00.00 FUNDEB IPVA

 

 

217.530,65

228.407,18

239.827,54

251.818,92

 

15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente

0,57

1.239,92

1.301,92

1.367,02

1.435,37

 

15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente

99,43

216.290,73

227.105,26

238.460,52

250.383,55

1.7.5.1.50.0.1.06.00.00.00.00 FUNDEB ITCMD

 

 

4.862,55

5.105,68

5.360,96

5.629,01

 

15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente

0,57

27,72

29,10

30,56

32,09

 

15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente

99,43

4.834,83

5.076,58

5.330,40

5.596,92

1.7.5.1.50.0.1.07.00.00.00.00 FUNDEB LC 87/96

 

 

958,96

1.006,91

1.057,26

1.110,12

 

15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente

0,57

5,47

5,74

6,03

6,33

 

15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente

99,43

953,49

1.001,17

1.051,23

1.103,79

1.7.5.1.50.0.1.08.00.00.00.00 FUNDEB ITR

 

 

1.522,35

1.598,47

1.678,39

1.762,31

 

15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exercício Corrente

0,57

8,68

9,11

9,57

10,05

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

 

15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente

99,43

1.513,67

1.589,36

1.668,82

1.752,26

1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas - Principal

 

 

0,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

 

15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente

100,00

0,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

1.9.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida Ativa

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.51.0.1.00.00.00.00.00 Restituições de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

70.000,00

0,00

0,00

0,00

 

15990000 Outros Recursos Vinculados a Educação - Exercicio Corrente

100,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Principal

 

 

100.000,00

100.000,00

105.000,00

110.250,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

100.000,00

100.000,00

105.000,00

110.250,00

1.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00 Aportes Periódicos para Amortiz. de Déficit Atuarial do Reg. Próp. de Prev. e Sist. de Prot. Social

 

 

0,00

0,00

0,00

0,00

 

18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previdenciário - Poder Executivo

100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00 Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios de Previdência Servidores - Principal

 

 

0,00

0,00

100.000,00

700.000,00

 

18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previdenciário - Poder Executivo

100,00

0,00

0,00

100.000,00

700.000,00

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas Primárias - Principal

 

 

0,00

0,00

10.000,00

50.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente

100,00

0,00

0,00

10.000,00

50.000,00

7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

3.000.000,00

3.500.000,00

3.675.000,00

4.500.000,00

 

18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previdenciário - Poder Executivo

100,00

3.000.000,00

3.500.000,00

3.675.000,00

4.500.000,00

Receita

Fonte

Descrição

2022

2022

2023

2024

2025

 

 

%

 

 

 

 

7.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal

 

 

100.000,00

10.000,00

10.500,00

1.000,00

 

18000100 RPPS - Fundo Capitalização - Plano Previdenciário - Poder Executivo

100,00

100.000,00

10.000,00

10.500,00

1.000,00

Total:

87.918.860,00

111.217.000,00

123.072.041,20

148.986.400,15


Publicado por:
Valéria Cristina Picinin Francisco Correia
Código Identificador:A642F47C