ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO DAALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ ESCOLA- APP E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO(3)

EXTRATO

 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026

 

CONTRATANTE: APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO

 

CONTRATADO: MESAC FRANCISCO NUNES

CPF: 681.***.***-49.

 

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE PRÉ), em atendimento às necessidades da APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO, conforme o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026/APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO, homologado pelas autoridades competentes, regido pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, sendo o Art. 14 alterado pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023; e Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.

 

VALOR: R$604,00 (seiscentos e quatro reais).

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será quadrimestral (6ª, 7ª, 7ª e 8ª parcelas de 2026) .

 

ASSINAM:

 

Srª. ORSULINA MATIAS DA SILVA MANTOVANELLI: Presidente da APP – E.M.E.I.E.F. 23 DE MARÇO.

 

Srª.MESAC FRANCISCO NUNES: Produtor doravante denominado CONTRATADO.

 

Cujubim - RO, 18 de Agosto de 2026


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:A7060E52