ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPALNº1.858/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Machadinho
D'Oeste RO.
Publicado no Portal de Transparência doMunicípio.
conforme Lei Municipalnº1.858/2019.
https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
'HOMOLOGO E ADJUDICO', para que produza seus jurídicos e legais efeitos, aADITIVAÇÃO DE PRAZOdo Contrato Originário Nº402/2022de29/09/2022,solicitado através do Requerimento(ID 317105)e Memorando nº 74/SEMOSP/2023(ID 317106),presente no Processo nº2751/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 163/MD/DPCN/22, CONFORME MEMO. Nº 580/2022/SEMOSP, PROJETO BÁSICO/ EXECUTIVO E DOCS. ANEXOS, tendo como contratada a empresa: CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, CNPJ/MF sob o nº.04.233.798/0001-72,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de acordo com o Parecer Jurídico(ID 320217).
Publique-se,
Registre-se.
Gabinete do Prefeito, 31 de janeiro de 2023.
CLAUDEMIR RODRIGUES DE ARAÚJO
Prefeito em exercício
Decreto Legislativo nº01/2023.
Publicado por:
Fabricio Hernandes de Freitas
Código Identificador:A7F45619