ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1039, 21 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder a Licença Maternidade a servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Art. 20 da Lei Orgânica deste Municipio;
CONSIDERANDO, ainda, o recebimento do requerimento devidamente assinado pela servidora e o atestado Médico que comprova a necessidade de afastamento em razão da Licença Maternidade;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a servidora: DELIANE MATIAS DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de ENFERMEIRO(A), vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, pelo período de 17 de outubro de 2026 a 14 de abril de 2027.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028
Publicado por:
Schirle Mariani Marques
Código Identificador:A8BA4D68