ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULANDIA
LEI MUNICIPAL Nº 1138/GP/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº 1138/GP/2022

DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

 

ALTERA A EMENTA E ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 902/GP/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA – ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou ele sanciona a seguinte,

 

LEI:

 

Art. 1º Fica alterada a Ementa da Lei Municipal nº 902/GP/2019, que passa a ter a seguinte redação:

 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AVIVA CACAULÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Art. 2º Fica alterado o Artigo 1º da Lei Municipal nº 902/GP/2019, que passa a ter a seguinte redação:

 

Art. 1ºFica instituído o segundo sábado e domingo do mês de setembro de cada ano como"DiaMunicipal do Aviva Cacaulândia",a ser comemorado anualmente.

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Edifício da Prefeitura Municipal.

Cacaulândia, 09 de agosto de 2022.

 

DANIEL MARCELINO DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Elisabeth Santuzzi Zucolotto Leite
Código Identificador:A8D35C1A