ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
P M N U - RO
P M N U - RO
ERRATA AO PROJETO DE LEI Nº. 1.202 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
João José de Oliveira, Prefeito de Nova União/RO, no uso de suas atribuições legais, apresenta a Câmara de Vereadores, para o devido estudo e deliberação, ERRATA ao Projeto de Lei nº. 1.202 de 26 de Março de 2025, com correções, que passa a vigorar da seguinte forma:
ONDE - SE LÊ:
Parágrafo único. O crédito adicional especial autorizado no caput, a ser aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica, sendo:
Suplementação (+)
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 -Saúde -Atenção Básica - Gestão do SUS
1002 - Incremento Temporário ao Custeio do PAP Emenda 41730001 C/C: 624087-6
3.3.90.14 - Diária - Civil R$: 50.000,000
FR: 2.600
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 -Saúde -Atenção Básica - Gestão do SUS
1002 - Incremento Temporário ao Custeio do PAP Emenda 41730001 C/C: 624087-6
3.3.90.30 - Material de Consumo R$: 350.000,00
FR: 2.600
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 -Saúde -Atenção Básica - Gestão do SUS
1002 - Incremento Temporário ao Custeio do PAP Emenda 41730001 C/C: 624087-6
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$: 600.000,00
FR: 2.600
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 -Saúde -Atenção Básica - Gestão do SUS
1003 - Incremento Temporário ao Custeio do PAP Emenda 44860004 C/C: 624088-4
3.3.90.30 - Material de Consumo R$: 100.000,00
FR: 2.600
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 -Saúde -Atenção Básica - Gestão do SUS
1003 - Incremento Temporário ao Custeio do PAP Emenda 44860004 C/C: 624088-4
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$: 100.000,00
FR: 2.600
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0002 -Saúde -Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Gestão do SUS
1004 - Incremento ao MAC Emenda 39450010 C/C: 624086-8
3.3.90.30 - Material de Consumo R$: 100.000,00
FR: 2.600
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0002 -Saúde - Assistência Hospitalar e Ambulatorial- Gestão do SUS
1004 - Incremento ao MAC Emenda 39450010 C/C: 624086-8
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$: 200.000,00
FR: 2.600
Publicado na AROM no dia 28 de Março de 2025, Ano XVI nº. 3948 Pg. 79.
LEIA - SE:
Parágrafo único. O crédito adicional especial autorizado no caput, a ser aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica, sendo:
Suplementação (+)
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 -Saúde -Atenção Básica - Gestão do SUS
1002 - Incremento Temporário ao Custeio do PAP Emenda 41730001 C/C: 624087-6
3.3.90.14 - Diária - Civil R$: 50.000,000
FR: 2.631
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 -Saúde -Atenção Básica - Gestão do SUS
1002 - Incremento Temporário ao Custeio do PAP Emenda 41730001 C/C: 624087-6
3.3.90.30 - Material de Consumo R$: 350.000,00
FR: 2.631
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 -Saúde -Atenção Básica - Gestão do SUS
1002 - Incremento Temporário ao Custeio do PAP Emenda 41730001 C/C: 624087-6
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$: 600.000,00
FR: 2.631
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 -Saúde -Atenção Básica - Gestão do SUS
1003 - Incremento Temporário ao Custeio do PAP Emenda 44860004 C/C: 624088-4
3.3.90.30 - Material de Consumo R$: 100.000,00
FR: 2.631
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0002 -Saúde -Atenção Básica - Gestão do SUS
1003 - Incremento Temporário ao Custeio do PAP Emenda 44860004 C/C: 624088-4
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$: 100.000,00
FR: 2.631
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0002 -Saúde -Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Gestão do SUS
1004 - Incremento ao MAC Emenda 39450010 C/C: 624086-8
3.3.90.30 - Material de Consumo R$: 100.000,00
FR: 2.631
02.06 - Poder Executivo - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0002 -Saúde - Assistência Hospitalar e Ambulatorial- Gestão do SUS
1004 - Incremento ao MAC Emenda 39450010 C/C: 624086-8
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica R$: 200.000,00
FR: 2.631
Nova União/RO, 03 de Abril de 2025.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Camilly Souza Oliveira
Código Identificador:A8EF2AE5