ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº020/2024
PROCESSO Nº319/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MOREIRA FERREIRA SANTOS
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (uma) Cuidadora de Criança (CRECHE MUNICIPAL), com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para prestar seus serviços na Creche Municipal.
LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 319/2024.
PRAZO: O prazo inicia em 22 de abril de 2024 com término para o dia 22 de abril de 2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor deR$ 1.620,50 (um mil e seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos), mais gratificação e vantagens, de acordo com a lei 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo.
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
Unidade Orçamentária – 0400 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Projeto Atividade 2.016 – Apoio as ações de Ensino Infantil
Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
DATA: 19/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante..............................
MARIA DE FATIMA MOREIRA FERREIRA SANTOS
Contratada............................
Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:A9A84076