ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
GABINETE
GABINETE
DECRETO MUNICIPAL Nº 134/GAB/2.026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.026. “AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE GRUPO DE RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 134/GAB/2.026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.026.
“AUTORIZA O DESLOCAMENTO DE GRUPO DE RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO PARA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o deslocamento de grupo de religiosos do Município de Castanheiras/RO ao Município de Porto Velho/RO, no período de 11 a 13 de setembro de 2026, para participação em atividades de natureza religiosa.
Art. 2º O deslocamento será realizado mediante utilização de micro-ônibus pertencente à frota municipal, placa GHJ2I16, observadas as normas de trânsito, segurança e demais disposições legais aplicáveis.
Art. 3º A saída do Município de Castanheiras/RO ocorrerá no dia 11 de setembro de 2026, às 05h00min, com destino ao Município de Porto Velho/RO.
Art. 4º O retorno ao Município de Castanheiras/RO ocorrerá no dia 13 de setembro de 2026, às 12h00min, devendo o veículo retornar ao Município após o encerramento das atividades previstas.
Art. 5º O transporte deverá ser realizado exclusivamente com os passageiros previamente relacionados e autorizados, devendo o responsável pela viagem observar a capacidade máxima do veículo e as condições de segurança dos passageiros.
Art. 6º Fica o responsável pelo transporte incumbido de zelar pela conservação e utilização adequada do veículo durante todo o período do deslocamento, bem como pelo cumprimento das normas de trânsito.
Art. 7º As despesas decorrentes da execução deste Decreto, quando houver, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observada a legislação vigente.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Castanheiras/RO, 10 de Setembro de 2.026.
CICERO APARECIDO GODOI
Prefeito
Publicado por:
Douglas Ferreira da Silva
Código Identificador:A9C023EF